A Polícia Militar serve a quem?

O homem tem 34 anos, aproximadamente um metro e oitenta e cinco de altura, braços largos e musculosos e algumas cicatrizes na face. “São marcas das batalhas”, diz. De tez morena, feição séria, voz rouca, cabeça raspada e barba feita, tem um ar de guerrilheiro combatente. Filho de um pedreiro e de uma costureira é o sétimo irmão dentre oito. O bater dos pés no chão constantemente demonstra impaciência e certo nervosismo. Suas primeiras palavras explicam muito de sua profissão: “Não, não existe essa de ir para rua para enxergar cidadão em manifestação, e pior ainda em favela, é tudo vagabundo, ou como gosta de falar uns coronéis, uns chefes mais antigos, é subversivo, então temos que ir para cima”.

A descrição do homem acima e o sequente relato pertencem a *Robson, um soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que aceitou conversar com a reportagem do Brasil de Fato, sob a condição de sigilo de sua identidade. O PM está há dez anos na instituição e atua numa das periferias da cidade, no extremo sul.

A clareza com que Robson explicita a violência, característica central das ações da PM brasileira, ilustra as cenas de truculência desmedida da corporação contra os manifestantes dos diversos protestos que eclodiram pelo país no mês de junho, episódios que trouxeram o tema da desmilitarização da Polícia Militar à tona nas últimas semanas.

A violência reservada geralmente aos espaços periféricos das grandes cidades, onde costuma ser letal, atingiu manifestantes de diferentes classes sociais, feriu jornalistas que cobriam as passeatas, além de pessoas que transitavam pelas avenidas nos dias das mobilizações.

Em Belém (PA), a gari Cleonice Vieira de Moraes, de 51 anos, sentiu um mal estar após a explosão de uma bomba de efeito moral ao seu lado. Hipertensa, entrou em óbito. Em São Paulo (SP), um dos casos que ganhou mais notoriedade na mídia foi o da repórter da Folha de S. Paulo Giuliana Vallone, ao ser atingida por uma bala de borracha no olho, quando trabalhava num dia de manifestação contra o aumento da passagem.

Para especialistas no assunto, se antes a bruta repressão policial contra pobres não incomodava a grande parcela da sociedade, no atual momento em que essa violência se expandiu, o modo de atuar da PM ganha novos críticos.

“Agora é o grande momento de colocar em pauta a desmilitarização. A PM sempre foi violenta contra os pobres e ninguém nunca se preocupou. Se aprece uma jornalista de um grande jornal com o olho todo detonado, uma violência extremamente grave e que evidentemente não está legitimada, isso choca muito mais que 20 morrendo na favela.”, enfatiza o professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Viana.

Por que a desmilitarização?

A desmilitarização, entretanto, sugere uma série de questões que geralmente estão ocultas aos olhos da população. Ademais, o “despreparo” policial, sempre citado quando a polícia atua de maneira violenta, seria outro mito a derrubar.

“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra”, elucida Viana.

A fala do policial militar Robson e as afirmações de Viana acima são reforçadas pelo exemplo do episódio mais recente ocorrido na favela da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 24 de junho, quando 13 moradores da comunidade foram mortos numa ação dos homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

“Eles entraram justamente na hora que todo mundo chegava do trabalho e foi um fuzuê danado. Eu consegui chegar à minha casa e me tranquei, porque não tem bala perdida, é só bala achada.”, diz um morador da Maré que não quer se identificar.

A empregada doméstica Marinalva, que também viveu momentos de terror naquela noite na Maré, descreve sobre as horas quase intermináveis de tensão, quando homens do BOPE invadiram sua casa: “Arrombaram minha porta e entraram na minha residência, agrediram por diversas horas meu marido e meu filho e a todo instante nos ameaçavam de morte, falavam mal a gente de bandido e vagabundo e gritavam perguntando sobre armas, drogas e o que fazíamos da vida”.

