Nos dois primeiros meses do ano, a Câmara só não gastou mais com adicionais de servidores do que o Ministério da Saúde entre todos os órgãos federais. Foram quase R$ 6 milhões
Ana Volpe/Ag. Senado
A Esplanada dos Ministérios vista da parte superior do prédio do Congresso Nacional
Desde o início do ano, a administração federal gastou R$ 27,94 milhões com o pagamento dehoras extras a funcionários de 25 dos 47 órgãos superiores da União nos três poderes. Deste total, R$ 5,9 milhões (21%) bancaram pagamentos de adicionais de servidores da Câmara. A Casa só ficou atrás do Ministério da Saúde, que desembolsou R$ 8,8 milhões (32% do total) com o atendimento em quatro hospitais federais no Rio Grande do Sul, incluindo 1,2 mil profissionais que socorreram vítimas da tragédia na boate Kiss, que matou 240 pessoas em Santa Maria (RS).
Os dados, atualizados até 23 de fevereiro, são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Em terceiro lugar nas despesas com hora extra, ficou o Ministério da Agricultura, com R$ 2,8 milhões (10%). O valor engloba a pasta inteira, a estatal de controle de alimentos (Conab) e as unidades da Embrapa. Somados, a Câmara e os ministérios da Saúde e da Agricultura respondem por 63% dos gastos da União com horas extras nesse período.
Logo depois, aparecem o Ministério da Educação, com R$ 1,9 milhão (7%), e a Justiça Eleitoral, com R$ 1,7 milhão (6%). Os gastos do Ministério da Educação incluem todas as universidades e institutos técnicos federais. A assessoria de comunicação do gabinete do ministro Aloizio Mercadante disse que esses órgãos têm autonomia administrativa. O MEC não teve despesas diretas com horas extras, informa o ministério. Da mesma forma, os cartórios e os tribunais regionais estão embutidos nas despesas da Justiça Eleitoral.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ao Congresso em Foco que foram feitas horas extras no início de janeiro pelos servidores. Entretanto, ela e demais ministros da corte não receberam pelo trabalho. “Nesse período, eu nem tive contracheque, porque não houve sessões e a gente só ganha jetons”, esclareceu Cármen Lúcia. Ela disse que mais esclarecimentos serão prestados ainda nesta terça-feira (5). Ao todo, 22 órgãos da administração federal não gastaram com horas extras este ano.
Urgência e emergência
No Ministério da Saúde, o valor engloba a pasta e todas as suas unidades. De acordo com a assessoria, os R$ 8,8 milhões gastos foram destinados aos quatro hospitais federais de Porto Alegre (RS): Conceição, Cristo Redentor, da Criança e Fêmina. Só 7% dos gastos foram horas extras típicas. O restante foi de adicionais pagos por incorporação salarial (526 servidores), muitos por ordem judicial, e por acordos trabalhistas (1,7 mil servidores).
No período do ano novo, do carnaval e do incêndio na boate em Santa Maria, 1,2 mil médicos, enfermeiros e técnicos receberam horas extras. O ministério diz ser complicado reduzir gastos extras em situações como essas. “O volume aumenta e diminui conforme as internações. Precisamos levar em conta a tragédia de Santa Maria, os acidentes e as demais necessidades”, disse a assessoria. Os auxiliares do ministro Alexandre Padilha alegaram ser difícil comparar a realidade da pasta com outros órgãos. “Lidamos com vidas. São casos de urgência e emergência.”
Extra no recesso
Geralmente, o pagamento da hora extra de um mês só é feito no mês seguinte. Em janeiro, por exemplo, a União gastou R$ 25,7 milhões por horas trabalhadas além do previsto em dezembro. Outros R$ 2,1 milhões foram pagos em fevereiro por serviços prestados em janeiro.
Num mês em que estava praticamente vazia, por causa do recesso parlamentar, a Câmara se destacou como o terceiro órgão da administração federal em volume de gastos com horas extras. Ao todo, R$ 309 mil saíram dos cofres públicos para pagar servidores da Casa por trabalhos extraordinários feitos em janeiro, mês em que não houve sessão plenária nem reunião de comissões. Apenas a Justiça Eleitoral, com R$ 785 mil, e a Justiça Militar, com R$ 366 mil, gastaram mais no mês. Juntos, a Câmara e os órgãos do Judiciário consumiram 68% de toda a hora extra paga em fevereiro.
Segundo a Câmara, 157 funcionários da Casa receberam extras em janeiro e 58, em fevereiro. Além disso, 5.864 servidores que trabalharam em sessões noturnas receberam em janeiro outro complemento de remuneração por serviços extraordinários prestados à noite e até de madrugada.
Como mostrou o Congresso em Foco sexta-feira (1º), no recesso parlamentar deste ano, a Câmara gastou quatro vezes mais com horas extras em fevereiro, relativas a janeiro, em comparação com o mesmo período de 2012. No recesso deste ano, houve eleição da Mesa Diretora e intensa movimentação de candidatos à Presidência da Câmara e seus respectivos assessores. Já as horas extras pagas em janeiro, relativas a dezembro, podem ter relação com as votações de fim de ano, como o orçamento, e mesmo com o início do recesso, que começa em 23 de dezembro.
Promessa de corte
Na semana passada, a assessoria da Câmara informou à reportagem que, normalmente, as horas extras feitas no recesso parlamentar se referem a trabalhos de “atualização e manutençãode rede, reforma na Casa realizada pelo Departamento Técnico, e trabalho do Departamento de Polícia e do Departamento Médico”.
Horas depois da publicação da reportagem do Congresso em Foco, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse preparar um estudo para reavaliar gastos com horas extras e servidores terceirizados. “Mandei levantar agora. Estamos fazendo esse estudo. Estou mandando verificar os contratos dos terceirizados, uma revisão”, disse ele na sexta-feira (1º), segundo o portal G1.
Na segunda-feira (4), a Câmara informou que não poderia prestar esclarecimentos específicos para esta reportagem, a respeito dos pagamentos de janeiro e fevereiro, no prazo solicitado peloCongresso em Foco.
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