Assédio Moral: projeto acaba de ser aprovado em 2º turno com garantia para os Militares
Editorial do blog: Esclarecemos que apesar de aprovada pelos deputados, o governador Antônio Anastásia, vetou o artigo que dispunha que a lei também se aplicava aos militares estaduais, isto quer dizer que a uma, ou o governo acredita que tais praticas não ocorrem nos quartéis, ou então que militares estaduais mesmo com a incidência quase natural com que superiores assediam moralmente seus subordinados, avaliam como pratica normal sem qualquer implicação na vida jurídica, política, social, profissional e psíquica, os quais são vítimas quase todos os dias na relações hierárquicas nos quartéis.
E o mais intrigante deste episódio, é que houve o silêncio de entidades e parlamentares, que concordaram com a tese devemos tratar de tais problemas jurídicos em lei própria, como afirmam sempre que há alguma legislação que possa ser aplicada para erradicar, reduzir e responsabilizar os que abusam, desviam e agem com excesso de poder nas relações de poder, em especial nas relações hierárquicas, entre subordinado e superior, ou sejam entre oficial e praça.
E isto não quer dizer, que não há assédio moral de subordinado para superior, mas sim, que os que estão de qualquer modo investido de poder, estão mais sujeito a abusar, mesmo porque é atual a máxima de que "o poder corrompe" daí a necessidade de se submeter ao controle democrático os que exercem poder na estrutura do estado, já que está comprovado que são destes que normalmente partem ações, atos e medidas que incorrem e se revestem de assédio moral.
Ademais o que se quer coibir, evitar, e erradicar é exatamente o uso subvertido do poder, em que se caracteriza o o assédio moral, degradação que incide e faz suas vítimas no emprego egoístico, vingativo, humilhante e opressor do poder de seu agente.
José Luiz Barbosa
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade
Editorial do blog: Esclarecemos que apesar de aprovada pelos deputados, o governador Antônio Anastásia, vetou o artigo que dispunha que a lei também se aplicava aos militares estaduais, isto quer dizer que a uma, ou o governo acredita que tais praticas não ocorrem nos quartéis, ou então que militares estaduais mesmo com a incidência quase natural com que superiores assediam moralmente seus subordinados, avaliam como pratica normal sem qualquer implicação na vida jurídica, política, social, profissional e psíquica, os quais são vítimas quase todos os dias na relações hierárquicas nos quartéis.
E o mais intrigante deste episódio, é que houve o silêncio de entidades e parlamentares, que concordaram com a tese devemos tratar de tais problemas jurídicos em lei própria, como afirmam sempre que há alguma legislação que possa ser aplicada para erradicar, reduzir e responsabilizar os que abusam, desviam e agem com excesso de poder nas relações de poder, em especial nas relações hierárquicas, entre subordinado e superior, ou sejam entre oficial e praça.
E isto não quer dizer, que não há assédio moral de subordinado para superior, mas sim, que os que estão de qualquer modo investido de poder, estão mais sujeito a abusar, mesmo porque é atual a máxima de que "o poder corrompe" daí a necessidade de se submeter ao controle democrático os que exercem poder na estrutura do estado, já que está comprovado que são destes que normalmente partem ações, atos e medidas que incorrem e se revestem de assédio moral.
Ademais o que se quer coibir, evitar, e erradicar é exatamente o uso subvertido do poder, em que se caracteriza o o assédio moral, degradação que incide e faz suas vítimas no emprego egoístico, vingativo, humilhante e opressor do poder de seu agente.
José Luiz Barbosa
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade
Acaba de ser aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei Complementar 45/2008, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que veda o assédio moral no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado.
A proposta aprovada contempla também os militares e segue agora para sanção do Governador.
O projeto original, apresentado pelo deputado, já trazia esta garantia à categoria, contudo, foi anexado a ele o PLC 54/09, de autoria do Governador, por tratar de assunto semelhante, que retirava os militares do rol de servidores que poderiam ser vítima de assédio moral. Durante a tramitação, este texto foi transformado em um substitutivo ao PLC 45/08.
Indignado com a exclusão dos militares do texto, o deputado Sargento Rodrigues apresentou três emendas na Comissão de Administração Pública, visando corrigir esta injustiça, e deu início a um trabalho de convencimento do relator e dos demais membros da Comissão. Assim, em maio deste ano, o parecer foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, com a seguinte emenda:
“Acrescente-se onde convier:
Art. - As disposições desta lei aplicam-se, no que couber, aos servidores militares, na forma de regulamento, o qual deverá considerar, entre outras, as especificidades da função desempenhada por esses servidores.”
