| Entrevista especial com Clitia Helena Backx Martins e Isabel Noemia Rückert |
Ainda que não estejam totalmente prontos, alguns dados do censo 2010 começam a ser apresentados. O governo federal levantou a bandeira de acabar com a miséria no país e, por isso, solicitou a antecipação dos dados que apontam a quantidade de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. A pesquisa indicou que o Rio Grande do Sul possui, hoje, mais de 300 mil pessoas nessa situação. Este número representa 3% da população do estado, o que pode parecer pequeno. Porém, 45% dessas pessoas são crianças e adolescentes. Segundo a pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul – FEE Clitia Helena Backx Martins, “os jovens em situação de risco, envolvidos com drogas e prostituição, estão submetidos à violência de uma maneira geral, fazem parte de um problema grave que o país e o estado precisam enfrentar”.
As pessoas que vivem na área rural igualmente fazem parte desse dado. Para a professora Isabel Noemia Rückert, também da FEE, “em termos de Brasil, 47% do público alvo do programa Brasil Sem Miséria vive no campo. O Rio Grande do Sul tem uma população rural ainda em condições mais vulneráveis, porque são aquelas famílias que vivem em lugares tão distantes que, algumas vezes, nem o Bolsa Família consegue alcançá-las. Portanto, há 306 mil pessoas que precisam ser encontradas aqui no RS”.
Clitia Helena Backx Martins é graduada em Ciências Econômicas pela UFRJ, é mestre em Ciências Sociais pela UFSC e doutora em Sociologia pela UFRGS.
Isabel Noemia Rückert graduada em Ciências Econômicas pela UFRGS, onde também fez o mestrado em Economia. Na PUCRS cursou o doutorado em Serviço Social.
Ambas as entrevistadas falaram à IHU On-Line por telefone.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O Censo revelou que o Rio Grande do Sul possui 300 mil pessoas vivendo na pobreza. O que isso significa para o estado? Esse número é expressivo?
Clitia Helena Backx Martins – A população do RS gira em torno dos 11 milhões de pessoas, sendo que 306 mil estão vivendo na pobreza extrema, ou seja, há quase 3% da população gaúcha vivendo nessa situação econômica. Parece ser um percentual muito baixo. No entanto, é preciso levar em consideração que 45% das pessoas que vivem na miséria extrema são crianças ou adolescentes. O poder público já está tomando várias medidas a respeito disto, mas precisa fazer mais.
Isabel Noemia Rückert – No Brasil, há 16 milhões de brasileiros vivendo na pobreza extrema. Esse número representa 8,5% da população do país vivendo nessa situação. No Rio Grande do Sul, são 306 mil pessoas, quase 3% de sua população. No entanto, aqui a pobreza extrema não é tão forte e tão intensa como nas outras regiões do Brasil. É por isso que estados do Nordeste recebem uma atenção maior do governo federal.
IHU On-Line – Onde estão concentradas essas pessoas?
Clitia Helena Backx Martins – É justamente este o trabalho que nós vamos fazer a partir de agora. O Censo 2010 ainda não foi divulgado por completo. Em termos absolutos, a maior parte destas pessoas está na região metropolitana de Porto Alegre. Em termos proporcionais, há muitas pessoas em situação de pobreza no campo.
Isabel Noemia Rückert – Em termos nacionais, 47% do público alvo do programa Brasil Sem Miséria vive no campo. O Rio Grande do Sul tem uma população rural ainda em condições mais vulneráveis, porque são aquelas famílias que vivem em lugares tão distantes que, algumas vezes, nem o Bolsa Famía consegue alcançá-las. Essas pessoas não sabem dos seus direitos, muito menos que estão incluídas em algum programa social. Portanto, há 306 mil pessoas que precisam ser encontradas aqui no RS.
IHU On-Line – Como você analisa os critérios da pesquisa que apontaram esses dados?
Clitia Helena Backx Martins – Existem várias metodologias sobre linha de pobreza no mundo, e aqui no Brasil algumas delas já foram utilizadas. No início da década de 1990, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea fez um levantamento chamado Mapa da Fome. Essa pesquisa foi baseada num critério criado pela Comissão Econômica para América Latina – Cepal que determina que a situação de indigência significa a impossibilidade de conseguir alimentos. Com base nisto, na mesma década, fizemos uma pesquisa no Rio Grande do Sul a qual apontava o percentual de pessoas vivendo naquela situação. Calculando-se que, na época, uma família média seria constituída de quatro pessoas, vimos que as famílias que tivessem até dois salários mínimos de renda familiar seriam consideradas pertencentes à faixa da indigência.
