Denúncias contra gestor do presídio de Paracatu foram feitas em audiência pública nesta quarta-feira (4).
Agentes e ex-agentes penitenciários de Paracatu (Noroeste de Minas) apresentaram aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) denúncias de assédio moral, abuso de poder e improbidade administrativa contra o diretor-geral do presídio da cidade, Glauton Pereira da Silva, e o diretor adjunto, Wanderson Oliveira Lima. As declarações foram feitas em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/12/13) a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
De acordo com o parlamentar, os servidores apontaram que os diretores praticaram maus tratos, criaram boatos degradantes, precarizaram as condições de trabalho, estabeleceram escala de plantões excessivas, promoveram desvios de função dos agentes para fins particulares e teriam cometido crimes de improbidade administrativa.
Para ele, é preciso que os acusados sejam afastados do cargo até que sejam apurados os fatos, para que as testemunhas não sejam coagidas a esconder a verdade. “Aprovaremos um requerimento direcionado ao subsecretário de Estado de Administração Prisional para que haja suspensão preliminar das atividades desses dois diretores do presídio de Paracatu”, disse.
As denúncias foram confirmadas por agentes e ex-agentes que estiveram presentes na reunião. A ex-servidora Lídia Ferreira Peres afirmou que seu contrato de trabalho não foi renovado por não concordar com a conduta dos diretores. Segundo ela, entre os atos irregulares, os gestores estimulavam o desentendimento entre os servidores e ainda autorizavam a entrada de visitantes no presídio com material proibido.
A também ex-agente Valquíria Pereira Santana disse que teria sofrido assédio moral ao ser acusada de manter relações amorosas com outras presas e ainda teria sido demitida sob a alegação de apoiar uma então candidatada a vereadora no município. “Eles falavam que nós não tínhamos direitos e, portanto, não deveríamos fazer qualquer acusação contra essas condutas”, salientou.
Improbidade – A ex-agente Vanussa Ribeiro do Nascimento acusou os diretores do presídio de crimes administrativos, tais como liberar servidores para realizarem segurança particular em campanha política, emprestar e doar materiais da unidade à Igreja Renascer e emprestar munição do presídio para que outros agentes praticassem caça na cidade. “Ninguém teve coragem de denunciar esses atos por medo de perder o emprego, mas todos no presídio sabem e presenciaram esses crimes de improbidade”, denunciou.
O agente penitenciário Alan Porfírio de Araújo, que ainda está em atividade no presídio de Paracatu, confirmou as denúncias, se disse solidário aos ex-colegas e acusou os diretores, também, de não dar ou pagar horas-extras e praticar abuso de poder contra os trabalhadores.
Secretaria quer apuração da Corregedoria
O chefe de gabinete da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi), Samuel Marcelino de Oliveira Júnior, disse que irá solicitar, a partir do envio das notas taquigráficas da audiência, que a Corregedoria de Polícia Civil apure as denúncias dos ex-agentes. Ele ponderou, no entanto, que não existem, tanto na Ouvidoria de Polícia Civil quanto na Corregedoria, quaisquer denúncias formais contra os diretores do presídio de Paracatu.
"Tive conhecimento do caso por meio do requerimento para a audiência, e as acusações foram feitas apenas após a não renovação dos contratos. De qualquer forma, vamos pedir uma investigação que, caso comprove o que foi dito, irá configurar graves crimes administrativos”, afirmou.
Ao final da reunião, o deputado Sargento Rodrigues apresentou três requerimentos, que serão apreciados na próxima reunião da comissão. Além do pedido de afastamento dos diretores até que as apurações sejam concluídas, ele irá solicitar o envio das notas taquigráficas da reunião à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Suapi pedindo abertura de processo disciplinar; e envio das mesmas notas ao procurador-geral de Justiça para que seja aberto inquérito para apurar as denúncias.
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