Indicador avalia qualidade de vida da população mineira com mais de 60 anos.
Como vivem os 2,6 milhões de mineiros com mais de 60 anos de idade? Para avaliar as condições de vida desse segmento da população, o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a PUC Minas, elaborou o Índice de Condições de Vida do Idoso (ICVI-MG). Esse novo indicador será lançado em solenidade que será realizada na quarta-feira (26/11/14), às 10 horas, no Salão Nobre da ALMG.
O ICVI é um índice obtido a partir da análise de indicadores de condições de vida relacionados a seis dimensões que afetam a pessoa idosa: renda; educação; condições de moradia; saúde; demografia; e garantia de direitos. Ele foi construído a partir de estudos realizados pela PUC Minas sobre conceitos relacionados à pessoa idosa e ao envelhecimento ativo.
O trabalho de pesquisa envolveu ainda a identificação das dimensões que afetam as condições de vida da pessoa idosa e, em cada dimensão, dos indicadores mais adequados para a composição do índice. Durante esse processo, a ALMG, juntamente com a PUC Minas, realizou análises, avaliações e testes de consistência dos indicadores apresentados, a fim de obter um índice com alto grau de confiabilidade e precisão.
Alguns dados utilizados para a apuração do ICVI já podem ser consultados no site Políticas Públicas ao seu Alcance. Estão disponíveis mapas ilustrando dados como percentual de população idosa e nível de instrução desse segmento populacional nos municípios mineiros, por exemplo. Também há levantamentos sobre a existência de legislação e políticas públicas municipais voltadas para a população idosa.
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), destaca que a população brasileira passa por um processo de envelhecimento e é necessário que o poder público implemente iniciativas para garantir qualidade de vida para a chamada terceira idade. “A Assembleia pode contribuir de maneira efetiva para isso, por suas próprias iniciativas ou pela articulação com os demais Poderes, universidades e entidades que já se dedicam ao tema”, ressalta.
ALMG lidera Movimento Idade com Qualidade
Durante a solenidade, também será feito um balanço do Movimento Idade com Qualidade. Lançado pela ALMG em 2013, esse movimento pode ser definido como um conjunto de eventos e ações com a finalidade de discutir e acompanhar a implementação de políticas públicas e programas voltados para os idosos.
Além da criação do ICVI, essa mobilização também teve como resultado a implantação do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de desenvolver estudos acadêmicos e fomentar políticas públicas voltadas à população com mais de 60 anos. A ALMG ainda encaminhou à Presidência da República um pedido para que o Brasil apresente à Organização das Nações Unidas a sugestão de inclusão do 9º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado para a garantia do envelhecimento com qualidade de vida.
Outras iniciativas relacionadas com o Movimento Idade com Qualidade foram o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso, o 3º Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso e a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Lei 21.144, de 2014). Neste ano, o tema discutido no Parlamento Jovem de Minas, projeto de educação para a cidadania desenvolvido pela ALMG em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, abordou o tema "Envelhecimento com Qualidade de Vida". Outra iniciativa da ALMG voltada para a população da terceira idade foi a aprovação do passe-livre para idosos nos ônibus intermunicipais (Lei 21.121, de 2014).
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