Em 2009, 78,6% das pessoas de 10 anos ou mais de idade se sentiam seguras no domicílio em que residiam 67,1% no bairro e 52,8% na cidade. Os homens declararam sentirem-se mais seguros do que as mulheres em todos os locais. A sensação de segurança no domicílio teve proporções maiores na população com maior rendimento médio mensal domiciliar per capita (82,8% para cinco ou mais salários mínimos contra 77,8% para menos de 1/4 de salário mínimo). Esta relação se inverteu para o sentimento de segurança no bairro (62,8% contra 71,3%) e na cidade (41,4% contra 60,9%). A Região Norte teve os menores percentuais de pessoas que declararam se sentirem seguras (domicílio 71,6%, bairro 59,8% e cidade 48,2%).
Cerca de 60% dos domicílios tinham algum dispositivo de segurança. Esse percentual foi bem maior para os apartamentos (90,3%) do que para as casas (55,9%) e o mesmo ocorreu na área urbana (64,9%) em relação a rural (28,5%). A grade na janela/porta foi o dispositivo mais usado (35,7% dos domicílios), com destaque para o Centro-Oeste (40,5%). A grade predominava nas casas (35,6%), enquanto os dispositivos na porta (olho mágico, corrente e/ou interfone) estavam em 73,9% dos apartamentos.
O crime de furto ou roubo atingiu 7,3% da população de 10 anos ou mais e 1,6% sofreu agressão física. As vítimas de tentativa de roubo ou furto passaram de 1,6% em 1988 para 5,4% em 2009. Das pessoas maiores de 18 anos, 9,4% estiveram envolvidas em situações de conflito, com maiores percentuais nas áreas trabalhista (23,3%), de família (22,0%) e criminal (12,6%).
Essas e outras informações estão disponíveis no suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, que abrangeu, na área de vitimização, o período de 27/09/2008 a 26/09/2009, referindo-se a pessoas com 10 anos ou mais de idade. Já a análise de acesso à Justiça, elaborada em convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investigou as características da situação de conflito considerada mais grave pelos envolvidos, entre pessoas de 18 anos ou mais, nos cinco anos anteriores à coleta dos dados.
VITIMIZAÇÃO: Norte tem menor percentual de pessoas que se sentem seguras
A PNAD 2009 avaliou a sensação de segurança com relação ao domicílio, ao bairro e à cidade onde residiam 162,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade. Enquanto 78,6% dessa população (127,9 milhões de pessoas) se sentiam seguras no domicílio, no bairro o percentual foi de 67,1% (109,2 milhões) e, na cidade, caiu para 52,8% (85,9 milhões). A Região Norte teve os menores percentuais de pessoas que declararam se sentirem seguras (domicílio 71,6%, bairro 59,8% e cidade 48,2%), enquanto a Região Sul apresentou as maiores proporções (81,9% no domicílio,72,6% no bairro e 60,5% na cidade).
Os moradores da área rural declararam maior sensação de segurança em comparação com os da área urbana, na cidade de residência (rural 69,3%, urbana 49,7%), no bairro (rural 80,4%, urbana 64,7%) e no domicílio (rural 84,5%, urbana 77,5%). Os homens declararam sentirem-se mais seguros do que as mulheres no domicílio (80,2% contra 77,2%), no bairro (69,4% contra 65,0%) e na cidade (55,2% contra 50,5%). Em relação à cor ou raça, os percentuais foram maiores para pessoas brancas (domicílio 79,7%, bairro 68,0% e cidade 53,3%) que para pessoas pardas (77,7%, 66,6% e 52,9%, respectivamente) e pretas (76,7%, 64,9% e 48,9%, respectivamente). Quanto às faixas etárias, a sensação de segurança era mais alta entre as pessoas de 10 a 15 anos de idade (81,4% 70,4% e 57,9%, respectivamente). Quanto maior a idade, menor o percentual dos que declararam sentirem-se seguros no domicílio: 81,4% entre aqueles de 10 a 15 anos de idade e 76,9% para os de 70 anos ou mais.
