Mais uma história de irregularidade com verba do Ministério do Turismo.

Emenda de Rodovalho beneficia empresa de aliado

Empresa de eventos pertence a pastor da igreja da qual deputado é fundador. Empresário diz que disputou licitação. Ministério cobra devolução de R$ 2,3 milhões do convênio considerado irregular

Nesta porta que serve de abrigo para mendigos funcionou empresa que recebeu mais de R$ 2 milhões do Ministério do Turismo

Edson Sardinha e Eduardo Militão
O deputado Robson Rodovalho (PR-DF) destinou uma emenda de R$ 2,3 milhões para uma ONG que subcontratou empresa de um dos pastores de sua igreja, a Sara Nossa Terra. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o convênio para realizar o evento “Brasília Capital Cultural” está inadimplente. Ou seja, o governo quer o dinheiro de volta por entender que houve irregularidade na execução da festividade, realizada em 2008. A ONG está sem diretoria e seu endereço oficial é uma sala fechada num prédio em condições precárias que abriga mendigos em frente à portaria.

Rodovalho diz desconhecer a ONG, afirma não ter responsabilidade pela execução da emenda nem como ter controle sobre as atividades empresariais dos membros de sua igreja. 

O convênio faz parte da lista publicada pelo Congresso em Foco mostrando 461 festas, forrós, carnavais e eventos bancados com dinheiro público nos quais os analistas do Ministério do Turismo identificaram

Clique aqui para ver na íntegra o espelho da emenda de Rodovalho

problemas. Por isso, o ministério cobra a devolução de R$ 67 milhões aos cofres públicos.

A emenda de Rodovalho gerou o convênio com o segundo maior valor da lista, atrás apenas da feira nordestina promovida pelo então deputado Frank Aguiar (PTB-SP). O pedido de recursos do bispo e fundador da Sara Nossa Terra era carimbado. O espelho da emenda  indica a ONG Comissão XXI de Desenvolvimento Sociocultural como beneficiária dos R$ 2,38 milhões.

Apesar de Rodovalho negar relações com a entidade, o procurador da prestação de contas da entidade diz que os membros da Comissão XXI tiveram contato com o deputado. O advogado Marcel da Glória Pereira afirma que o bispo e deputado foi procurado por um membro da ONG identificado apenas como Samuel para fazer a emenda em benefício da instituição.

“Ele conseguiu chamar a atenção do deputado para a importância do evento”, narra Marcel. De acordo com ele, Rodovalho viabilizou a participação da entidade no evento ao sinalizar com a apresentação de uma emenda para a Comissão XXI. “O parlamentar liberar recursos ou não depende da confiança que ele tem na instituição”, acrescenta. A emenda foi feita em 2007.

O convênio foi assinado em 15 maio de 2008, data em que começou o evento, com a promessa de pagamento pelo governo. Em 19 de junho de 2008, os R$ 2,3 milhões caíram na conta da Comissão XXI. Um detalhe: segundo Rodovalho, um mês antes do início do festival, ele enviou ofício ao ministério solicitando a possibilidade de os recursos não serem mais destinados à ONG. O documento foi enviado ao site, mas ele não tem protocolo de recebimento pelo ministério. A assessoria do deputado diz que a Comissão XXI foi incluída na emenda parlamentar por “equívoco”. Marcel diz que nunca soube que o deputado pediu a suspensão do repasse para a entidade.

O “Brasília Capital Cultural” foi o único convênio firmado pela ONG com o governo federal desde sua criação, em 2003. Para realizar o evento, a Comissão XXI contratou a produtora Artway – segundo a empresa, por licitação. De acordo com Marcel da Glória, a entidade se limitou a repassar todo o trabalho à empresa. “Ela não sabe conduzir um evento. Ela contratou uma produtora”, afirma. “A Artway fez tudo”, resume.

O dono da Artway é Valdemar Cunha Silva, pastor da igreja Sara Nossa Terra, fundada pelo deputado. Cunha diz não se lembrar de quanto cobrou pela instalação de infraestrutura do evento, como tendas e estruturas metálicas.

Marcel da Glória afirma que a empresa fez mais do que cuidar da infraestrutura: contratou os cerca de 500 artistas que se apresentaram no evento e cuidou da hospedagem e traslado deles. O advogado conta que a entidade não teve lucro com o evento e entregou os R$ 2,3 milhões à Artway.

 

Fonte: congresso em foco

Postado: administrador do blog