Formação de equipe de assessoria política, pode ser decisiva para o sucesso do parlamentar

Nomear parentes é um erro tão crasso quanto comum, é uma decisão que vai trazer-lhe muita incomodação e problemas políticos

Pode não ser justo, pode ser a pessoa certa para o lugar certo, mas, nomear parentes para cargos de confiança é uma decisão que, com certeza, vai trazer-lhe muita incomodação e problemas políticos. Em tese, isto é, em abstrato, não deveria haver problemas. Sendo o cargo de confiança, você deveria estar totalmente livre para escolher quem bem entendesse.

Espera-se que o político eleito dedique-se, de forma irrestrita, ao interesse público

 

No mundo real, no Brasil dos nossos dias, não é assim. O cargo é seu, mas está sujeito a uma vedação social e cultural muito forte que "proíbe" a nomeação de parentes. Há três razões fortes para esta situação, que você não vai conseguir contornar, por mais razoáveis que sejam seus argumentos.

1. A percepção da natureza pública do cargo se estende ao seu gabinete

Já houve épocas em que se dissociava o cargo, cuja titularidade pertencia ao eleito, das funções de gabinete e de secretarias, ou outras funções executivas. Admitia-se então que para estas funções o titular pudesse escolher qualquer pessoa de sua confiança, inclusive um familiar. Os cargos de auxiliares seus constituíam matéria de seu exclusivo interesse, que a lei lhe facultava, para bem exercer seu mandato. Hoje não mais. Este espaço de liberdade desapareceu.
Espera-se que o político eleito dedique-se, de forma irrestrita, ao interesse público, e os recursos públicos que lhe são disponibilizados, o são com o mesmíssimo objetivo público. Mesmo as nomeações para cargos de confiança são encaradas nesta perspectiva. A campanha de Collor contra os marajás, as denúncias sobre mordomias, calaram fundo no sentimento dos eleitores, deslegitimando qualquer medida que possa parecer um benefício privado extraído de fundos públicos ainda que seja o uso do "fax" do gabinete, como chegou a ser imputado ao candidato FHC em 1994, na época Senador.

2. Os abusos praticados por políticos no passado recente

Não se teria chegado a esta situação não fossem os abusos, alguns até escandalosos, nesta matéria. As situações escandalosas, que se tornaram públicas, foram as principais responsáveis na criação deste sentimento de condenação à nomeação de parentes para cargos de confiança.
Os casos em que o governante nomeava um verdadeiro séqüito de parentes, e/ou parentes muito próximos (filhos, mulher), passaram a ser vistos como casos de corrupção e constituem uma mancha indelével na carreira política, que certamente será cobrada duramente na próxima eleição. Como o critério de escolha é a confiança pessoal, um critério necessariamente subjetivo, a condenação se estende por igual aos casos não justificáveis, como aqueles que seriam justificáveis.

3. O desemprego e a dificuldade de encontrar emprego

É aceitável que o eleito tenha o direito de reunir para auxiliá-lo pessoas de seu conhecimento e nas quais confia

Este é o terceiro fator que compõe as razões desta condenação. Num país onde a taxa de desemprego é elevada, e as dificuldades para se conseguir um emprego são tão grandes, a nomeação de parentes aparece, para os eleitores, como um privilégio odioso, como um "aproveitamento" do poder do cargo para interesses pessoais. O sentimento não vai ao limite de proibir a nomeação com base na confiança. Admite-se que o eleito tenha o direito de reunir para auxiliá-lo pessoas de seu conhecimento e nas quais confia. Embora público o cargo, como tem a duração do mandato, dele não se exige ingresso por concurso público. Entretanto, a nomeação de parentes - por mais justificada que seja - é percebida como um abuso injustificável, um privilégio odioso e um empreguismo disfarçado.
Vacine-se contra este problema não nomeando parentes para funções que dependam da sua escolha. Em muitos casos, esta norma é injusta e "mutilante". Injusta porque o parente em questão pode ser a pessoa certa para a função certa. Você precisa dela mas não pode nomeá-la, e conferir-lhe, desta forma, poder institucional para auxiliá-lo nas suas funções. Mutilante porque este parente seu pode ter sido uma peça muito importante da sua equipe de campanha, responsável pela sua vitória e que não poderá ser aproveitada no governo, ao lado dos demais membros daquela equipe, em razão do seu parentesco.
Apesar disto, não tente lutar contra e não se atreva a contrariar um sentimento público tão forte quanto este. Você não está, contudo, proibido de usar este parente como seu auxiliar. Só não pode é contratá-lo. Uma solução, para o caso daquelas pessoas que dependem de uma remuneração, é você pagá-lo do seu próprio bolso. Nada o impede de contratar pessoas para auxiliá-lo com seu próprio dinheiro. Formalize a relação - contrato, recibos de pagamento etc - para o caso de uma eventual e necessária comprovação.
Você terá seu auxiliar de confiança numa situação especial. Ele não possuirá os atributos do cargo formal. Como tal, você terá que ter cuidados redobrados para evitar a possível confusão que pode surgir entre um funcionário privado seu e a estrutura pública confiada à sua responsabilidade. Como um "funcionário" privado seu, ele não possui poderes administrativos, e não pode usar os recursos públicos. Permanecerá numa posição paralela aos funcionários públicos de confiança de seu gabinete/ secretaria, que não são parentes e foram nomeados por você.
Outra alternativa, para pessoas que podem dispensar o salário, é a nomeação formal para o cargo com o compromisso de doação do salário para uma instituição de caridade, por exemplo. Esta é a situação de muitas das esposas de políticos, que assumem alguma função, sobretudo na área social, mas cujo salário é recolhido (atenção para a perfeita documentação) para alguma entidade beneficente.

Francisco Ferraz

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