A sensação de segurança no domicílio teve maior proporção na população com maior rendimento médio mensal domiciliar per capita (82,8% para os domicílios com cinco salários mínimos ou mais, contra 77,8% dos com rendimento inferior a 1/4 de salário mínimo). A relação se inverteu para o sentimento de segurança no bairro (62,8% contra 71,3%) e na cidade (41,4% contra 60,9%).
Três em cada cinco domicílios usavam algum dispositivo de segurança em 2009
Dos 58,6 milhões de domicílios particulares permanentes em 2009, cerca de 60% (34,8 milhões) usavam pelo menos um dos seguintes dispositivos de segurança: grade na janela/porta; olho mágico, abertura na porta, corrente no trinco da porta ou interfone; cerca eletrificada, muro ou grade com mais de 2 metros de altura ou com cacos de vidro ou arame farpado, e/ou alarme eletrônico; fechaduras extras e/ou barras na porta/janela contra arrombamento; cachorro; câmera de vídeo; segurança privada e/ou cancela, entre outros. O percentual foi de 63,9% no Sudeste, 64,9% no Centro-Oeste, 59,6% no Sul, 54,3% no Norte e 51,8% no Nordeste.
A grade na janela/porta foi o dispositivo mais usado (35,7% dos domicílios), com destaque para o Centro-Oeste (40,5%). Dispositivos na porta (olho mágico, abertura na porta, corrente no trinco ou interfone) estavam em 20,4% dos domicílios. Em 9,4% dos domicílios brasileiros havia cachorro para aumentar a segurança.
Os dispositivos de segurança estavam presentes em 64,9% dos domicílios em áreas urbanas, contra 28,5% na área rural. Para cada dispositivo investigado, o percentual foi sempre maior na área urbana, com exceção do cachorro, presente em 12,8% na área rural e 8,8% na área urbana.
Do universo de domicílios (58,6 milhões), 89,2% eram casas e 10,4% apartamentos. Das casas, 55,9% tinham algum dispositivo de segurança, contra 90,3% dos apartamentos. Nas casas, predominava a grade na janela ou porta (35,6%) e, nos apartamentos, os dispositivos na porta: olho mágico, corrente e/ou interfone (73,9%).
Na análise dos domicílios por rendimento médio mensal domiciliar per capita, havia dispositivos de segurança em 35,2% na faixa de menos de 1/4 de salário mínimo, contra 82,6% naqueles com dois ou mais salários mínimos. Os percentuais de existência de dispositivos de segurança cresciam com o aumento das faixas de renda, com exceção de cachorro.
11,9 milhões de pessoas de 10 anos ou mais foram vítimas de roubo ou furto entre 27 de setembro de 2008 e 26 de setembro de 2009
Das 162,8 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade, 11,9 milhões (7,3%) foram vítimas de furto (subtração de bens sem ameaça ou violência) ou roubo (com ameaça e/ou violência) entre 27 de setembro de 2008 e 26 de setembro de 2009. As vítimas de tentativa de roubo ou furto somaram 8,7 milhões (5,4%). O total de vítimas de furto (6,4 milhões de pessoas, ou 3,9%) superou o de roubo (6,0 milhões, ou 3,7%). Cerca de 441 mil foram vítimas de ambos os crimes.
A Região Norte registrou os maiores percentuais de vítimas de tentativa de roubo ou furto (7,0%) e de roubo (5,6%) e a Região Centro-Oeste teve a maior proporção de furtos (5,5%). As Regiões Sudeste (6,7%) e Sul (6,8%) tiveram os menores percentuais de vítimas de roubo ou furto. Na Sudeste, as proporções de vítimas de roubo (3,4%) e furto (3,5%), ficaram próximas; já na Região Sul, a ocorrência de furto atingiu quase o dobro (4,6%) do roubo (2,5%).
O percentual de vítimas dos crimes em questão, que residiam na área urbana (8,1% para roubo ou furto), foi superior ao observado entre os que residiam na área rural (3,0%). Destaca-se ainda, que, dentre os homens, o percentual de vítimas (8,3%) era superior ao das mulheres (6,4%). No que se refere à cor, os percentuais foram similares para pessoas de cor branca (7,3%), preta (7,9%) e parda (7,2%). Entre as faixas etárias, o grupo que apresentou o maior percentual de vítimas foi de 16 a 24 anos de idade (8,9%). A partir daí o percentual decresceu, sendo de 5,2% para 70 anos ou mais de idade. Para as pessoas de 10 a 15 anos, o percentual de vítimas foi 3,3%.
