Quem pode virar o jogo político no Brasil?

"Vai-se esgotando a paciência com os arranjos e a negociata na política. O longo período de conciliação das disputas, através da prática de varrer para debaixo do tapete contradições inconciliáveis, parece ter seus dias contados". O comentário é de Chico Menezes, pesquisador do Ibase, em artigo publicado por Canal Ibase, 16-07-2013.

Segundo ele, "estava absolutamente correta a proposta inicial da Reforma Política que a Presidenta Dilma apresentou. A profundidade e abrangência das medidas para a reforma política que o país necessita exigem mudanças constitucionais, que justificam a chamada de uma Assembleia Constituinte com esta finalidade exclusiva".

Na opinião do pesquisador do Ibase, "a Reforma Política não deveria ser feita pelos congressistas atuais, para ter a necessária isenção frente aos interesses que sustentam o atual sistema político. Deveria ser composta por pessoas eleitas a partir de seu reconhecimento público e já aqui com um financiamento exclusivo do Estado para a realização desse processo".

Eis o artigo.

Os dez últimos anos, no Brasil, foram caracterizados pela disputa política entre dois campos ideológicos bastante distintos. Porém, neste período, não ocorreram maiores rupturas e as diferenças de propostas e projetos ficaram muitas vezes turvas, escondendo o antagonismo que realmente existia. O governo liderado pelo PT entendeu que a única forma de se manter no poder era conciliando aqueles interesses tão diversos e frequentemente contraditórios. Não abriu mão de sua principal bandeira, de redução da pobreza e maior justiça social. E logrou resultados expressivos, que possibilitaram a formação de uma nova base popular capaz de lhe garantir de forma confortável um segundo e um terceiro mandato na Presidência da República. Assim, tudo parecia estar sob controle, sem risco de grandes instabilidades.

Os acontecimentos ocorridos a partir de junho viraram de cabeça para baixo esta aparente calmaria. As ruas passaram a expressar um descontentamento que se alastrou de forma contagiosa para as mais diversas cidades do país, algumas delas que nunca haviam vivenciado antes essas mobilizações. A rebelião manifestada nas ruas, mais além da reivindicação específica e vitoriosa levantada pelo Movimento Passe Livre, parece atirar em todas as direções. Existe um não mais suportar das condições dos serviços urbanos.

Existe o clamor por melhores condições para a saúde e a educação e a paciência esgotada para continuar esperando soluções. Existe um forte questionamento à forma como o país se prepara para a realização dos grandes eventos esportivos, com não aceitação de gastos, que sabemos injustificáveis. A isto se soma a indignação frente às medidas segregacionistas contra os mais pobres, quando estes se encontram no caminho das grandes obras. Existe a não aceitação do mandonismo e do colonialismo de organizações internacionais, como a FIFA. Existe um repúdio enojado sobre as polícias estaduais que, ao invés de defenderem os cidadãos, apontam suas miras para os mais jovens e os mais pobres. Existe, também, o rechaço à mídia convencional, ao seu cinismo, às suas mentiras e tramoias. Todas essas insatisfações são compartilhadas intensa e velozmente, pelas redes sociais e outros mecanismos que garantem a permanente comunicação. E tudo cabe nesta grande cesta de descontentamentos.

Mas porque o descontentamento é difuso, abre-se o espaço para manipulações e oportunismos. As forças mais retrógradas, ao verem o crescimento das manifestações, resolveram se realinhar. Abandonaram a reprovação inicial que faziam contra aqueles que se mobilizavam e passaram a tratar o fenômeno como uma oportunidade. Enxertaram seus temas no cardápio de descontentamentos levantados pelos manifestantes. A questão da corrupção à frente, sem dizer como enfrentá-la e apontando unicamente para um partido e seus componentes mais ilustres. A distribuição de bandeiras e camisas com as cores do Brasil, em um súbito e estranho nacionalismo. Neste contexto manifestou-se, também, o caráter anti-democrático de uma minoria, com intolerância e agressões a membros de partidos políticos e de movimentos sociais.

Mas, deixando de lado o que foi mais exacerbado, se formos buscar o denominador comum em tudo o que se expressa nas manifestações, parece ficar clara a sensação de que a democracia engessada do atual sistema político brasileiro mostra sinais evidentes de esgotamento, por não pertencer ao povo, muito menos aos jovens que agora protestam.

Esse sentimento não é um fenômeno meramente nacional. Faz parte da enorme frustração com modelos políticos que aceitam e fazem uso da fraude, dos acordos do toma lá dá cá, da compra do poder e, o mais importante, da ausência de espaços para a participação. A insatisfação com esta democracia, muitas das vezes, desabrocha a partir de um acontecimento que parece banal ou de pequena dimensão, como o aumento de uma tarifa de ônibus, ou uma arbitrariedade policial localizada. Mas explode, quando surge a sensação de que o jogo é de cartas marcadas e que a possibilidade da mudança, dentro do atual marco institucional, é muito pequena. Estas manifestações se iniciam, tem seu auge e depois refluem. Seus efeitos imediatos vão depender da situação específica de cada país ou localidade aonde acontecem. Mas o vazio, a não-resposta ao que se reivindica, o deixar-esfriar, não passam impunes. Acumula-se uma frustração que vai cobrar seu preço.

