Sem conhecer a origem da criminalidade, policiais somente aprendem a aplicar a letra fria da lei

A origem da criminalidade

Sem contar as vidas perdidas, o crime custa ao Brasil mais de 100 bilhões de reais. Para curar essa chega, é preciso primeiro entender como ela é fabricada.

INTRODUÇÃO

"Nos idos da decáda de 1980, era comum nos cursos de formação dos policiais militares em Minas Gerais, o estudo da disciplina de psicologia criminal, mas por interesses que desconhecemos não existe mais a disciplina na grade curricular dos cursos da Polícia Militar."

E foi com a professora e psicóloga Dinora Medeiros que aprendemos as lições para compreender melhor, e para além da repressão policial, ou do jargão policial "bandido bom é bandido morto" como medida prolifilática, a compreensão do crime e do criminoso.

E não adianta afirmar que polícia é polícia, bandido é bandido, pois sem conhecimento e compreensão do fenômeno que a cada dia se agrava, mais vítimas inocentes, criminosos, e policiais serão mortos em nome de uma política de segurança pública falida, que somente eleva as estatísticas criminais, e de mortos a cada ano."

Ainda vigora no imaginário policial, a teoria lombrosiana, em que criminosos já nascem com as características e tendência ao crime, e que por isto devem ser eliminados, mortos, e encarcerados para sempre.

José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR

Especialista em segurança pública, ativista de direitos e garantias fundamentais e fundador do movimento mineiro pela segurança pública.

POR Redação Super

Rodrigo Vergara

A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo. Em uma pesquisa da Organização das Nações Unidas, realizada com dados de 1997, o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. A situação seria ainda pior se fossem comparados os números isolados de algumas cidades e regiões metropolitanas, onde há o dobro de crimes da média nacional. São Paulo, por exemplo, já ultrapassou alguns notórios campeões da desordem, como a capital da Colômbia, Bogotá.

O país perde muito com isso. Só por causa dos assassinatos, o homem brasileiro vive um ano e poucos meses a menos, em média. Se esse homem vive no Rio de Janeiro, o prejuízo é ainda maior: quase três anos a menos. As mulheres também não passam incólumes. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números de mortes por doenças cerebrovasculares e Aids.

O total das perdas causadas pela criminalidade é incalculável – como medir o valor de uma vida para os familiares de uma vítima de assassinato? –, mas, de um ponto de vista puramente monetário, um cálculo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dá uma idéia do impacto financeiro do crime no Brasil. Segundo essa estimativa, que leva em conta prejuízos materiais, tratamentos médicos e horas de trabalho perdidas, o crime rouba cerca de 10% do PIB nacional, o que dá mais de 100 bilhões de reais por ano. Nos Estados Unidos, que está longe de ser um país pacífico e ordeiro, a porção da riqueza que escoa pelo ralo do crime é bem menor: 4%.

Embora tão grave e nociva, a chaga do crime é pouco entendida no Brasil. Prova disso é a reação de políticos e autoridades diante de um crime grave como o seqüestro e a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, convocou a nação a empreender uma “guerra” contra o crime, como se os criminosos fossem inimigos externos, e não parte da sociedade. E não faltou quem classificasse os criminosos simplesmente de “vagabundos”, querendo dizer que com isso encerravam o assunto.

Mas, afinal, qual é a origem do crime? Por que alguns lugares, como o Brasil, reúnem mais pessoas dedicadas a infringir a lei? Por que, em uma mesma população, algumas pessoas resolvem romper as regras enquanto outras as obedecem?

Existem muitas teorias para explicar o que gera a criminalidade. Cada uma delas se aplica perfeitamente a pelo menos uma situação criminosa, mas nenhuma consegue explicar o nascedouro de todos os crimes. Para o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, que foi coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania no governo de Anthony Garotinho (PSB) no Rio de Janeiro, isso acontece porque “crime” é um conceito muito amplo. “Não há uma teoria geral sobre criminalidade porque não há uma criminalidade ‘em geral’. Quando falamos em crime, estamos nos referindo à transgressão de uma lei, e isso engloba uma infinidade de situações diferentes, cada uma favorecida por determinadas condições”, diz ele. Em outras palavras: crimes diferentes têm causas diferentes. “Um menino de rua que rouba para cheirar cola tem uma motivação completamente diferente da que move o operador financeiro que lava dinheiro para traficantes. No entanto, ambos estão cometendo crimes.”

Ênfase no indivíduo

Há quem procure as causas do crime no indivíduo que o comete. Nesse caso, há duas linhas de pesquisa. A primeira explica o comportamento criminoso de um ponto de vista biológico. Uma das mais famosas dessas teorias – hoje completamente descartada – é a frenologia, criada no século XVIII, segundo a qual o criminoso possui características físicas, como saliências no crânio, que o diferenciam das demais pessoas. Outros pesquisadores encontraram indícios de que o crime é algo transmitido geneticamente comparando famílias de condenados. Segundo esses, está nos genes a explicação para o fato de que entre a população carcerária é mais comum encontrar pessoas com parentes também envolvidos no crime. E há ainda as linhas de pesquisa que culpam a má nutrição pelo comportamento criminoso.

