Luta contra devastação ambiental e destruição dos recursos hidrícos ganha mais adesão e força entre cidadãos mineiros

Por: Apolo Heringer-Lisboa

IMPORTANTE - Aconteceu a audiência na ALMG.

Hoje realizou-se a audiência na ALMG com forte presença empresarial e da sociedade civil. Tinha de tudo, até aquele time que pede vistas em processos para ganhar tempo e dinheiro e os que agem como aquelas fitas de dupla face. Soube que pessoas influentes no esquema político ambiental do PSDB estão apoiando a nossa luta contra o PL 2946 / 2015. Isso vai somar forças e acuar o governo do PT. Não há nenhum paradoxo nisso, é uma variável da luta partidária e eleitoral em que esses partidos estão do mesmo lado, apadrinhados pela FIEMG. 

O dócil governador deve favores e age com subserviência aos seus financiadores. Ambientalistas fake ou de verdade não querem se queimar, ficando fora da luta contra o PL. Ficou muito engraçado e com aparência de "levante geral " ! Hoje a FIEMG domina quase tudo, desde os conselhos, os CBHs via agências de bacia, secretarias de estado, deputados e governo estadual e federal. Mas se a FIEMG tudo domina, por que está reclamando da situação, alguém poderia perguntar?

Aí que está. Quem não chora não mama, mesmo de barriga cheia choram ou derramam lágrimas de crocodilo. As empresas industriais e do agronegócio não pagam pela água que retiram da natureza. R$0,01 até R$0,02 por mil litros de água não é pagar. E obtiveram o "direito" de comandar as agências de bacia hidrográficas, um estupro empresarial contra os CBHs. Conseguem os licenciamentos que querem ad referendum, basta que negociem adequadamente! 

Os minerodutos foram liberados ao arrepio das águas e serras de Minas. Promoveram a seca subterrânea e a crise hídrica em Minas Gerais, pelo caos da gestão que seus prepostos fazem na SEMAD e querem atribuir a "mudanças climáticas", invertendo o raciocínio. A FIEMG sempre designa os secretários do meio ambiente, salvo honrosas exceções, nunca perdendo o controle geral. A SEMAD está assim detonada por que interessa à FIEMG o caos ambiental, que facilita o desrespeito às leis, acaba com a fiscalização e impede o biomonitoramento continuado como referência maior da qualidade ambiental.

É uma luta entre estratégias. Não basta agora recuar com o PL 2946 / 2015, é preciso avançar com outro PL, já que desataram um processo socioambiental. Pois voltar ao que estava não nos interessa e nunca foi benéfico ao meio ambiente. COPAM e CERH do jeito que está é um ritual de velório ambiental, do jeito que os CBHs ficaram. Meio ambiente são ecossistemas não meros insumos inertes. Não é possível o Brasil separar água de meio ambiente, como fazem os dois sistemas SISNAMA e SNGRH, leis federais 6938/81 e 9433/97 respectivamente. A lei agrícola federal 8171/91 já havia definido a bacia hidrográfica como território de gestão. Na ALMG, o PL 2436 / 2011, já aprovado na Comissão do Meio Ambiente, manda fazer o licenciamento por microbacia hidrográfica, mas está engavetado.

A união dos nossos movimentos precisa dar as cartas em torno de um novo quadro na gestão ambiental ecossistêmica em Minas Gerais. Os ecossistemas limitam necessariamente as possibilidades de atividades econômicas, tem que ser assim mesmo. Somente podendo existir aquelas atividades com sustentabilidade e que preservem as águas e o solo, a vegetação com toda a biodiversidade. Isto significa ecologizar a economia. 

E atividades que gerem empregos no Brasil e agreguem valor aos nossos bens naturais. Avançar, avançar, avançar e superar a nossa pré-história, convergindo para uma mudança na política ambiental brasileira. Por uma nova política socioambiental e ecossistêmica em Minas e no Brasil. Todos unidos, vamos construir juridicamente a possibilidade do Impeachment Ambiental nos planos federal e estaduais. “Porque eu só preciso de pés livres, de mãos dadas e de olhos bem abertos”, citação que recebi atribuída a Guimarães Rosa.