Escrito por Subtenente Gonzaga
Em seminário realizado ontem (10/11), no Clube dos Oficiais pelas entidades de classe dos militares (Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais(ASPRA-PM/BM), Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM), Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM), Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares (CSCSPM) e União dos Militares de Minas Gerais (UMMG), os praças e oficiais e aprovaram e reivindicaram dois pontos fundamentais. O primeiro é a imediata flexibilização, pelo Alto Comando da PM e CBM, dos prazos e frações para as promoções desde ano.
De acordo com o presidente da (Aspra PM-BM), subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, com a imediata flexibilização, seria a única medida legal no momento para fazer justiça com aqueles praças e oficiais que foram prejudicados pela lei anterior que não previa vagas. “Ao estabelecer o critério de posicionamento no almanaque pelo ano base, e acabar com o critério antiguidade, prejudicou bons e honrados profissionais. Por isto é questão de justiça, que o Alto Comando, baseado no artigo 213, § 5º da lei 5.301, flexibilize os prazos e frações, promovendo todos os praças e oficias que estão prejudicados, injustiçados, frustrados e sem perspectivas de promoção.” Ainda segundo Subtenente Gonzaga, é necessário ainda um pacto das entidades de classe para dar sustentação a esta medida, para que o Alto Comando possa adota la, sem riscos.
Para o deputado estadual, Sargento Rodrigues, que defendeu a mesma proposta, nenhum militar mais moderno tem o direito de reclamar por um mais antigo ter sido promovido, pois esta seria a lógica, que precisa ser restabelecida. “É necessário que o Alto comando, baseada no próprio estatuto, conclua a transição da lei anterior para a atual, pois esta não fora feita no tempo mais apropriado, que era no início de sua vigência.”
Para o, presidente da (Aopmbm), major Ronaldo, é legalmente possível que o Alto Comando adote a medida, sob pena de legitimar tais injustiças. “O correto e o necessário é a flexibilização dos prazos e frações, medida a ser adotada pelo Alto Comando, pois há vagas e claro que suportam esta medida.”
O presidente do (COPM), Coronel Picinini e o presidente da (UMMG), Coronel Cezar, também reivindicaram a aplicação do artigo 213, para fazer justiça aos Praças e Oficiais. O representante do (CSCSPM-BM), sargento Arimateia, afirmou que estão prontos para apoiar as medidas encaminhadas.
O Coronel Cantarino, que preside a Comissão designada para estudar e propor ajustes nos critérios de promoção de oficiais, que participou do seminário representando a Polícia Militar, afirmou compreender as demandas apresentadas e se comprometeu em estudá-las e apresentá-las ao Alto Comando. Representando o Corpo de Bombeiros, Major Demétrius, assegura que a Instituição está aberta ao diálogo como forma de promover justiça na elaboração do quadro de acesso.
Para subtenente Gonzaga, é necessário manter, o que o atual critério tem de melhor. “Garantia e previsibilidade de vagas. Promover por merecimento e antiguidade na seqüência tradicional do almanaque e restabelecer o critério de merecimento e antiguidade, e reduzir o interstício para alguns níveis.”
Gonzaga conclui defendendo a modificação dos critérios de promoção, de forma a dar previsibilidade para a carreira sem cometer injustiças.
Os participantes do Seminário decidiram como encaminhamento formal das discussões, que as entidades representativas deverão encaminhar documento ao Alto Comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de defender a aplicação a do artigo 213 § 5º, já para as promoções de 2010.
Outro ponto defendido por todos é a alteração das atuais regras, que ao estabelecer o posicionamento por ano base de curso, institucionalizou a quebra da hierarquia, princípio consagrado como basilar para a manutenção da disciplina na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
De acordo com o presidente da (Aspra PM-BM), subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, com a imediata flexibilização, seria a única medida legal no momento para fazer justiça com aqueles praças e oficiais que foram prejudicados pela lei anterior que não previa vagas. “Ao estabelecer o critério de posicionamento no almanaque pelo ano base, e acabar com o critério antiguidade, prejudicou bons e honrados profissionais. Por isto é questão de justiça, que o Alto Comando, baseado no artigo 213, § 5º da lei 5.301, flexibilize os prazos e frações, promovendo todos os praças e oficias que estão prejudicados, injustiçados, frustrados e sem perspectivas de promoção.” Ainda segundo Subtenente Gonzaga, é necessário ainda um pacto das entidades de classe para dar sustentação a esta medida, para que o Alto Comando possa adota la, sem riscos.
Para o deputado estadual, Sargento Rodrigues, que defendeu a mesma proposta, nenhum militar mais moderno tem o direito de reclamar por um mais antigo ter sido promovido, pois esta seria a lógica, que precisa ser restabelecida. “É necessário que o Alto comando, baseada no próprio estatuto, conclua a transição da lei anterior para a atual, pois esta não fora feita no tempo mais apropriado, que era no início de sua vigência.”
Para o, presidente da (Aopmbm), major Ronaldo, é legalmente possível que o Alto Comando adote a medida, sob pena de legitimar tais injustiças. “O correto e o necessário é a flexibilização dos prazos e frações, medida a ser adotada pelo Alto Comando, pois há vagas e claro que suportam esta medida.”
O presidente do (COPM), Coronel Picinini e o presidente da (UMMG), Coronel Cezar, também reivindicaram a aplicação do artigo 213, para fazer justiça aos Praças e Oficiais. O representante do (CSCSPM-BM), sargento Arimateia, afirmou que estão prontos para apoiar as medidas encaminhadas.
O Coronel Cantarino, que preside a Comissão designada para estudar e propor ajustes nos critérios de promoção de oficiais, que participou do seminário representando a Polícia Militar, afirmou compreender as demandas apresentadas e se comprometeu em estudá-las e apresentá-las ao Alto Comando. Representando o Corpo de Bombeiros, Major Demétrius, assegura que a Instituição está aberta ao diálogo como forma de promover justiça na elaboração do quadro de acesso.
Para subtenente Gonzaga, é necessário manter, o que o atual critério tem de melhor. “Garantia e previsibilidade de vagas. Promover por merecimento e antiguidade na seqüência tradicional do almanaque e restabelecer o critério de merecimento e antiguidade, e reduzir o interstício para alguns níveis.”
Gonzaga conclui defendendo a modificação dos critérios de promoção, de forma a dar previsibilidade para a carreira sem cometer injustiças.
Os participantes do Seminário decidiram como encaminhamento formal das discussões, que as entidades representativas deverão encaminhar documento ao Alto Comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de defender a aplicação a do artigo 213 § 5º, já para as promoções de 2010.
Outro ponto defendido por todos é a alteração das atuais regras, que ao estabelecer o posicionamento por ano base de curso, institucionalizou a quebra da hierarquia, princípio consagrado como basilar para a manutenção da disciplina na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Fonte: aspra.org.br
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