A análise por classes de rendimento médio mensal domiciliar per capita mostra que o percentual de vítimas acompanha o rendimento. Cerca de 11,6% das pessoas na faixa de cinco salários mínimos ou mais foram vítimas de roubo ou furto, contra 4,7% do grupo com menos de 1/4 de salário mínimo.
As características dos crimes variavam com o local de ocorrência. As vias públicas concentraram 70,5% dos roubos e 26,8% dos furtos; já nas residências (próprias ou de terceiros) houve 12,2% de roubos e 47,6% de furtos. Os objetos alvos mais frequentes dos crimes foram o telefone celular (54,2% de roubo, 27,4% de furto) e o grupo que inclui dinheiro, cartão de débito/crédito, ou cheque (54,0% de roubo, 28,4% de furto).
Entre as vítimas de roubo, o percentual que procurou a polícia (48,4%, ou 2,9 milhões) foi superior ao das que foram furtadas (37,7%, ou 2,4 milhões). Os percentuais de registro de ocorrência policial em ambos os crimes foram próximos (90,2% para roubo e 89,9% furto), mostrando que a maioria que procura a polícia faz o registro da ocorrência. Dentre os motivos para 51,6% das vítimas não terem procurado a polícia, em função de roubo, destacam-se “não acreditar na polícia” (36,4%) e “não ter considerado importante” (23,1%). Em 2009, 62,3% das vítimas de furto não procuraram a polícia, e os principais motivos apontados foram “falta de provas” (26,7%) e “não considerar importante” (24,4%). Entre as vítimas de roubo que procuraram a polícia mas não fizeram o registro da ocorrência, 24,9% ou 71 mil pessoas, afirmaram não acreditar na polícia; para as vítimas de furto esse percentual foi de 13,6%, ou 33 mil pessoas.
2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade sofreram agressão física, ¼ delas no próprio domicílio
Em 2009, 1,6% do total de pessoas de 10 anos ou mais de idade (2,5 milhões) foram vítimas de agressão física, com a maior frequência na Região Norte (1,9%) e a menor, de 1,4%, nas Regiões Sudeste e Sul. O percentual entre os homens (1,8%) foi maior do que entre as mulheres (1,3%). A maior frequência relativa ocorreu na faixa etária de 16 a 24 anos de idade (2,2%) e a menor entre as pessoas de 70 anos ou mais (0,4%).
O percentual de pessoas agredidas crescia em direção oposta ao rendimento: 2,2% estavam na classe de menos de 1/4 do salário mínimo, pouco mais que o dobro do registrado na classe acima de cinco salários mínimos (1,0%).
Os agressores eram pessoas desconhecidas em 39,0% dos casos, conhecidas em 36,2%, cônjuge ou ex-cônjuge em 12,2%, parente em 8,1% e policial ou segurança privada em 4,5%. A via pública foi palco de 48,0% das agressões, contra 25,4% ocorridas na própria residência. Os agressores mais frequentes na via pública eram pessoas desconhecidas (69,5%) e policiais (65,5%); já os cônjuges ou ex-cônjuges agrediram mais na própria residência (80,5%).
Dentre as mulheres agredidas, 25,9% (cerca de 280 mil) tiveram como agressor o cônjuge ou ex-cônjuge contra 2,0% dos homens na mesma condição. Eles foram mais agredidos por desconhecidos (46,4%) que por conhecidos (39,3%), ocorreu o inverso para as mulheres (29,1% contra 32,2%).
Os motivos mais apontados pelo 1,4 milhão de vítimas para não procurarem a polícia foram: “não querer envolver a polícia ou ter medo de represália” (33,1%), “não achar importante” (18,2%), “não crer na polícia” (12,9%) e “falta de provas” (6,9%).
