Pimentel anuncia corte no orçamento de Minas de R$ 2 bilhões para 2016
SEGUNDO O GOVERNADOR DO PT, A SEGURANÇA PÚBLICA PERDEU R$ 360 MILHÕES.
DÉFICIT NO ESTADO CHEGA A R$ 8,9 BILHÕES, DE ACORDO COM PIMENTEL.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou, nesta segunda-feira (22), o corte de R$ 2 bilhões no orçamento do estado para 2016. No plano de contingenciamento, a segurança pública é o setor que teve o corte maior – R$ 360 milhões. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
O governador estava acompanhado dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Estado de Governo, Odair Cunha, e de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho.
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A lei orçamentária do estado prevê mais de R$ 92 bilhões para 2016, sendo que 90% deste valor está comprometido com folha de pagamento, precatórios e cumprimento constitucional em saúde e educação. Na manhã desta segunda-feira, o governador havia adiantado que o déficit total no estado chega a R$ 8,9 bilhões neste ano.
O contingenciamento na saúde foi de R$ 198 milhões. Já o transporte perdeu R$ 157 milhões. Planejamento e gestão teve redução de R$ 69 milhões. "O estado tem que ser enxugado. A máquina pública de Minas Gerais é uma das mais inchadas, mais pesadas dos estados brasileiros", disse Pimentel. Para o governador, esta é talvez a pior crise financeira de Minas Gerais dos últimos 30 anos.
Segundo o secretário Helvécio Magalhães, os cortes serão possíveis graças a uma melhor administração dos recursos e ao uso de recursos federais já disponíveis, mas que não eram utilizados, muitas vezes, por falta de conhecimento.
Apesar dos cortes, Magalhães disse que a educação vai ter um aumento de R$ 125 milhões no orçamento. No entanto, o secretário não detalhou se o aumento será suficiente para honrar os compromissos de reajuste que o governo estabeleceu com os professores.
Em fevereiro deste ano, o governo de Minas Gerais não cumpriu o pagamento do reajuste aos professores da rede estadual. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG), o salário de fevereiro, pago no último dia 5, não teve o acréscimo de 11,36%, aumento anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC).
Reunião com governadores
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu-se com outros governadores também do PT, na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. Tião Viana, do Acre, Rui Costa, da Bahia, e Wellington Dias, do Piauí, discutiram com Pimentel experiências de gestão de cada estado.
"Apesar das enormes dificuldades financeiras, orçamentárias, dos governos estaduais e do governo federal, nós não estamos parados. Nós não estamos apenas nos lamentando, reivindicando verbas que a gente sabe que são difíceis lá em Brasília", afirmou.
Pimentel disse que levou para os outros governadores a experiência dos fóruns regionais e da aérea de assistência social em Minas. Ele contou do interesse de Minas nas parcerias público-privadas feitas na área da saúde, na Bahia. "Todo hospital, público ou privado, tem um setor que é o diagnóstico por imagem, tomografias, ressonâncias magnéticas. Esse serviço exige atualização tecnológica permanente, constante. E o setor público tem muita dificuldade com isso, porque você tem que licitar. Quando você compra o equipamento, ele já está obsoleto", afirmou.
Ele falou ainda que o alongamento do prazo das dívidas estaduais também foi discutido. "Saímos todos os governadores, independente de partido, muitos satisfeitos porque pela primeira vez o governo federal de fato fez uma proposta pra nós de alongamento do perfil da dívida com a União e de alongamento também da dívida dos estados com o BNDES. Isso vai nos ajudar bastante. Não resolve todos os problemas, evidentemente, mas ajuda bastante".
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