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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Deputado denunciado por crimes no STF renuncia a mandato

O deputado responde no Supremo por crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro

renunciaAlvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou ao mandato. A saída foi oficializada na noite desta segunda (15), durante sessão da Câmara. O suplente Stefano Aguiar (PSC-MG) assumirá o mandato de Oliveira a partir de hoje.

O deputado responde no Supremo por crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro.
Com a saída, Oliveira deixa de ter foro privilegiado e o processo deve ser enviado para a primeira instância.

Em maio, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou, em um despacho, que o inquérito foi instaurado para apurar eventuais crimes praticados pelo deputado em relação à execução dos convênios celebrados entre o município de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e a Escola de Ministério Jeová Jiré, tendo por objeto programa de recuperação de dependentes químicos.

Uma das últimas movimentações do processo foi um pedido da Polícia Federal, em março, para a prorrogação de prazos para realizar diligências.
Ministro evangélico ligado a Igreja do Evangelho Quadrangular, Oliveira estava em seu sétimo mandato. Neste ano, ele tirou licença da Câmara de 4 de março a 5 de julho. No ano passado, ele ficou afastado de 30 de abril até 31 de agosto.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, um assessor do deputado disse que ele pediu o desligamento do mandato por falta de tempo para cumprir as atividades. Para a Câmara, a justificativa oficial teria sido “problemas de saúde”. Desde abril de 2012, ele não apresentava projetos na Casa.

Assassinato.

Em 2007, o deputado federal foi acusado de planejar e contratar um pistoleiro para executar o assassinato do então colega de Câmara pastor Carlos Willian (PTC-MG). O processo foi parar no STF, mas foi arquivado por falta de provas. Oliveira sempre negou a acusação.

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