COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) disse na madrugada deste sábado (19) que a determinação judicial de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e de suspender os contratos da extensão linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação da obra “não tem o menor sentido”.
Alckmin diz que o governo irá recorrer da decisão “na primeira hora de segunda-feira”.
“Parar uma obra do metrô, das mais importantes de São Paulo, que é a linha 5, sem ter nenhum fato concreto e sujeitando o governo amanhã a ter que pagar bilhões de indenização para construtoras é uma absoluta irresponsabilidade. Vamos imediatamente recorrer, por questões de justiça e para defender o interesse público”, afirmou o governador.
A decisão, da juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, foi divulgada na tarde desta sexta-feira (18) e decorre de uma ação movida por quatro promotores que pedem a anulação da concorrência.
A investigação foi aberta após a Folha revelar, em outubro de 2010, que os vencedores da licitação estavam definidos havia seis meses.
Em evento na madrugada deste sábado, Alckmin também disse que não tinha responsabilidade no caso. “Eu estou muito à vontade com essa questão porque nem eu como governador fiz a licitação e assinei o contrato, eu peguei já andando. Sérgio Avelleda nem funcionário do Metrô era.”
O governador, que falou sobre o assunto em um encontro com jornalistas durante o início da fiscalização da Lei Antiálcool, diz ter confiança de que Avelleda vá permanecer no cargo.
“Vamos recorrer para isso. A decisão vai ser derrubada rápido, isso aí não tem o menor sentido”, afirma.
E faz críticas. “Aliás, eu não admito uma decisão às 15h30 de sexta-feira quando você não consegue mais recorrer de nada”, disse.
Os contratos para expansão da linha-5 do metrô envolvem R$ 4 bilhões e 14 construtoras. A linha, que hoje liga Capão Redondo a Santo Amaro, terá mais 11 estações. O trecho suspenso é entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, com 11 km. Ele está em fase final de demolição de 224 imóveis já desapropriados.
A decisão também determinou a paralisação das obras da linha 5-lilás; obra é orçada em R$ 4 bilhões; cabe recurso ao Tribunal de Justiça
18 de Novembro de 2011 às 18:41
Fernando Porfírio_247 – A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (18), em caráter liminar, o afastamento imediato do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda. Ele não poderá voltar ao cargo até o julgamento final do processo que investiga irregularidades nas obras da linha 5-lilás.
A decisão também determinou a paralisação das obras da linha 5-lilás (de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin), do metrô. A obra é orçada em R$ 4 bilhões. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
A liminar foi dada pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Simone Cassoretti. A magistrada determinou que, no caso de descumprimento da medida, o Estado estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil.
Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público em uma ação civil pública apresentada pela Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital. O MP pediu a anulação dos contratos de extensão da linha 5-lilás, sob a alegação de que houve irregularidades na licitação e prejuízo aos cofres públicos.
A juíza entendeu que a competitividade constitui um dos alicerces da licitação, para a realização dos princípios as isonomia, da economicidade e da supremacia do interesse público sobre o privado.
Em abril de 2010, o jornal “Folha de S.Paulo” registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.
O Ministério Público pede a responsabilização das construtoras e a condenação de Avelleda por improbidade administrativa. O caso será apreciado no mérito da ação civil pública.
A Promotoria também alega que há indícios de formação de cartel e contesta as regras do edital de licitação feito pelo Metrô.
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