quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Para aliviar prisões lotadas, EUA vão soltar 6.000 condenados por crimes de drogas

Monica Almeida/The New York Times - 14.jan.2013

O Departamento de Justiça dos EUA prepara a libertação de 6.000 detentos de prisões federais americanas –o maior número já previsto até agora. A medida é parte do esforço para reduzir a superlotação nas detenções e alivia a pena de condenados pela legislação antidrogas que receberam penas pesadas nas últimas três décadas.

Os prisioneiros devem ser soltos entre 30 de outubro e 2 de novembro. A maior parte deles irá para centros de reabilitação e prisões domiciliares antes de ganharem liberdade supervisionada.

Segundo o jornal "Washington Post", a soltura segue a orientação da Comissão de Sentenças dos EUA, uma agências independente que define as políticas de condenação por crimes federais, que reduziu a pena para futuros infratores enquadrados na legislação antidrogas no ano passado. A mudança tornou-se retroativa.

O painel estima que a mudança das regras para a condenação pode resultar na libertação de 46 mil dos cerca de 100 mil acusados por envolvimento com drogas. A comissão estima que mais 8.550 presos seriam elegíveis para a soltura até novembro de 2016.

As libertações são parte da mudança do governo na abordagem para a Justiça criminal e a condenação por ligação com drogas. Com a comissão, o Departamento de Justiça instruiu os promotores do país a não indiciar infratores não-violentos, que cometeram crimes menores e sem ligação com gangues ou grandes organizações de drogas.

A mudança na política de condenação avalia a história criminal do réu, o tipo de crime, o uso de arma ou a liderança do acusado no incidente. Essa avaliação reduziu as acusações a dois tipos, independentemente do tipo ou da quantidade de droga envolvida.

Por causa de sentenças longas e muitas vezes obrigatórias, metade de todos os presos federais estão encarcerados por crimes de drogas, embora discuta-se quantos deles possam ser considerados não-violentos. De qualquer forma, as prisões federais são responsáveis por apenas 14% dos prisioneiros do país, cerca de 216 mil em 2013, o último ano para o qual dados foram publicados. As prisões estaduais abrigam os 86% restantes, cerca de 1,4 milhão de detentos.