Grande escolha
“Será
recebido de braços abertos, como um grande estudioso do Direito, um
profissional digno de elogios”. As boas-vindas são do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao advogado Luís Roberto Barroso, indicado nesta quinta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ministro aposentado Ayres Britto no STF.
O presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, chegou a brincar com o fato de ser colega de docência de Barroso na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “É um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que nós somos colegas de faculdade na Universidade do Rio de Janeiro. [Esta última razão] é brincadeira. É um excelente nome”, disse Barbosa.
O ministro Ricardo Lewandowski também rendeu loas ao advogado. “Eu vejo o nome do professor Barroso como excelente. É um grande constitucionalista, renomado nacionalmente, internacionalmente. É certo que vai trazer uma grande contribuição para os debates da Suprema Corte”, disse.
Lewandowski elogiu ainda o empenho de Barroso na defesa dos direitos humanos e sua reconhecida capacidade técnica. “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável. Ele trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da corte. Ademais é um tribuno de escol, um grande orador. Uma oratória, uma didática muito eficiente e muito convincente. É uma ótima escolha”.
O ministro Dias Toffoli lembrou que conheceu Barroso quando ainda era estudante e assistia a suas palestras, no início dos anos 1990, nos encontros internacionais do Direito Alternativo, em Florianópolis. "Foi uma excelente escolha. Demorou, mas valeu à pena", afirmou.
O procurador-geral da República Roberto Gurgel também elogiou a escolha da presidente durante intervalo da sessão plenária do STF nesta quinta. “Acho que é uma excelente escolha. É um jurista consagrado e que certamente trará ao Supremo uma preciosa e valiosa contribuição”, disse.
Questionado sobre a participação de Barroso no julgamento dos embargos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Gurgel, embora tenha respondido que o novo ministro está apto a votar, disse que o que é relevante é que se trata de uma grande escolha. “A rigor, sim [pode participar], desde que ele se sinta habilitado para tanto. Na verdade, o julgamento dos embargos é um novo julgamento. A princípio não há dificuldade. Mas o importante é destacar que realmente fez-se uma grande escolha.”
O ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence observou que o nome de Luís Roberto Barroso, há anos, figura como um dos mais cotados para integrar a corte suprema do país. “A presidenta Dilma Rousseff optou por um nome que, há anos, grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pertence.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, também saudou a escolha de Barroso para o STF. “O advogado Luis Roberto Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre missão, por sua competência, seu profundo conhecimento das leis e da realidade brasileira, além de seu exemplo de conduta como profissional comprometido com os preceitos republicanos”,disse. O presidente da OAB mencionou a relação de colaboração do advogado com a OAB. "Roberto Barroso vem prestando à Ordem dos Advogados do Brasil ao longo dos anos, tendo sido, inclusive, nomeado membro da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade e aceitado participar da Comissão do temário da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada ano que vem no Rio de Janeiro", informou.
Em nota, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, afirmou que a entidade recebe com entusiasmo e esperança a notícia da indicação do nome de Barroso. "Dono de importante currículo e de sólida formação jurídica, Barroso constituirá, certamente, um juiz com franca e indeclinável marca democrática, fiel às regras do devido processo legal, das normas relativas ao amplo exercício de defesa, enfim um constitucionalista de primeira grandeza que muito contribuirá para o aperfeiçoamento da corte, com viés de independência e extraordinária capacidade técnica, timbrada pelo humanismo e experiência no cenário jurídico nacional", disse.
Barroso é membro do IAB e integrante de sua Comissão de Direito Constitucional. Advogado desde 1981 e procurador do estado do Rio de Janeiro, é mestre em Direito pela Universidade de Yale (USA) e doutor em Direito pela UERJ, onde ocupa função de titular da cadeira de Direito Constitucional.
