DEBATE ABERTO
Parte das verdades que os meios de comunicação pretensamente descortinarão nos próximos dias foram construídas segundo crudelíssimos estratagemas de tortura. Outra parte, se não obtida na atitude imediata da mão torturadora, constitui-se de argumentos criados para respaldar a tortura posterior.
Roberto Efrem Filho
No último setembro, às vésperas das eleições presidenciais, a Folha de S.Paulo engatinhou até as barras das fardas e togas do Superior Tribunal Militar, sob o intuito de revelar o mistério sangrento que ela julga existir no passado de Dilma Vana Rousseff. A partir da revelação midiática de verdades presentes nos processos militares, a Folha intentava, naquele momento, solapar a candidatura da petista, incrustando definitivamente em Dilma o estigma de terrorista. Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, o jornal em questão anunciou, em matéria de capa, sua aparente vitória: o STM decide pela abertura pública do processo sobre a presidente eleita. Em alguns dias, os meios de comunicação divulgarão seus recortes das informações constantes naqueles documentos empoeirados. O que revelarão? A torturante construção de uma verdade torturada.
Foucault definiu a tortura como um mecanismo de produção de verdades. Nela haveria algo de inquérito, na medida em que através da violência se investiga ou se cria um acontecimento, mas também persistiria algo de duelo, de modo que o torturado digladia com o torturador, resiste à dor, silencia ou rejeita acusações, desafiando a força absoluta que contra ele se impõe. A tortura constrói verdades ao tempo em que o torturado é levado à exaustão da confissão oficialesca ou à incapacidade profunda de afastar de si incriminações ou fatos, ainda que se negue a confessar. O torturador entra no jogo vencendo e sai dele auto-proclamadamente vencedor. O torturado, mesmo resistindo, resta destroçado, julgado e condenado do início ao fim do processo, perdedor.
Parte das verdades que os meios de comunicação pretensamente descortinarão nos próximos dias foram construídas segundo crudelíssimos estratagemas de tortura. Outra parte, se não obtida na atitude imediata da mão torturadora, constitui-se de argumentos criados para respaldar a tortura posterior. Emergirão, assim, das letras de oficiais torturadores e da edição dos meios de comunicação, fatos esculpidos a sangue pelo próprio aparelho repressor. Dilma Rousseff foi torturada durante anos sobre os cadafalsos internos e opacos da ditadura – a qual a Folha designou, noutro momento, como “ditabranda”. Duelou, contundente, com um Regime que a obrigou a mentir para proteger as vidas de novos possíveis torturáveis, como ela própria atestou no memorável discurso de resposta ao senador Agripino Maia (DEM - RN), quem, àquela ocasião, numa reunião de uma comissão parlamentar, levantava suspeitas acerca da honestidade da então ministra. Dilma, contudo, nada guarda de perdedora.
Aqui, acredito, encontram-se vestígios do que movimenta a Folha de S.Paulo e os interesses a ela associados. Porque apesar de matérias de capa e decisões judiciais, alguns setores sociais historicamente vencedores – ou “dominantes”, para utilizar a expressão da melhor tradição marxista – não andam vencendo o bastante neste país. Esses setores se valem da manipulação retórica das bandeiras políticas de movimentos democráticos, como a da abertura dos arquivos da ditadura, convertendo-as em alavancas para o ataque à opção popular. Basta relembrar a oposição desses mesmos setores às propostas do PNDH 3 a esse respeito e o mencionado oportunismo virá, constrangido, à tona. A abertura dos arquivos, afinal, trata-se originariamente de uma investida democrática contra os segredos de déspotas e não de um afã punitivo sobre pessoas que se levantaram contra o autoritarismo, as quais, a despeito de terminologias seletivas e conservadoras, nada têm de “terroristas”.
Militares e militantes, é verdade, estavam em lados opostos de um mesmo conflito. Entre eles, no entanto, faz-se impossível comparar responsabilizações. Não se encontravam numa “guerra justa” – se é que isso já existiu! – porém em meio a um processo categoricamente assimétrico, em que um Estado, aí sim, terrorista, mobilizava suas truculentas estruturas por cima de agrupamentos de homens e mulheres, todos em sua maioria jovens, como era o caso de Dilma Rousseff, contestadores daquela ordem arbitrária. Se alguns desses grupos e pessoas praticaram, como alguns alarmam, assaltos a bancos ou seqüestros – e não se tem, até hoje, comprovação de que Dilma é uma dessas pessoas – e se desses atos resultaram, por exemplo, mortes acidentais, a quem caberia, enfim, a culpabilização? A realidade daqueles anos, torturada tal qual a verdade extorquida e recriada nos porões, muitas vezes exigiu mais daqueles militantes do que é humanamente exigível de qualquer um dos filhos da minha geração estudantil. Seria deles então a culpa? Poderia ser Dilma Rousseff chamada de assassina? Não. Do contrário, estaríamos nós convergindo para mais uma confissão oficialesca, uma verdade dolorosamente produzida, uma ficção estruturada sobre um passado que querem brando e solenemente esquecido.
