Acusado de tortura em presídio ganha promoção de cargo

SEDS

Investigação não impede que diretor conquiste superintendência

Acusado. Nomeado para novo cargo neste mês, Alan Rezende disse que 

agiu dentro da legalidade

TÂMARA TEIXEIRA

A Secretaria de Defesa Social (Seds) promoveu, neste mês, um diretor de presídio investigado por tortura. Apontado por envolvimento em casos de tortura de detentos na época em que comandou o Presídio de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, em 2013, Alan Neves Ladeira Rezende agora é superintendente de segurança prisional da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas (Suapi).

A reportagem teve acesso ao processo que tramita na Corregedoria da Seds e que traz o teor da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas (MPMG) contra o servidor. Ao todo, cinco prisioneiros contam que sofreram tortura, em fevereiro de 2013.

O episódio teria ocorrido durante o Carnaval daquele ano, após a descoberta de um plano de fuga. Os presos foram surpreendidos com uma barra de ferro que seria usada para abrir um buraco na laje da cela. 

Ao serem descobertos, diz a denúncia, cinco deles passaram a ser espancados pelo próprio diretor. No relato à corregedoria, eles contaram que levaram socos, pontapés e golpes de cassetete. O documento com a denúncia é assinado pelo promotor Breno Costa Coelho, que protocolou a acusação contra o servidor em janeiro deste ano. Na denúncia, ele sustenta que o espancamento teria sido uma forma de castigo aos presos.

Ainda de acordo com a denúncia, logo após apanharem os detentos foram transferidos para o Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora, mas não passaram por exame de corpo de delito, conforme determina o regulamento nas unidades.

A denúncia contra o agora superintendente é reforçada pela informação dada pela direção da unidade de Juiz de Fora, que confirmou que os detentos recém-chegados “se apresentaram sujos de vômitos e fezes, relatando fortes dores no corpo”. Os presos ainda teriam contado que haviam sido agredidos “mesmo estando algemados, com as mãos para trás”.

Na Corregedoria da Seds, o processo administrativo disciplinar aberto no fim do ano passado ainda não foi concluído.

Procurado na última sexta-feira, Alan Neves Ladeira Rezende nega as acusações, alegando ação política. “Não há qualquer prova material. Só o relato de presos. Arrolei o dobro de testemunhas. Evitei a fuga de presos. Depois de 20 dias eles falam que apanharam. Os procedimentos foram feitos dentro da legalidade”, disse.

Segundo o superintendente, os presos que o acusam estão insatisfeitos com a sua forma de administração. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que “a movimentação de pessoas ocupantes de cargos de direção e assessoramento, portanto, de livre nomeação e exoneração, faz parte da rotina da administração pública” e que “em respeito ao direito ao contraditório e à ampla defesa, não comenta processos em andamento”.

O promotor Eurico Barreto Neto soube da promoção e reforçou, em ofício, que a gestão de Rezende foi “maculada por inúmeros transtornos”. O promotor criticou ainda o fato de que o ex-diretor terá um cargo em que as vítimas e testemunhas “estariam sob sua subordinação”.

Fonte: http://www.otempo.com.br/