Cotado como favorito toda vez que uma vaga era aberta no STF, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso tem perfil de doutrinador, com um número notável de teses vencedoras em importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal. O fato de ser considerado alheio a conexões políticas era apontado com frequência como um obstáculo à sua indicação.
O presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, chegou a brincar com o fato de ser colega de docência de Barroso na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “É um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que nós somos colegas de faculdade na Universidade do Rio de Janeiro. [Esta última razão] é brincadeira. É um excelente nome”, disse Barbosa.
O ministro Ricardo Lewandowski também rendeu loas ao advogado. “Eu vejo o nome do professor Barroso como excelente. É um grande constitucionalista, renomado nacionalmente, internacionalmente. É certo que vai trazer uma grande contribuição para os debates da Suprema Corte”, disse.
Lewandowski elogiu ainda o empenho de Barroso na defesa dos direitos humanos e sua reconhecida capacidade técnica. “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável. Ele trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da corte. Ademais é um tribuno de escol, um grande orador. Uma oratória, uma didática muito eficiente e muito convincente. É uma ótima escolha”.
O ministro Dias Toffoli lembrou que conheceu Barroso quando ainda era estudante e assistia a suas palestras, no início dos anos 1990, nos encontros internacionais do Direito Alternativo, em Florianópolis. "Foi uma excelente escolha. Demorou, mas valeu à pena", afirmou.
O procurador-geral da República Roberto Gurgel também elogiou a escolha da presidente durante intervalo da sessão plenária do STF nesta quinta. “Acho que é uma excelente escolha. É um jurista consagrado e que certamente trará ao Supremo uma preciosa e valiosa contribuição”, disse.
Questionado sobre a participação de Barroso no julgamento dos embargos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Gurgel, embora tenha respondido que o novo ministro está apto a votar, disse que o que é relevante é que se trata de uma grande escolha. “A rigor, sim [pode participar], desde que ele se sinta habilitado para tanto. Na verdade, o julgamento dos embargos é um novo julgamento. A princípio não há dificuldade. Mas o importante é destacar que realmente fez-se uma grande escolha.”
O ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence observou que o nome de Luís Roberto Barroso, há anos, figura como um dos mais cotados para integrar a corte suprema do país. “A presidenta Dilma Rousseff optou por um nome que, há anos, grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pertence.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, também saudou a escolha de Barroso para o STF. “O advogado Luis Roberto Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre missão, por sua competência, seu profundo conhecimento das leis e da realidade brasileira, além de seu exemplo de conduta como profissional comprometido com os preceitos republicanos”,disse. O presidente da OAB mencionou a relação de colaboração do advogado com a OAB. "Roberto Barroso vem prestando à Ordem dos Advogados do Brasil ao longo dos anos, tendo sido, inclusive, nomeado membro da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade e aceitado participar da Comissão do temário da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada ano que vem no Rio de Janeiro", informou.
Em nota, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, afirmou que a entidade recebe com entusiasmo e esperança a notícia da indicação do nome de Barroso. "Dono de importante currículo e de sólida formação jurídica, Barroso constituirá, certamente, um juiz com franca e indeclinável marca democrática, fiel às regras do devido processo legal, das normas relativas ao amplo exercício de defesa, enfim um constitucionalista de primeira grandeza que muito contribuirá para o aperfeiçoamento da corte, com viés de independência e extraordinária capacidade técnica, timbrada pelo humanismo e experiência no cenário jurídico nacional", disse.
Barroso é membro do IAB e integrante de sua Comissão de Direito Constitucional. Advogado desde 1981 e procurador do estado do Rio de Janeiro, é mestre em Direito pela Universidade de Yale (USA) e doutor em Direito pela UERJ, onde ocupa função de titular da cadeira de Direito Constitucional.
Cotado como favorito toda vez que uma vaga era aberta no STF, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso tem perfil de doutrinador, com um número notável de teses vencedoras em importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal. O fato de ser considerado alheio a conexões políticas era apontado com frequência como um obstáculo à sua indicação.
Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.
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