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terça-feira, 5 de abril de 2011

População do DF vive caos nos serviços públicos essenciais

Categorias de trabalhadores começam a cobrar do governador Agnelo Queiroz o cumprimento dos termos de compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Greves como da Polícia Civil, da saúde, do metrô e da educação assustam o Palácio do Buriti

   Redação Jornal da Comunidade

Polícia Civil entra em greve pela segunda vez no ano e reivindica reestruturação da carreira e um aumento salarial de 28%, além de progressão do salário anualFoto: Marcello Casal Jr/ABrPolícia Civil entra em greve pela segunda vez no ano e reivindica reestruturação da carreira e um aumento salarial de 28%, além de progressão do salário anual

Há quase 100 dias de governo, o Distrito Federal enfrenta uma das piores crises na prestação dos serviços públicos à população com greves ou ameaças de greves em áreas essenciais como segurança, transporte, saúde e educação. Pela segunda vez este ano os policiais civis cruzaram os braços. O primeiro período de paralisação foi entre 23 e 26 de fevereiro. Agora, a categoria está paralisada novamente e, apesar de a Justiça determinar a ilegalidade de a greve, ainda assim os agentes optaram por correr o risco de pagar multa de R$ 50 mil por dia de paralisação e levam adiante a mobilização.

O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) foi notificado, na quinta-feira (31) sobre a determinação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) de suspender a greve da categoria sob pena do pagamento de multa diária por descumprimento. No entanto, os policiais continuam de braços cruzados. Segundo a direção do Sinpol, a categoria já entrou com um recurso contra a liminar proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e acatada pelo TJDFT. Os policiais reivindicam a reestruturação da carreira e um aumento salarial de 28%, além de progressão do salário anual.

Por conta da greve, a Polícia Civil do DF trabalha em escala de plantão e só está atendendo a flagrantes, crimes contra a vida e contra o patrimônio e crimes relacionados à Lei Maria da Penha. O registro de ocorrências de menor potencial ofensivo e a abertura de novas investigações estão suspensos.

Na educação, os professores engrossam o coro que reforça que nada está bem. A categoria se reuniu na última quinta-feira, 31, e já sinalizou estado de greve com indicativo de paralisação a ser definido na próxima assembleia, marcada para o dia 13 de abril. Até lá, a expectativa é de que todas as atividades da área sigam normalmente, o que abre possibilidade de o governo tentar um acordo e abortar uma possível paralisação geral. No entanto, com o indicativo de greve aprovado em assembleia, caso não haja avanço na negociação, os profissionais da educação podem resolver parar a qualquer momento.

A queda de braço entre governo e educadores segue assim: os professores reivindicam 13,83% de reajuste salarial, enquanto o GDF quer pagar somente 5%; a categoria quer plano de saúde imediato, enquanto o governo anuncia o benefício só para o ano que vem.

Em nota oficial encaminhada aos professores do ensino público, o GDF se comprometeu a instalar imediatamente um grupo de trabalho para, em conjunto com o Sinpro-DF, trabalhar a reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação e também prometeu reajustar o auxílio alimentação na primeira quinzena de maio. No entanto, a proposta do GDF com relação ao reajuste salarial (5%) e à implantação do plano de saúde (2012) ficou muito aquém do desejável pela categoria que promete continuar mobilizada.

Ainda em nota, o GDF declara que a situação encontrada pelo atual governo é de um déficit orçamentário em torno de R$ 500 milhões, além dos reajustes já concedidos para 2011, comprometidos em legislação aprovada em 2010 e repassados para o atual exercício. A nota é assinada pelos secretários de Administração Pública, Denilson Bento da Costa; de Educação, Regina Vinhaes Gracindo; de Fazenda, Valdir Moysés Simão; e de Planejamento e Orçamento do DF, Edson Ronaldo Nascimento. O governo se comprometeu ainda a entregar à categoria de professores, nos próximos dias, os dados oficiais da atual situação financeira do DF.