Já o critério adotado nas pesquisas mais atuais aponta que uma pessoa vivendo com até 70 reais mensais, um valor um pouco acima de 1/8 de salário mínimo, está na pobreza extrema. Esta metodologia é baseada no parâmetro criado pelo Banco Mundial das Nações Unidas, a qual diz que cada pessoa no mundo, para poder sobreviver, deveria receber 1,25 dólar por dia. Este é um critério calculado para o mundo inteiro, e o Brasil está adotando-o.
IHU On-Line – Como vê a aprovação da lei 13.716 de 15-04-2011, que combate a pobreza extrema no RS?
Clitia Helena Backx Martins – Ela é muito importante, principalmente porque agiliza as ações do Poder Público no combate à miséria no estado. E isso tem que ser feito por diversas frentes. Uma delas – que infelizmente no RS não se faz – são os lixões. As condições de quem vive 'nos' e 'dos' lixões são subumanas. Além disso, a situação de jovens e adolescentes em situações de risco precisa ser levada em conta, principalmente crianças e jovens que são prostituídos e que precisam ser retirados desta situação.
IHU On-Line – Segundo a lei, os programas sociais serão transformados em políticas de Estado. Isso garante maior eficácia na captação de recursos da União?
Clitia Helena Backx Martins – Acredito que sim. No momento que se tornar lei, significará – ou deverá significar – que essa ação será implementada. Também é uma forma de fazer com que o cidadão tenha conhecimento do que é feito com o dinheiro público. É bom saber para onde vai este dinheiro e que existe uma parcela significativa da população que ainda não se alimenta adequadamente. Com isso, saberemos melhor a quem atender. Se o Brasil quer ser a oitava economia do mundo, precisamos atentar para a questão da desigualdade.
IHU On-Line – Quais os desafios do RS para enfrentar a pobreza extrema no campo e na cidade?
Clitia Helena Backx Martins – Os jovens em situação de risco, envolvidos com drogas e prostituição, estão submetidos à violência de uma maneira geral, fazem parte de um problema grave que o país e o estado precisam enfrentar. Outro desafio está relacionado à questão dos agricultores. Uma política de agroecologia é algo que precisa ser construído com urgência. É isso que irá tornar os pequenos agricultores mais autônomos em relação à produção e distribuição de seus produtos, como também vai permitir que os habitantes das cidades possam consumir melhores alimentos. Medidas que trabalhem efetivamente com esses dois casos serão muito bem vindas.
IHU On-Line – O Brasil pode ter uma única linha monetária de pobreza extrema para todo o território nacional?
Clitia Helena Backx Martins – Ainda que o Brasil esteja adotando este padrão único dos 70 reais por pessoa por mês, as medidas, no entanto, a serem tomadas necessitam ser diferenciadas de acordo com as realidades. Temos culturas diferenciadas dentro da cidade, dentro do campo, entre regiões... Tudo isso precisa ser contemplado.
IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação ao plano Brasil Sem Miséria, anunciado pela presidenta Dilma?
Clitia Helena Backx Martins – O plano do Rio Grande do Sul está alinhado com este plano federal. Esse projeto tem tudo para deslanchar, mas vai depender da boa vontade de toda a sociedade, do governo federal, de todos os políticos. É preciso encarar isso de uma vez por todas, se quisermos ser uma potência emergente. Esta tem que ser uma prioridade, não somente do governo, mas de toda a sociedade.
Isabel Noemia Rückert – O Brasil Sem Miséria vai ampliar o acesso aos serviços públicos, o que é algo muito importante. Há uma oferta destes serviços dentro das políticas sociais. O problema é que, às vezes, eles são completamente desconhecidos por parte daqueles que mais necessitam. Temos aí o Saúde da Família, o Brasil Sorridente... uma série de atendimentos que são feitos através dos centros de referência de assistência social em cada município. Já existe uma rede e esta precisa ser mais solidificada e ampliada para atender a essa população a fim de encontrar aqueles que estão isolados e que não têm conhecimento dos seus direitos.
Além disso, é preciso fazer funcionar efetivamente esses programas. Estou bem otimista em relação a esse plano; ele reúne todos os programas na área social para incluir as pessoas que estão na extrema pobreza. A intermediação, a relação entre os programas é o que vai tornar a vida da população melhor e, de certa forma, diminuir a situação de vulnerabilidade da população que vive em extrema miséria.
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