A outra linha de pesquisa com foco no indivíduo procura as causas do crime na psique do criminoso. Segundo Sigmund Freud, o pai da Psicanálise, o comportamento anti-social e a delinqüência são decorrentes de um desequilíbrio entre o ego, o superego e o id, as três partes que constituem a personalidade individual. Se o superego – que representa a internalização do código moral da sociedade – é muito fraco, o indivíduo não consegue reprimir seu id – seus instintos e desejos naturais. Resultado: ele força as regras sociais e comete um crime. A equação psicológica também resulta criminosa se o superego é forte demais. Nesse caso, a pessoa, por seus traços psicológicos, sente-se culpada e envergonhada e procura o crime esperando ser punida, para satisfazer seu desejo de culpa.

No começo do século XX, a popularização dos testes de QI (quociente de inteligência) possibilitou o surgimento de uma nova teoria criminológica, segundo a qual os criminosos têm intelecto abaixo da média. Nos anos 70, um estudo mais sofisticado na mesma linha, feito por dois pesquisadores americanos, revelou que os delinqüentes tinham em média oito pontos menos nos testes de QI, se comparados ao resto da população. A explicação dos pesquisadores, que focaram especialmente adolescentes infratores, foi de que os jovens menos inteligentes se envolvem mais facilmente com crimes porque têm pior desempenho escolar, menos capacidade de entender e de se engajar na moral da sociedade e, por fim, são menos capazes de avaliar as conseqüências de seus atos, além de serem mais influenciáveis por outros jovens delinqüentes. O problema dessa abordagem é que ela está no limiar do racismo e pode justificar preconceitos perigosos.

O papel da personalidade no comportamento criminoso foi reforçado por pesquisas posteriores, como um estudo publicado há cinco anos sobre adolescentes neozelandeses. Descobriu-se que os jovens com maior índice de delinqüência eram os que mais freqüentemente tinham reações nervosas e sentimentos de terem sido traídos. Eram também os que mais facilmente recorriam a agressões ou a posturas impositivas. Em uma outra pesquisa, esta de longo prazo, iniciada na década de 80 naquele país, os cientistas detectaram que as crianças neozelandesas mais irritáveis, impulsivas e impacientes desenvolveram na adolescência maior propensão ao crime. Outro fator detectado foram os problemas neuropsicológicos, como dificuldade de comunicação e memória fraca, entre outros. Os garotos que aos 13 anos tinham as maiores dificuldades neuropsicológicas eram os adolescentes com maior nível de delinqüência, cinco anos mais tarde.

Ênfase na sociedade

Para quem vê na sociedade a causa das mazelas do mundo, como os sociólogos, as explicações biológicas e psicológicas para o crime são importantes e podem ajudar muito na recuperação de delinqüentes e criminosos. Mas teriam pouca utilidade para prevenir a criminalidade. Seria a mesma coisa que tentar atacar as doenças cardiovasculares com cirurgias, sem atacar a alimentação gordurosa, o tabagismo e o sedentarismo da população. Para os sociólogos, o crime é a resposta do indivíduo ao meio em que vive. E depende do cruzamento de vários fatores sociais. Há muitas teorias diferentes sobre o assunto, cada uma com fórmula própria, realçando este ou aquele aspecto da vida em sociedade para explicar por que, de repente, um monte de gente resolve roubar, matar ou estuprar. Muitas dessas teorias – em geral as mais simplórias – tornaram-se populares, como as que culpam só a pobreza pelos crimes.

Se isso fosse verdade, o Brasil, com 50 milhões de indigentes – que ganham menos de 80 reais por mês –, já teria sucumbido. Fossem todos criminosos, não haveria espaço para vida honesta no país. Fosse a pobreza a causa maior e única da criminalidade, o Piauí teria os maiores índices de ocorrência de roubos, furtos e homicídios do país. Mas os maiores índices, como se sabe, estão nos Estados mais ricos – em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. Alguns dos mais pobres países africanos têm baixas taxas de crime, enquanto a nação mais rica do globo, os Estados Unidos, tem uma alta taxa de criminalidade.

Há explicações melhores e mais sofisticadas para o fenômeno do crime. Uma das mais modernas destaca-se por ter invertido a questão básica da criminologia. Assim, em vez de tentar responder “por que algumas pessoas cometem crimes?”, os criminologistas passaram a se perguntar “por que algumas pessoas não cometem crimes?”. Faz sentido. Se os meios para viver bem estão aí, à disposição, muitas vezes sem ameaças a quem se dispuser a tomá-los, por que o roubo e o furto não são a via normal de obtenção de riquezas? Por que a maioria de nós discute e argumenta após um acidente de trânsito, em vez de resolver tudo no muque ou na bala?

