Governador do E.S, Paulo Hartung, PSDB, trama manobra para tirar promotora das investigações e abafar denúncias na PM

As articulações do governador Paulo Hartung (PMDB) para afastar a promotora do Ministério Público Militar Karla Dias Sandoval das investigações que apuram indícios de crimes no Alto Comando da Polícia Militar talvez seja a última grande manobra do governador antes de deixar o poder. O recurso de lançar mão do tráfico de influências para ingerir nas decisões do Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, além de “pautar” parte da imprensa capixaba, foi uma constante nestes oito anos do governo Hartung.

Com medo de o escândalo envolvendo o Alto Comando da corporação “desarrumar a casa” na sua última semana de governo, Hartung, mais uma vez, tramou com o chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Fernando Zardini, uma manobra ardilosa para tirar a promotora das investigações.

Na última segunda-feira (20), a promotora revelou à imprensa que as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar Costa envolvendo o Alto Comando da PM apontavam indícios de superfaturamento, desvio de recursos públicos, falsidade documental e ideológica, além de uso de “caixa 2” para pagamento de despesas extra-oficiais.

Na última segunda-feira (20), a promotora revelou à imprensa que as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar Costa envolvendo o Alto Comando da PM apontavam indícios de superfaturamento, desvio de recursos públicos, falsidade documental e ideológica, além de uso de “caixa 2” para pagamento de despesas extra-oficiais. O coronel levou as denúncias ao conhecimento da promotora na ocasião do depoimento que foi prestar ao MP em função das gravações (ilegais) do Ciodes, entre o coronel Júlio Cezar e um capitão, que vazaram para a imprensa. Na conversa, o coronel pede que um advogado que foi abordado em uma blitz seja liberado. Júlio Cezar exige a presença de um oficial no local para evitar que os policiais cometam excessos contra o advogado. Irritado com a demora, ele começa a dizer palavras de baixo calão contra a corporação. “Não é possível que essa merda dessa PM vá fazer bobagem (...)”, diz o coronel.

“Houve somente um destempero de um coronel e ponto. Não existe crime na palavra ‘merda’. Essa era a minha investigação, saber se houve ou não crime na conduta do oficial. Quanto ao destempero do coronel Júlio Cezar, cabe ao Comando Geral da PM abrir sindicância para apurar, não ao Ministério Público Militar”, esclareceu a promotora Karla Sandoval.

Após tomar conhecimento dos fatos, a promotora prometeu abrir investigação para apurar, uma a uma, as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar. Na mesma segunda-feira (20) em que a promotora fez o anúncio, o governador Paulo Hartung convocou uma reunião de emergência com Zardini para controlar a crise. Parte das provas documentais apresentadas à promotora envolve o atual comandante da PM, coronel Oberacy Emmerich Júnior. Outras comprometem também o futuro comandante da corporação, coronel Anselmo Lima – anunciado na última quarta-feira (22) pelo governador eleito Renato Casagrande (PSB).

Da conversa com Hartung ficou acertado que Zardini convocaria uma reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Estadual para avaliar se a decisão da promotora, que pede o arquivamento do Procedimento Investigativo Criminal (PIC) contra o coronel Júlio Cezar - por entender que não há crime no episódio envolvendo o coronel e o Ciodes -, seja revista.

Segundo a promotora, o Conselho, que é presidido por Zardini, nunca se reuniu para resolver uma questão como essa que é considerada corriqueira dentro da corporação. “Esta reunião extraordinária do Conselho marcada para o apagar das luzes para resolver um problema considerado de pouca importância soa estranha”, adverte a promotora.

Pré-julgamento

Antes mesmo de o Conselho Superior do MP se reunir, os dois principais articuladores da reunião, Zardini e o procurador Sócrates de Souza – que também é membro do Conselho –, já “julgaram” a decisão da promotora. Zardini declarou à imprensa que o parecer da promotora Karla Sandoval, mesmo sendo ela a responsável pela área militar do MPE, não é definitivo ou se sobrepõe ao de Souza.

A promotora rebate: “O relatório do procurador Sócrates sobrepõe sim o meu. Ele foi designado para acompanhar o caso contra a minha vontade. Não se chama procurador nesse tipo de situação, a não ser que a solicitação parta do promotor. Eu não pedi nada”, esclarece. E acrescenta: “Além do mais, o procurador é de segundo grau e não podia atuar em primeiro, que é o caso do coronel, que não tem foro privilegiado”, argumenta Karla Sandoval.

Desde o início das apurações o MP, preocupado com as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar, designou o procurador Sócrates de Souza para acompanhar os trabalhos da promotora. Na verdade, uma maneira encontrada por Zardini, a pedido do governador Hartung, de manter o controle sobre o caso.

A promotora destaca que o fato de o MP designar um procurador para acompanhar o PIC também foi extraordinário. “Muitas vezes estamos sobrecarregadas de trabalho e solicitamos um promotor auxiliar, mas dificilmente conseguimos. Desta vez resolveram me mandar logo um procurador”, estranha a promotora.

Ao final do PIC, Sócrates tentou impor à promotora o relatório de autoria dele, solicitando que a promotora apenas endossasse o documento. Karla Sandoval, porém, se recusou a fazê-lo, alegando ser a promotora natural do caso. Ao defender a sua posição e impor o seu próprio relatório, Zardini e Sócrates perceberam que teriam problemas para “controlar” a promotora.

Zardini já avisou que, se o arquivamento do caso do coronel Júlio Cezar não for aceito pelo Conselho, um novo promotor será designado para o caso. “Por que eles me tirariam do caso? Por que eles querem devolver à polícia? Para procrastinar [adiar]? Não consigo entender a intenção do Zardini. Será que ele quer arquivar as provas? Qual interesse estaria por trás de tudo isso?”, questiona a promotora.

A promotora deve encaminhar nas próximas horas uma solicitação para que o Conselho Superior impeça Zardini e Sócrates de participarem da votação. Ela alega que as declarações tanto Zardini quanto de Sócrates fazem um julgamento antecipado da sua decisão. Karla Sandoval avisa que, se for tirada do caso, vai recorrer da decisão ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Segundo Karla Sandoval, que pretende retomar o caso em fevereiro, na volta das suas férias, o que tem de ser feito a partir de agora é a instauração de novos inquéritos para apurar cada uma das denúncias apresentadas pelo coronel, todas gravíssimas, segunda ela. “O crime organizado que existe dentro da PM é aterrorizante e precisa ser apurado. O crime organizado não foi banido do nosso Estado. Ele continua presente”, alertou Karla Sandova.

No fio da Navalha 

A promotora de Justiça Militar Karla Dias Sandoval não esconde que está vivendo no fio da navalha. A promotora, que foi ameaçada de morte por um policial militar dentro de seu gabinete em fevereiro deste ano, já anda escoltada por um policial.

Ela disse, no entanto, que vai pedir reforço na sua escolta. A promotora afirma que passou a se sentir vulnerável desde que começou a investigar as denúncias que envolvem o Alto Comando da PM. “Não recebi uma ameaça concreta,mas sinto que estou sendo vigiada 24 horas por dia. Temo, principalmente, pela minha família.” Além da ameaça que vem da polícia, a promotora vem sendo acuada pelo chefe do Ministério Público Estadual, Fernando Zardini, que, numa manobra sórdida, quer afastar Karla Sandoval das investigações. Zardini reúne nesta quarta (29) o Conselho Superior do MP para decidir se a promotora será ou não substituída no caso do coronel Júlio Cezar.

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