Inquéritos sobre rompimento de barragem motivam audiência

Tragédia em Mariana

Parlamentares pretendem colher subsídios para o relatório da comissão, assim como apresentar respostas aos atingidos.

A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (16/2/16), às 10 horas, no Plenarinho IV, audiência para ouvir representantes das Polícias Civil e Federal. O objetivo é ouvir o andamento dos inquéritos referentes ao rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em novembro do ano passado, que vitimou milhares de pessoas em Mariana (Região Central do Estado).

As atividades da comissão vêm sendo feitas desde o acidente, por meio de audiências e visitas - Foto: Guilherme Dardanhan

A atividade atende a requerimento de todos os membros da comissão: deputados Agostinho Patrus Filho (PV), presidente; João Magalhães (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Cássio Soares (PSD), Rogério Correia (PT), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Thiago Cota (PMB), Gil Pereira (PP), Bonifácio Mourão (PSDB); e a deputada Celise Laviola (PMDB).

De acordo com informações do gabinete do deputado Rogério Correia, que é o relator da comissão, a atividade foi marcada para que os parlamentares conheçam o andamento dos inquéritos civis e criminais e, assim, tenham mais subsídios para o relatório final.

Além disso, os resultados da reunião servirão para que os atingidos sejam informados sobre o que vem sendo feito. Além de provocar mortes, a tragédia de Mariana afetou milhares de moradores das cidades ao longo do Rio Doce, que tiveram o abastecimento de água comprometido, assim como a fauna e flora ao longo da bacia.

Comissão - A Comissão das Barragens foi criada para realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado, notadamente no que tange ao rompimento da Barragem de Fundão, seus desdobramentos e ações de recuperação dos danos causados. Também é objetivo da comissão discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.

As atividades da comissão vêm sendo feitas desde o acidente, inclusive durante o recesso parlamentar, por meio de audiências públicas e visitas técnicas.

Convidados – Foram convidados o coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, Roger Lima de Moura; o promotor de justiça da Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin; e o delegado Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Macedo de Bustamante.