Foucault definiu a tortura como um mecanismo de produção de verdades. Nela haveria algo de inquérito, na medida em que através da violência se investiga ou se cria um acontecimento, mas também persistiria algo de duelo, de modo que o torturado digladia com o torturador, resiste à dor, silencia ou rejeita acusações, desafiando a força absoluta que contra ele se impõe. A tortura constrói verdades ao tempo em que o torturado é levado à exaustão da confissão oficialesca ou à incapacidade profunda de afastar de si incriminações ou fatos, ainda que se negue a confessar. O torturador entra no jogo vencendo e sai dele auto-proclamadamente vencedor. O torturado, mesmo resistindo, resta destroçado, julgado e condenado do início ao fim do processo, perdedor.
Parte das verdades que os meios de comunicação pretensamente descortinarão nos próximos dias foram construídas segundo crudelíssimos estratagemas de tortura. Outra parte, se não obtida na atitude imediata da mão torturadora, constitui-se de argumentos criados para respaldar a tortura posterior. Emergirão, assim, das letras de oficiais torturadores e da edição dos meios de comunicação, fatos esculpidos a sangue pelo próprio aparelho repressor. Dilma Rousseff foi torturada durante anos sobre os cadafalsos internos e opacos da ditadura – a qual a Folha designou, noutro momento, como “ditabranda”. Duelou, contundente, com um Regime que a obrigou a mentir para proteger as vidas de novos possíveis torturáveis, como ela própria atestou no memorável discurso de resposta ao senador Agripino Maia (DEM - RN), quem, àquela ocasião, numa reunião de uma comissão parlamentar, levantava suspeitas acerca da honestidade da então ministra. Dilma, contudo, nada guarda de perdedora.
Aqui, acredito, encontram-se vestígios do que movimenta a Folha de S.Paulo e os interesses a ela associados. Porque apesar de matérias de capa e decisões judiciais, alguns setores sociais historicamente vencedores – ou “dominantes”, para utilizar a expressão da melhor tradição marxista – não andam vencendo o bastante neste país. Esses setores se valem da manipulação retórica das bandeiras políticas de movimentos democráticos, como a da abertura dos arquivos da ditadura, convertendo-as em alavancas para o ataque à opção popular. Basta relembrar a oposição desses mesmos setores às propostas do PNDH 3 a esse respeito e o mencionado oportunismo virá, constrangido, à tona. A abertura dos arquivos, afinal, trata-se originariamente de uma investida democrática contra os segredos de déspotas e não de um afã punitivo sobre pessoas que se levantaram contra o autoritarismo, as quais, a despeito de terminologias seletivas e conservadoras, nada têm de “terroristas”.
Militares e militantes, é verdade, estavam em lados opostos de um mesmo conflito. Entre eles, no entanto, faz-se impossível comparar responsabilizações. Não se encontravam numa “guerra justa” – se é que isso já existiu! – porém em meio a um processo categoricamente assimétrico, em que um Estado, aí sim, terrorista, mobilizava suas truculentas estruturas por cima de agrupamentos de homens e mulheres, todos em sua maioria jovens, como era o caso de Dilma Rousseff, contestadores daquela ordem arbitrária. Se alguns desses grupos e pessoas praticaram, como alguns alarmam, assaltos a bancos ou seqüestros – e não se tem, até hoje, comprovação de que Dilma é uma dessas pessoas – e se desses atos resultaram, por exemplo, mortes acidentais, a quem caberia, enfim, a culpabilização? A realidade daqueles anos, torturada tal qual a verdade extorquida e recriada nos porões, muitas vezes exigiu mais daqueles militantes do que é humanamente exigível de qualquer um dos filhos da minha geração estudantil. Seria deles então a culpa? Poderia ser Dilma Rousseff chamada de assassina? Não. Do contrário, estaríamos nós convergindo para mais uma confissão oficialesca, uma verdade dolorosamente produzida, uma ficção estruturada sobre um passado que querem brando e solenemente esquecido.
Roberto Efrem Filho é mestre em direito pela UFPE e docente do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB.
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