Homicídios: impunidade de 92%

LUIZ FLÁVIO GOMES*

De cada cem homicídios no Brasil apenas 8 são devidamente apurados (autoria e circunstâncias do crime). Essa é a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, que é coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça (O Globo de 09.05.11, p. 3).

Mas nem todos os crimes apurados resultam em condenação. No final, cerca de 4 ou 5%. Em alguns Estados (Alagoas, por exemplo), o índice de solução de homicídios não passa de 2%.

Um dos primeiros filtros da impunidade reside precisamente na investigação do crime. A polícia brasileira não conta com boa infraestrutura, grande parte dos policiais está desmotivada, na polícia existe muita corrupção, a polícia técnica está sucateada, faltam policiais ou auxiliares etc.: tudo isso explica o baixo índice de apuração dos crimes.

Explica, ademais, porque que 158.319 inquéritos de homicídios, instaurados até 31.12.2007, estão praticamente parados (dados fornecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP -, no dia 10.05.11).

A situação de abandono e de inércia é generalizada, inclusive nos estados que estão apresentando diminuição no número de mortes: São Paulo e Rio de Janeiro. No RJ existem 60 mil inquéritos de homicídios, instaurados até 31.12.2007.

São quase 30 homicídios (média nacional) por 100 mil habitantes. Acima de 10 a ONU considera como epidemia. Vivemos uma grande epidemia de violência no nosso país (que ocupa o sexto lugar no ranking mundial).

A sensação de impunidade é muito grande e isso, claramente, estimula o cometimento de novos crimes. O velho modelo investigativo brasileiro, fundado na confissão, está esgotado. É preciso estruturar a polícia brasileira para fazer investigações técnicas. Do contrário, continuaremos no ranking dos países mais violentos do mundo, dizimando vidas preciosas, o que gera forte impacto não só nas famílias das vítimas, senão também inclusive na economia nacional.

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*LFG – Jurista e cientista criminal. Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.