Estado peca na higiene e preso é refém do PCC

Estado peca na higiene e preso é refém do PCC

Omissão do governo estadual deixa detentos que não contam com apoio da família nas mãos de facção

Por Thaís Nunes, em Diário de SP

Aqueles que costumam dizer que os presos são “sustentados com os nossos impostos” talvez não conheçam a realidade do cárcere em São Paulo. Números oficiais da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), obtidos pela Defensoria Pública do estado, revelam que o governo gastou, em média, R$ 41 por preso na compra de objetos de primeira necessidade em todo o ano de 2011. Essa quantia representa apenas 0,6% do orçamento estimado por sentenciado, de R$ 14,4 mil anuais.

O governo do estado afirma que esse valor foi suficiente para garantir o fornecimento de barbeadores, rolos de papel higiênico, absorventes íntimos, sabonetes, escovas dentais, cobertores, roupas, calçados e toalhas para todos os detentos. Defensores públicos e a Pastoral Carcerária garantem que não e alertam: a omissão do governo é uma forma de o PCC conquistar mais soldados para agir dentro e fora dos presídios a mando da facção.

Um travesti morador de rua foi preso por um roubo. Desamparado, recorreu aos integrantes do partido do crime e prontamente foi atendido com uma cesta básica, sem nenhum custo. Três meses depois, durante uma blitz em sua cela, foi obrigado pelos integrantes da facção a esconder três celulares em seu ânus. Ele negou o acordo e teve de ser transferido, sob risco de ser assassinado. Essa e outras muitas histórias fazem parte da rotina cruel do cárcere, segundo José de Jesus, advogado da Pastoral Carcerária. “O governo se omite e entrega os presos carentes nas mãos do PCC. Endividados, eles cumprem qualquer ordem”, diz.

O documento da SAP para compra de objetos divide os itens entre comprados e distribuídos. No CDP 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, nenhum dos 2,2 mil presos recebeu papel higiênico durante todo o ano de 2011. No CDP feminino de Franco da Rocha, cada presa recebeu sete absorventes íntimos, menos de um por mês. Em São Bernardo do Campo, foram comprados 1,5 mil chinelos, mas apenas 350 foram repassados aos 2.245 sentenciados (isso significa que 84,5% ficaram sem receber).

Para o defensor público Bruno Shimizu, a disparidade dos valores investidos no preso colocam a credibilidade do governo em cheque. “Não sabemos se há desvio de verba, mas é nítido que os recursos não são aplicados de forma adequada”, avalia. As famílias que sustentam seus parentes presos gastam, segundo pesquisa feita pela defensoria, R$ 412 todo mês.

Depoimento

Claudia Faria D´Aflita, 41 anos: Um terço da renda familiar pela dignidade do filho preso

O meu filho está preso há sete meses no CDP Belém 1, por ter roubado a bolsa de uma mulher. Viciado em crack, ele costumava ficar em passarelas à espera de pessoas distraídas de quem pudesse tomar dinheiro para sustentar o seu vício. Na cadeia, tudo é precário e a ordem dos funcionários é para que a família forneça tudo. No jumbo (alimentos e objetos de primeira necessidade levados aos presos), coloco xampu, sabonete, bolacha, papel higiênico e toalhas. O meu gasto mensal é de R$ 500, quase um terço dos R$ 1,6 mil que representam toda a renda da minha família. Eu trabalhava com carteira assinada, mas tive de abrir mão do serviço e fazer bico porque sou a única que vai até a prisão às terças-feiras para levar o jumbo do meu filho. Trabalhando, não conseguiria faltar e não dá para deixá-lo sozinho. O que tenho percebido é que, mesmo um homicida ou estuprador, tem de ter alguém que olhe por ele. Uma mãe não abandona um filho na cadeia sem colchão, sem papel higiênico. Como vou deixar meu filho em uma situação dessas? Eu tiro da boca dos meus caçulas para garantir que ele tenha o mínimo de dignidade.

OUTRO LADO

Questionada sobre as denúncias apresentadas pela Defensoria Pública de São Paulo, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que as compras de kits de higiene e limpeza para o sistema prisional paulista não são feitas por unidade prisional. Segundo a pasta, esses produtos são adquiridos por licitação e, por não serem perecíveis, só há necessidade de comprar novos itens quando há ameaça ao estoque, o que não se constatou no ano de 2011.

A SAP diz que todos os presos, quando entram no sistema, recebem produtos de higiene. O governo afirma que todos os itens de higiene e limpeza estão em estoque nos almoxarifados e são fornecidos à medida que os reeducandos informam a necessidade de reposição. A pasta classifica como descabida a conclusão de que haveria “descaso do governo paulista com o sistema prisional”, como sugerido pela Defensoria Pública.