Rodrigues comemorou a aprovação do projeto e destacou as dificuldades para aprová-lo, principalmente no que diz respeito à garantia do
amparo também aos militares, apesar de considerar que o texto final ainda não foi o ideal, por remeter à legislação específica. “Para, realmente, se fazer justiça aos militares, que são servidores como todos os outros, a proposta deveria manter o texto original por mim apresentado. Mas, diante das alterações feitas pelo substitutivo apresentado pelo governo, que retirava os militares, conseguimos um importante avanço. Hoje podemos dizer que demos um importante passo para acabarmos com as arbitrariedades e abusos que ainda são cometidos por alguns comandantes que acreditam que o quartel é uma ilha, na qual
podem agir da forma que bem entenderem”, destacou o deputado.
A proposta aprovada contempla também os militares e segue agora para sanção do Governador.
O projeto original, apresentado pelo deputado, já trazia esta garantia à categoria, contudo, foi anexado a ele o PLC 54/09, de autoria do Governador, por tratar de assunto semelhante, que retirava os militares do rol de servidores que poderiam ser vítima de assédio moral. Durante a tramitação, este texto foi transformado em um substitutivo ao PLC 45/08.
Indignado com a exclusão dos militares do texto, o deputado Sargento Rodrigues apresentou três emendas na Comissão de Administração Pública, visando corrigir esta injustiça, e deu início a um trabalho de convencimento do relator e dos demais membros da Comissão. Assim, em maio deste ano, o parecer foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, com a seguinte emenda:
“Acrescente-se onde convier:
Art. - As disposições desta lei aplicam-se, no que couber, aos servidores militares, na forma de regulamento, o qual deverá considerar, entre outras, as especificidades da função desempenhada por esses servidores.”
Rodrigues comemorou a aprovação do projeto e destacou as dificuldades para aprová-lo, principalmente no que diz respeito à garantia do
amparo também aos militares, apesar de considerar que o texto final ainda não foi o ideal, por remeter à legislação específica. “Para, realmente, se fazer justiça aos militares, que são servidores como todos os outros, a proposta deveria manter o texto original por mim apresentado. Mas, diante das alterações feitas pelo substitutivo apresentado pelo governo, que retirava os militares, conseguimos um importante avanço. Hoje podemos dizer que demos um importante passo para acabarmos com as arbitrariedades e abusos que ainda são cometidos por alguns comandantes que acreditam que o quartel é uma ilha, na qual
podem agir da forma que bem entenderem”, destacou o deputado.
Editorial do blog: Esclarecemos que apesar de aprovada pelos deputados, o governador Antônio Anastásia, vetou o artigo que dispunha que a lei também se aplicava aos militares estaduais, isto quer dizer que a uma, ou o governo acredita que tais praticas não ocorrem nos quartéis, ou então que militares estaduais mesmo com a incidência quase natural com que superiores assediam moralmente seus subordinados, avaliam como pratica normal sem qualquer implicação na vida jurídica, política, social, profissional e psíquica, os quais são vítimas quase todos os dias na relações hierárquicas nos quartéis.
ResponderExcluirE o mais intrigante deste episódio, é que houve o silêncio de entidades e parlamentares, que concordaram com a tese devemos tratar de tais problemas jurídicos em lei própria, como afirmam sempre que há alguma legislação que possa ser aplicada para erradicar, reduzir e responsabilizar os que abusam, desviam e agem com excesso de poder nas relações de poder, em especial nas relações hierárquicas, entre subordinado e superior, ou sejam entre oficial e praça.
E isto não quer dizer, que não há assédio moral de subordinado para superior, mas sim, que os que estão de qualquer modo investido de poder, estão mais sujeito a abusar, mesmo porque é atual a máxima de que "o poder corrompe" daí a necessidade de se submeter ao controle democrático os que exercem poder na estrutura do estado, já que está comprovado que são destes que normalmente partem ações, atos e medidas que incorrem e se revestem de assédio moral.
Ademais o que se quer coibir, evitar, e erradicar é exatamente o uso subvertido do poder, em que se caracteriza o o assédio moral, degradação que incide e faz suas vítimas no emprego egoístico, vingativo, humilhante e opressor do poder de seu agente.
José Luiz Barbosa
Presidente da Associação Cidadania e Dignidade