No caso brasileiro, quando examinamos as reivindicações mais frequentes – e são muitas – que emergem das manifestações, elas variam desde a cobrança de medidas simples, para resolverem um problema localizado, até questões que para serem enfrentadas, supõem forte confronto de interesses e as chamadas rupturas, até aqui ausentes de nossa agenda política. Reforma Agrária, Reforma Urbana, controle social dos meios de comunicação e muitos outros pontos, absolutamente urgentes e necessários, mas  pedidos de sequer terem seus processos iniciados, exigem confronto e ruptura para avançarem. Como avançarão? Passando pelo Congresso Nacional, com sua atual composição? Ele é parte do problema e dificilmente conseguirá encaminhar a solução.

Vai-se esgotando a paciência com os arranjos e a negociata na política. O longo período de conciliação das disputas, através da prática de varrer para debaixo do tapete contradições inconciliáveis, parece ter seus dias contados. É claro, vai se tentar fazer tudo voltar ao “normal”. Mas uma nova agenda se impõe para o país e ela não poderá ser cumprida com a velha fórmula da conciliação. Por isso, o sistema político precisa ser profundamente reformado.

A Reforma Política não traz a garantia que sairemos do atual sistema para outro melhor. Depende, fundamentalmente, de como será feita. E se falávamos de um novo tempo de conflito e não conciliação, prova disso foi que bastou levantar-se a hipótese de mudanças no sistema político, para que surgisse uma reação intransigente a ela. Listem os nomes de quem se opõe a uma reforma política com participação popular e teremos um claro indicador de como os campos de interesse hoje se dividem.

Estava absolutamente correta a proposta inicial da Reforma Política que a Presidenta Dilma apresentou. A profundidade e abrangência das medidas para a reforma política que o país necessita exigem mudanças constitucionais, que justificam a chamada de uma Assembleia Constituinte com esta finalidade exclusiva. Não deveria ser feita pelos congressistas atuais, para ter a necessária isenção frente aos interesses que sustentam o atual sistema político. Deveria ser composta por pessoas eleitas a partir de seu reconhecimento público e já aqui com um financiamento exclusivo do Estado para a realização desse processo. Assinale-se que, ao contrário do que foi propagado pelos que se opuseram a ela, esta proposta não foi criada pelo governo. Já há muito tempo vem sendo discutida por especialistas e interessados no tema.

A proposta foi torpedeada pelas forças do continuísmo e, ao que tudo indica, não haverá as condições para retomá-la. O Plebiscito, para definir com participação social as questões a serem consideradas na reforma política, teve a insistência do governo, mas novamente encontrou o rechaço daqueles que mais se beneficiam com o atual sistema. O Congresso Nacional e os partidos políticos, em sua maioria, não aceitam o plebiscito e buscam esvaziar a própria ideia da reforma política para a qual nunca se empenharam. Quem pode virar o jogo? Novamente as ruas. Foi alentador ver que os movimentos sociais colocam a reforma política como uma das suas reivindicações principais. É preciso que seja realizado um trabalho didático com todos os que se indignam e se rebelam frente ao atual estado de coisas, mostrando o papel que pode desempenhar uma reforma política, nesse contexto. E alertando para o tamanho da luta, porque estarão sendo questionados alguns dos sustentáculos principais desse sistema.

Vejamos alguns pontos essenciais para que a reforma política aconteça e possa cumprir seu papel. Em primeiro lugar, a questão do financiamento público das campanhas eleitorais, pondo fim às campanhas milionárias pagas por financiadores privados que cobram, posteriormente, um altíssimo preço. Significaria um duríssimo golpe nas forças conservadoras, que vem garantindo sua hegemonia através do poder econômico nas disputas eleitorais. E que reproduz grotescamente as figuras da empresa financiadora a definir todos os passos de seus “funcionários” parlamentares. Um segundo ponto, entre diversos que se colocam no âmbito da regulamentação do processo eleitoral, é a revisão das regras de coalisões sem bases programáticas, mas unicamente estabelecidas a partir das conveniências de formação de maioria e minoria. O terceiro ponto, igualmente importante, refere-se ao fortalecimento das formas de democracia participativa e direta, cada vez mais adequadas aos tempos atuais, considerando-se inclusive as possibilidades que se oferecem com o maior acesso da cidadania aos meios que permitem uma crescente interatividade.

Aliás, é pela via da democracia direta que se pretendeu iniciar esse caminho. O plebiscito chama a mobilização popular para garantir aquilo que nunca vai se realizar por meio do atual Congresso Nacional. O desafio é de muito risco, mas é a única proposta possível para ir além desta democracia de fachada. Considerando-se os limites e as resistências com que se deparam as forças progressistas, seria ingênuo esperar que a reforma política represente uma panaceia para a democracia brasileira. Não se deve negligenciar, porém, o potencial democratizante para a sociedade, caso se consiga concluir o processo com razoável êxito. Os movimentos e organizações sociais, os verdadeiros democratas, a esquerda independentemente de sua filiação e os jovens que querem a mudança precisam compreender seu papel nessa hora. A voz das ruas pode falar mais alto.