Denúncias de assedio moral são recorrentes na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, mais ainda são ignoradas pelo Comando

* José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR

Que fiz para merecer tamanho castigo?

"Uma palavra contundente
é algo que pode matar ou humilhar,
sem que se sujem as mãos.
Uma das grandes alegrias da vida
é humilhar seus semelhantes." 

Pierre Desproges

* Este artigo é uma homenagem a luta dos que assim como eu, foi assediado, mas venceu seus assediadores.

"AO LONGO DA VIDA HÁ ENCONTROS estimulantes, que nos incitam a dar o melhor de nós mesmos, mas há igualmente encontros que nos minam e podem terminar nos aniquilando."

O assedio moral tornou pratica comum nas relações hierárquicas, mas de modo inexplicável e injustificável um problema ignorado, sem diagnóstico ou política de Comando para identificar, tratar, e erradica-lo na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar.

E os inúmeros casos que são denunciados publicamente, todos os anos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, apresentam a ponta do iceberg de um problema de gravidade, dimensão, profundidade e consequências imprevisíveis e muitas vezes irreparáveis.

Impressiona, e causa indignação e revolta, como uma pratica tão perversa promovida invariavelmente por superiores hierárquicos contra subordinados, pode ser permitida e até certo ponto adotada no ambiente de trabalho, como forma de submeter, subjugar, humilhar, inferiorizar, rebaixar, constranger, e destruir psicológica e moralmente ser tão banalizada, naturalizada, e até compreendida por alguns como exercício do poder hierárquico, mas um poder subvertido para reduzir a capacidade de resistência e autodeterminação do subordinado.

É na Comissão de Direitos Humanos da  ALMG, que os policiais e bombeiros militares buscam amparo, apoio, orientação, defesa e proteção para que seus direitos e garantias fundamentais sejam respeitados e sua dignidade preservada e restabelecida, já que os danos psicológicos, morais, emocionais, profissionais, sociais e familiares resultados do processo de assedio moral  jamais serão reparados, daí a urgência e necessidade inadiável de tipifica-lo como transgressão de natureza grave, contra o decoro da classe e a honra pessoal, com destituição liminar do cargo, e instauração de processo administrativo demissionário contra seus autores.

O processo perverso do assedio moral, pode ser utilizado ocasionalmente por todos nós, mas ele somente se caracteriza como destrutivo quando aplicado com frequência e com sua repetição no tempo.

Suas características muitas vezes dissimuladas e sutis, se constituem de maquinações hostis, claras ou ocultas, de um ou de vários indivíduos, sobre um indivíduo determinado, que se torna um "VERDADEIRO SACO DE PANCADAS",  e assim por meio de palavras com aparência de inofensivas, alusões, sugestões ou não-ditos, incia-se com o desequilíbrio efetivo da vítima, podendo até destruí-la, sem os que estão por perto intervenham.

Pela gravidade dos atos de que se constituem, e os comprovados  danos e prejuízos que o assedio moral causam não somente ao policial e bombeiro militar, o que deveria ser mais do que suficiente para adoção de medidas para erradicar e punir os agressores, mas também ao direito fundamental a segurança pública dos cidadãos e ao interesse público, mas mesmo a todas evidências e incidência de casos, a tipificação do assedio moral foi rejeitada pelos Deputados, da base de apoio do governo.

Temos nos debruçado sobre o problema do assedio moral, há pelo menos dez anos, e de lá pra cá, nada mudou ou avançou na legislação que dispõe sobre a ética e disciplina dos militares, o que se explica pela omissão de muitos, do que propriamente por pressão e looby do Comando, mas continuaremos com a luta para que sua responsabilização seja em breve um marco para acabar com a impunidade que assola as organizações militares.

Acreditamos que a evolução e luta por direitos é também uma luta dos policiais e bombeiros militares como cidadãos, e será com a participação de todos que conquistaremos o objetivo, de inserir no Código de Ética e Disciplina dos Militares para dar um basta na IMPUNIDADE que abriga os que aviltam e vilipendiam a dignidade e a cidadania dos homens e mulheres que dedicam suas vidas para proteger a de seus cidadãos.

* Presidente da Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade, ativista de direitos e garantias fundamentais, especialista em segurança pública e ex-membro da comissão do Código de Ética e Disciplina dos Militares.