BRASÍLIA. Os brasileiros pagaram R$226,194 bilhões em impostos e contribuições federais entre janeiro e março de 2011. O valor é o maior já registrado para o primeiro trimestre de um ano e equivale a um crescimento real de 11,96% em relação ao mesmo período no ano passado. Embora o governo venha adotando uma série de medidas para tentar conter o consumo e segurar a inflação, o que pode eventualmente desaquecer a economia e ter impacto negativo na arrecadação, esse movimento ainda não deu qualquer sinal nos números da Receita Federal.
Como O GLOBO publicou na última segunda-feira, economistas esperam que a desaceleração da atividade não seja suficiente para impedir que a arrecadação seja engordada este ano em mais de R$16 bilhões, com os aumentos de impostos das ações para conter o consumo e o derretimento do câmbio.
Espera-se que as medidas macroprudenciais de crédito tenham efeito (de diminuir a arrecadação) a partir de abril - afirmou ontem o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto.
Ele argumentou que as ações - como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito a pessoas físicas - podem acabar se refletindo na produção industrial, nas vendas e na lucratividade das empresas e, assim, em tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto de Renda (IR).
- Tanto que nossa estimativa para a arrecadação em 2011 é de uma alta real de 8% ou 9% - disse Barreto, lembrando que ela hoje cresce a um ritmo de quase 12%.
Em março, arrecadação teve crescimento de 9,69%
Somente em março, foram arrecadados pelo Leão R$70,984 bilhões, montante que também é recorde e que representa uma alta real de 9,69% em relação ao mesmo período no ano passado. Até agora, a arrecadação tem sido fortemente impulsionada pela atividade econômica.
A produção industrial, que tem impacto no recolhimento do IPI, por exemplo, cresceu 6,88% em fevereiro de 2011 quando comparada com o mesmo mês no ano passado. Esse comportamento fez com que a arrecadação do IPI atingisse R$3,586 bilhões em março - 22,6% maior que em 2010. O desempenho do indicador de um mês se reflete nas receitas do seguinte.
Já no acumulado do ano, a produção industrial apresenta alta de 3,92%, enquanto a arrecadação do IPI sobe nada menos que 26% (ficando em R$11 bilhões até março).
As vendas, que aparecem no PIS/Cofins, cresceram 15,84% entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011. Ao mesmo tempo, o recolhimento desses tributos ficou em R$48,143 bilhões, com alta de 11,13% no primeiro trimestre do ano. Somente em março, o aumento foi de 12,15%.
Para secretário, IOF reduziu entrada de estrangeiros
As iniciativas do governo para tentar segurar a cotação do dólar, como aumentos do IOF para a entrada de capital estrangeiro no país e para financiamentos feitos por empresas brasileiras no exterior, também não conseguiram atingir esse objetivo, mas ajudaram a reforçar o caixa no primeiro trimestre. O recolhimento do tributo somou R$6,615 bilhões no acumulado de 2011, com alta real de 7,13% sobre 2010.
Embora a moeda americana continue em queda, Barreto destacou que uma análise do IOF recolhido apenas sobre a entrada de capital estrangeiro mostra que houve redução de 3,66% entre janeiro e março:
- Isso mostra que houve resultado das medidas de câmbio.
Ao ouvir que parte do mercado aponta as medidas como apenas arrecadatórias, o secretário afirmou:
- Todos têm o direito de fazer críticas, mas o IOF é um imposto de caráter regulatório.
FONTE: O GLOBO
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