Linha de ação

Com uma forma de atuação delineada nos tempos da ditadura civil-militar brasileira, a PM tem um treinamento específico para combater os “inimigos” nas ruas.

“O problema de a Polícia Militar ter sido forjada na ditadura incide sobre sua filosofia de atuação. Enquanto outras polícias do mundo são treinadas para abordar o sujeito, fazer averiguação e liberá-lo, ou se cometeu um delito enviá-lo para outras instâncias, como julgamento, no Brasil é diferente: a ordem é aniquilar o inimigo, que nesse caso é o povo”, esclarece Viana.

Para isso, o fator preponderante da violência policial passa pela formação dos soldados, colocando-os contra seus interesses de classe e os subordinando totalmente aos seus comandantes para efetuar qualquer ordem solicitada.

“É pobre combatendo pobre. O soldado, o cabo, está na ponta de todos os interesses do Estado e também privado, por isso, a morte e a lesão ao inimigo é só mais uma ferramenta de coerção a ser utilizada pelo militarismo”, observa o professor de direito penal da UFMG.

Diante disso,o PM Robson revela as humilhações e as práticas violentas sofridas nos cursos de formação e posteriormente nos batalhões pelos soldados, além do direcionamento ideológico receitado na instituição.

“O soldado é tratado como um bicho, um animal, às vezes como um lixo, isso antes e depois da sua formação; tem sempre que baixar a cabeça para tudo e fazer sempre direitinho. Quando sai para rua não pode vacilar” diz o soldado.

É sobre um clima de pressão que o “resultado” tem que aparecer. “Quando vamos para uma missão que tem que tirar as famílias que invadiram um terreno na cidade de São Paulo, por exemplo, é muito estresse, porque temos que cumprir a tarefa, seja da maneira que for”, expõe.

Por onde começar?

O especialista em segurança pública  *Guaracy Mingardi salienta que a desmilitarização da PM no Brasil levaria anos por conta das mudanças jurídicas e ideológicas que implicam o processo. Para mudar uma polícia do statusmilitar para civil, seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e posteriormente submetida à votação em diversas esferas do governo.

No entanto, ações de cunho imediato poderiam alterar o panorama das corporações militares atuais, sobretudo no que diz respeito aos velhos laços adquiridos na ditadura civil-militar brasileira que perduram até hoje.

“O primeiro passo seria extinguir a Inspetoria Geral da Polícia Militar (IGPM), subordinadas às Forças Armadas, que pode mandar nas ações da PM quando quiser. Para acabar com esse elo, basta uma lei ordinária, não precisaríamos alterar a Constituição”, explica Guaracy.

A IGPM foi instaurada por um decreto de lei nos anos de chumbo no Brasil, no final da década de 1960 para inspecionar a Polícia Militar. Pela nova Constituição Brasileira, de 1988, o órgão não é mencionado, mas como não foi proibido, segue regendo normalmente até os dias atuais.

Segundo Guaracy, outro ponto importante a ser modificado é o regimento interno da PM. “Acabado com a influência da IGPM, teríamos que dar fim às regras militares pesadas e humilhantes que influenciam no ímpeto violento dos soldados nas ruas. Mas, claro, com a existência de uma hierarquia como todo órgão público. Para isso, também não

precisaríamos de mutações constitucionais”, diz.

Por fim, outra mudança na PM, que transformaria profundamente seu modo de atuar, corresponde ao fim do tribunal militar. “Você igualar os direitos de um policial no mesmo patamar que de um civil, sem que ele seja julgado pelos seus próprios pares, mas sim como qualquer outro cidadão. Isso traz muitos efeitos benéficos”, expõe o especialista em segurança pública.

Dessa forma, para Guaracy, uma coisa é certa: “Você não pode começar a mirar a mudança da PM somente a partir da Constituição, já podemos começar a fazer agora”, convoca. (APRA).

Márcio Zonta

da Reportagem