Das vítimas de agressão física que procuraram a polícia (1,1 milhão de pessoas), 86,9% realizaram registro, na delegacia, da última agressão física sofrida. Aquelas vítimas que procuraram a polícia, mas não efetuaram o registro (147 mil pessoas), apontaram como motivos para não fazê-lo, principalmente, o fato de a polícia não querer fazer o registro (22,4%), não queria envolver a polícia ou medo de represália (19,2%), a falta de provas (10,3%) e não acreditava na polícia (10,2%).
Tabela 4 - Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade que foram vítimas de agressão física, no período de referência de 365 dias, por agressor na última agressão física, segundo o sexo, a cor ou raça e os grupos de idade - Brasil - 2009
JUSTIÇA: Maiores percentuais de situações de conflito das pessoas com 18 anos ou mais de idade foram nas áreas trabalhista (23,3%) e de família (22,0%)
No universo de análise, que abordou a situação de conflito considerada mais grave pela pessoa entrevistada, as áreas com os maiores problemas foram: trabalhista (23,3%), de família (22,0%) e criminal (12,6%). Os conflitos trabalhistas tiveram o maior registro no Sudeste (24,8%); os de família, no Norte (29,9%); e os criminais, no Norte (15,8%) e Centro-Oeste (15,7%).
As pessoas de 18 a 24 anos de idade tiveram os maiores percentuais de situação de conflito na área de família (27,8%) e na criminal (23,3%). Na faixa de 50 anos ou mais de idade, os conflitos na área trabalhista tiveram o maior percentual (21,2%), seguido pelos que envolviam benefícios do INSS ou previdência (19,0%).
12,6 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade estiveram em situação de conflito
Das pessoas de 18 anos ou mais de idade, 12,6 milhões (9,4%) estiveram envolvidas em situação de conflito nos cinco anos que antecederam a data da entrevista, sendo 51,1% homens e 48,9% mulheres. Das mulheres nessa faixa etária, 8,7% estiveram envolvidas em alguma situação de conflito; o percentual dos homens foi de 10,1%. A Região Sul apresentou os maiores percentuais, tanto para homens quanto para mulheres (12,7% e 10,3%, respectivamente). Os menores foram na Região Norte (6,8% e 6,2%, na mesma ordem).
Em relação às faixas etárias, o grupo de 40 a 49 anos de idade teve o maior percentual de pessoas envolvidas em situações de conflito (11,3%). O grupo de 18 a 24 anos de idade apresentou o menor percentual (5,0%). Esse quadro foi similar em todas as regiões.
Quanto maior o nível de escolaridade, maior também era o percentual dos que declararam terem vivido situação de conflito nos últimos cinco anos, subindo de 6,3% entre pessoas sem instrução para 14,4% entre os que tinham nível superior ou equivalente. A Região Centro-Oeste registrou a maior frequência de pessoas sem instrução envolvidas em situação de conflito (8,2%), e a Norte, a menor (4,3%).
Nas classes de rendimento médio mensal domiciliar per capita, o maior percentual de pessoas que tiveram situação de conflito estava na faixa acima de cinco salários mínimos (15,9%), contra 8,3% entre aqueles com rendimento inferior a 1/4 do salário mínimo. A situação se repete em todas as regiões, com a classe acima de cinco salários mínimos chegando a 18,4% na Nordeste.
Ação judicial formal foi a mais procurada para solução de conflitos
Na busca da solução dos conflitos mais graves, a maioria das pessoas de 18 anos ou mais que tiveram situação de conflito (12,6 milhões) recorreu à ação judicial formal (57,8%) e aos juizados especiais (12,4%), que se destacaram em todas as grandes regiões do país. Na Sul, a ação judicial formal atingiu 63,2%; já o juizado especial foi mais usado no Norte (15,8%).
Das 11,7 milhões de pessoas que buscaram solução para o conflito, 5,8 milhões (49,2%) tiveram a causa solucionada e, para 5,9 milhões (50,8%) ainda não houve solução. O Procon teve a maior participação na solução dos conflitos (69,4%). Já a ação judicial formal teve o maior percentual dos não solucionados (56,5%). Entre os conflitos solucionados, o intervalo de um ano entre o início e a solução do conflito predominou em todas as áreas de conflito.