O Sinpro-DF circulou um boletim informativo reafirmando as reivindicações da categoria e cobrando os compromissos assumidos pelo então candidato ao GDF, Agnelo Queiroz, que hoje ocupa o mais alto posto do Executivo local. A entidade se diz indignada com as entrevistas dadas por Agnelo em que o governador dá a entender que os professores estavam ameaçando entrar em greve, antes de negociar. “Na opinião do sindicato, ele mostrou sua falta de habilidade para lidar com a mobilização dos trabalhadores, ao acusar de ‘oportunistas’ aqueles que se organizam para lutar por seus direitos. Nenhum membro do atual governo pode acusar a categoria de não buscar o diálogo e a negociação. A nossa pauta de reivindicações foi entregue à equipe de transição, antes mesmo de o governo tomar posse”, diz o boletim.

A expectativa agora é pelo desenrolar das negociações que terá o seu ponto alto na próxima assembleia geral da categoria marcada para o próximo dia 13 de abril, às 9h30, no estacionamento do estádio Mané Garrincha.

Metroviários e agentes penitenciários recuam
No transporte público, os metroviários já pararam uma vez este ano, no período de 14 a 17 de março, e na última semana ameaçaram nova paralisação, que foi cancelada graças a uma proposta da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) que contempla aumento salarial de 6,8%, auxílio-creche de R$ 150 a R$ 200, auxílio-alimentação entre R$ 590 e R$ 770, além da realização de concursos públicos para o setor. Apesar do acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô) informou que a categoria vai manter estado de greve pelos próximos três meses.

Depois de 21 dias de greve, os funcionários da Cooperativa de Profissionais de Transportes (Coopatran) voltaram a trabalhar hoje. Eles reivindicavam os salários atrasados de três meses. A população das regiões do Arapoanga e do Vale do Amanhecer, em Planaltina, foi quem mais sofreu com essa greve e continua sofrendo a consequência da má gestão do transporte no local.

Já os agentes penitenciários haviam agendado paralisação, mas com o avanço na negociação com a Secretaria de Segurança Pública, o movimento está suspenso. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), Leandro Alan Vieira, os profissionais irão se reunir no próximo dia 12.

Saúde se mobiliza por melhorias
Além da questão salarial, servidores do setor de saúde denunciam problemas no sistema público hospitalarFoto: Gilda Diniz/CecocAlém da questão salarial, servidores do setor de saúde denunciam problemas no sistema público hospitalar
Os profissionais da saúde também começam a se mobilizar e prometem ir à luta para reivindicar as melhorias urgentes. O Sindicato da Saúde (SindSaude) vai realizar no próximo dia 13, às 10h, em frente ao Palácio do Buriti, a segunda assembleia deste ano para reivindicar a implantação do plano de saúde, plano de carreira, tíquete-alimentação e os benefícios prometidos pelo governador Agnelo Queiroz ainda durante a sua candidatura.

Na semana passada, a categoria aprovou a pauta de reivindicação e o SindSaúde se responsabilizou por encaminhar o documento ao secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa.

Os profissionais reivindicam que o governador Agnelo Queiroz monte uma mesa de negociação para discutir as 13 propostas voltadas para a saúde que ele prometeu durante a campanha eleitoral.
O movimento dos servidores da saúde vai se unir ao dos demais servidores públicos do DF no ato público programado para o próximo dia 13 de abril. O objetivo é concentrar os esforços em busca de benefícios semelhantes. A maioria da classe trabalhista do GDF está indignada com as promessas não cumpridas e, entre os profissionais mais afetados estão os que trabalham com os serviços básicos e fundamentais para a população, a exemplo da saúde e educação.

O secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos do DF (Sindser), Cícero Rola, adiantou que o ato público que reunirá todos os servidores vai focar na demanda mais antiga da classe, que já se arrasta por dez anos, que é o direito ao plano de saúde. Esta também é uma das solicitações do
SindSaúde. “O direito já está previsto no orçamento deste ano. Tudo foi garantido e fechado no ano passado. Não foi possível por conta da crise que assolou o GDF e agora achamos que devemos implantar isso.”

Cícero explicou que alguns dos trabalhadores já possui o benefício, cujo custeio é dividido entre o GDF e os próprios trabalhadores. No entanto, o movimento vai solicitar a expansão e a defesa da implantação do plano de saúde a todos os servidores.

Vigilância Ambiental – Na última semana, os agentes de vigilância ambiental do DF deram início a uma “operação tartaruga”. Eles atuam principalmente no combate à dengue e com esta ação diminui o número de visitas às residências. Segundo o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde (Sindvacs-DF), as reivindicações já foram enviadas para a Secretaria de Saúde, mas os trabalhadores ainda não tiveram nenhum acordo.

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