ONU: Apesar do baixo crescimento, desemprego urbano cai no Brasil

Foto: Creative Commons/Rafael Barbosa Cassimiro

A taxa média de desemprego urbano regional poderia baixar até 0,2 pontos percentuais e situar-se em uma faixa entre 6,4% e 6,2% em 2013, a mais baixa das últimas décadas, segundo um novo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na nova edição da publicação conjunta “Conjuntura Laboral na América Latina e Caribe”, as instituições destacam que o crescimento econômico esperado para a região em 2013 (3,5%) permitirá manter a tendência positiva nos indicadores laborais.

O documento destaca que, apesar do baixo crescimento econômico (0,9%) do Brasil, a taxa de ocupação nas seis principais áreas metropolitanas do país aumentou 0,5 pontos percentuais.

“Cabe ressaltar que este não é o resultado de um processo de informalização que ocorreria se existisse um contexto de baixa demanda de trabalho no setor formal; na verdade, a proporção do emprego formal (isto é, com carteira assinada) no total deempregos dessas áreas metropolitanas aumentou de 53% em 2011 para 53,7% no ano seguinte”, aponta o documento.

‘Otimismo cauteloso’ para a região

A CEPAL e a OIT afirmam que a taxa de desemprego da América Latina e do Caribe em 2012, de 6,4%, já havia sido a mais baixa das últimas décadas, depois dos 6,7% registrados em 2011, cifra positiva se for considerada a difícil situação laboral em outras regiões do mundo.

“Um otimismo cauteloso prevalece a respeito da evolução dos mercados laborais da região em 2013. Se for cumprida a projeção de crescimento econômico – de 3,5% – os indicadores laborais continuariam melhorando gradativamente, com novos aumentos dos salários reais”, assinalam Alícia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, e Elizabeth Tinoco, Diretora Regional do Escritório da OIT para a América Latina e o Caribe, no prólogo da publicação.

Em seu relatório, a CEPAL e a OIT dizem que uma geração deemprego relativamente forte permitiu que o número de desempregados urbanos caísse no ano passado em aproximadamente 400 mil pessoas.

No entanto, advertem que ainda existem nas zonas urbanas da região cerca de 15 milhões de pessoas desocupadas que procuram trabalho. As agências destacam que, em 2012, o desempenho dos indicadores laborais foi heterogêneo: de 14 países analisados na América Latina, seis registraram uma diminuição na taxa de desemprego de pelo menos 0,2 pontos percentuais, enquanto que em cinco a taxa manteve-se estável e em três (Guatemala, Paraguai e República Dominicana), subiu.

O relatório acrescente que a situação foi mais desfavorável nos países do Caribe de língua inglesa, onde três dos cinco países com informação disponível (Barbados, Jamaica e Trinidad e Tobago) tiveram um aumento do desemprego entre 2011 e 2012, o que leva esta taxa a novos níveis máximos para os últimos 14 anos, no caso de Barbados, e para os últimos 16 anos, no caso da Jamaica. Somente nas Bahamas a taxa de desemprego caiu, ainda que tenha se mantido em níveis muito elevados.

Além disso, reduziram-se moderadamente as diferenças de participação, ocupação e desemprego entre homens e mulheres, ocorreu uma elevação do emprego assalariado de 3,5% e cerca de 4% do emprego formal (com proteção social), reduziu-se o subemprego por insuficiência de horas e aumentaram os salários médios.

Os salários mínimos reais aumentaram 2,8% em 2012 (1,3% em 2011), mas com grandes diferenças entre os países.

Conceito do trabalho decente em debate

Nesta edição do relatório também é feita uma análise da evolução do conceito de trabalho decente, os progressos na medição deste indicador e os desafios para a construção de um Sistema de Informação de Trabalho Decente, 14 anos após sua primeira formulação.

Sobre a medição deste conceito, o documento explica que o principal objetivo é proporcionar aos líderes – governos, trabalhadores e empregadores – ferramentas para avaliar os progressos de cada país em matéria de trabalho decente. No entanto, foram encontrados alguns problemas de medição e comparação, especialmente nos países em desenvolvimento.

Por isso, os dois organismos afirmam que atualmente não é possível estabelecer um modelo comum de variáveis de medição do trabalho decente, vigente para todos os países, e sugerem que os países avancem em sua medição de acordo com as prioridades estabelecidas com base nas informações disponíveis e a que for possível gerar no futuro.

No entanto, CEPAL e OIT ressaltam que “é importante que se avance rumo a uma harmonização entre os países”, com apoio técnico das agências.

O relatório destaca as contribuições de alguns países que incluíram, por exemplo, não somente o trabalho remunerado, mas também o não remunerado e a utilização do conceito para destacar diferenças existentes entre sexos, etnias e territórios.

Acesse o relatório clicando aqui. As páginas 17 e 18 contêm uma análise específica sobre o Brasil.