A área de conflito relativa a serviços de água, luz e telefone teve o maior percentual de solução (59,3%), sendo que 84,9% desses casos foram solucionados em até um ano. Os conflitos de família registraram o segundo maior percentual de solução (57,0%), sendo 71,2% deles em até um ano. Os benefícios do INSS ou previdência tiveram o menor percentual de solução (32,6%), sendo 45,8% deles em até um ano.
Quanto à efetividade da solução do conflito, das 3,2 milhões de pessoas que buscaram a ação judicial formal e tiveram solução, 2,4 milhões (75,1%) tiveram seu conflito solucionado nessa instância. Entre os que buscaram o juizado especial e tiveram solução, o percentual foi de 75,9%; amigo ou parente, 84,3%; polícia, 66,8%; Procon, 88,5%; e sindicatos ou associação, 75,8%. Aqueles que não buscaram solução na justiça para o conflito que tiveram (29,8%, ou 3,8 milhões de pessoas) apontaram como principais motivos para não buscá-la: a solução por meio de mediação ou conciliação (27,6%) e a percepção de que demoraria muito (15,9%).
Vítimas de tentativas de roubo ou furto passaram de 1,6% em 1988 para 5,4% em 2009
Em 1988, o IBGE investigou pela primeira vez os temas Vitimização e acesso à Justiça. Em 21 anos, o percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade que informaram ter sofrido tentativa de roubo ou furto no país passou de 1,6% para 5,4%, com crescimento similar em todas as regiões. Para fazer comparações, foi necessário agregar o Norte e o Centro-Oeste devido à criação do estado do Tocantins, excluindo a área rural.
O agregado das Regiões Norte e Centro-Oeste urbanas apresentou percentuais dessa ocorrência superiores ao da média nacional (2,6% em 1988 e 7,6% em 2009). Também se destaca no período analisado o aumento da participação da população de cor preta (de 3,9% para 7,6%) ou parda (de 31,0% para 39,5%) e das mulheres (de 41,7% para 46,9%) entre as vítimas deste tipo de crime.
De 1988 para 2009 aumentou de 5,4% para 7,4% o percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade vítimas de roubo ou furto. Esse aumento foi verificado em todas as regiões, com destaque para o agregado das Regiões Norte e Centro-Oeste urbanas (de 6,6% para 10,3%) e para a Região Nordeste (4,3% para 7,5%). Também se observou o aumento da participação da população de cor preta (de 4,7% para 7,9%) e parda (de 30,7% para 42,4%) e das mulheres (de 39,3% para 45,4%) entre as vítimas deste tipo de crime.
Há 21 anos, 1,0% da população de 10 anos ou mais de idade declarou-se vítima de agressão física. Em 2009, foram 1,6%. Da mesma forma, também houve aumento da participação da população de cor preta (de 7,4% para 11,0%) ou parda (de 36,0% para 47,1%) e das mulheres (de 39,8% para 42,9%) entre as vítimas desse tipo de crime.
Proporção de pessoas em situação de conflito cai de 10,5% em 1988 para 9,4% em 2009
No ano de 1988, 10,5% da população de 18 anos ou mais de idade declarou ter tido alguma situação de conflito no período de referência de cinco anos. Em 2009, a proporção foi de 9,4%. Essa queda foi observada nas regiões, exceto na Região Nordeste, onde subiu de 7,5% para 8,2%.
O percentual de homens que tiveram situação de conflito foi superior ao de mulheres nos dois períodos analisados. Entretanto, foi verificada redução para os homens (de 12,6% para 10,1%) e elevação para as mulheres (de 8,5% para 8,8%). Constatou-se também que o percentual de pessoas de cor branca que tiveram alguma situação de conflito (11,5%) foi superior ao observado entre as de cor preta (9,7%) e parda (8,9%) em 1988. Em 2009, o percentual de pessoas que se declararam brancas em situação de conflito reduziu (de 11,5% para 9,6%), o de pretos aumentou (de 9,7% para 11,1%) e o de pardos não se alterou (8,9%).
Fonte: Comunicação Social
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