Basicamente, porque a humanidade prosperou vivendo em sociedade, há centenas de milhares de anos, e só é possível viver em sociedade se forem respeitadas algumas regras. Esses laços sociais são o alicerce da sociologia, e o primeiro a apontá-los foi justamente o pai dessa disciplina, Emile Durkheim, que viveu há um século. Segundo ele, os laços sociais são as normas que todos aprendem a respeitar, que mantêm a sociedade unida. Sem eles, tudo seria um caos.

Às vezes a História nos fornece uma oportunidade de observar o que ocorre quando essas regras sociais são subitamente rompidas. A queda do regime comunista nas repúblicas da antiga União Soviética, a partir de 1989, foi um desses momentos. O resultado foi um aumento significativo dos índices de criminalidade. Entre 1990 e 1994, o número de crimes em Moscou dobrou. Em 1994, houve 2 830 assassinatos lá, 240 mais que em Nova York. O mesmo ocorreu na República Checa, em 1989, onde os crimes aumentaram 30,5% de 1990 a 1991.

Teoria dos controles

Segundo uma das principais correntes da criminologia, há três mecanismos que mantêm o comportamento dos indivíduos sob controle. Não por acaso, essa tese é chamada de “teoria dos controles”. O primeiro deles é o autocontrole, um processo interno que estabelece o compromisso de cada um com as regras sociais. “O autocontrole resulta da socialização, pela qual as crianças, que são naturalmente agressivas e possessivas, aprendem a não ser assim”, diz o sociólogo e pesquisador da Universidade de Chicago Robert J. Sampson. Segundo Steven Barkan, professor da Universidade do Maine, Estados Unidos, esse controle pessoal é determinado pela consciência individual, o compromisso com a lei e a auto-avaliação positiva.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, o autocontrole é a força maior que evita a barbárie. “O solo mais firme e fundo da mediação que evita o crime é o reconhecimento de seu valor que a criança recebe na família e no seu grupo social. Por outro lado, se a criança só experimenta rejeição, ressentimento, insegurança e ódio de si mesma, ela tende a não se identificar com esses valores da sociedade”, diz Soares. É claro que isso depende dos valores que importam para os pais e amigos: faz diferença se ela cresce entre pessoas que acham bacana ser “esperto” e “levar vantagem” ou se o comportamento ideal é ser “trabalhador” e “honesto”.

O segundo fator que desvia as pessoas do cometimento de crimes é o medo da punição, ou seja, o controle formal que a sociedade exerce sobre cada indivíduo. Quanto mais forte for a mensagem de que a punição está ali, à espreita, menor será o cometimento de crimes. É a essência do recado do jurista italiano Cesare Becaria, que no século XVIII proferiu a célebre frase: “O que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”. Há, no entanto, quem defenda que só uma pena rigorosa pode desencorajar um potencial criminoso, porque as chances de uma pessoa ser punida por um crime é ínfima, mesmo nos países com sistemas legais exemplares. É aqui que entra em cena a qualidade dos trabalhos da polícia, da Justiça e do sistema prisional. Quanto mais eficiente for o sistema criminal, mais forte será o sentimento de punição e justiça.

A força da cultura

O terceiro fator, e considerado por muitos o mais importante, é o controle social informal. Como dito acima, mesmo em países com sistemas penais altamente punitivos e céleres, como o americano, a porcentagem de criminosos punidos é muito pequena. Nos Estados Unidos, segundo dados de 1992, o número de pessoas sentenciadas a penas de prisão equivale a 4,2% do total de crimes ocorridos. É importante notar, porém, que a comparação entre os dois dados não é perfeita, já que a maioria dos crimes é cometida por um pequeno número de criminosos. Na Filadélfia, cientistas acompanham há décadas um grupo de 10 000 garotos nascidos em 1945. Descobriram que 6% da amostra era responsável por mais da metade dos crimes que os 10 000 cometeram na adolescência. Mas, ainda assim, a desproporção entre o volume de crimes e o de condenados supera essa ressalva.

Ou seja, há pouquíssima chance de um criminoso ser punido. Sendo assim, o que resta para nos desviar do caminho do crime seriam a vergonha, a moral e outras normas sociais que não estão escritas em lei alguma, mas nos foram ensinadas por pessoas próximas e emocionalmente importantes – a mãe, a avó, o irmão mais velho, o grupo de amigos. Entre alguns torcedores de futebol, por exemplo, agredir – e às vezes até matar – torcedores de outros times faz parte das normas sociais do grupo. Em algumas sociedades, seguir a lei é “careta”, é “burrice”. O certo é levar vantagem em tudo. Reconheceu o discurso? Pois é. A Lei de Gérson tem tudo a ver com a aparente falta de regras que cerca a sociedade brasileira.

Ela funciona assim: imagine um sujeito ordeiro e honesto parado em um congestionamento na estrada. Ele está lá há quase uma hora, quando, de repente, alguns carros começam a ultrapassá-lo pelo acostamento (o que é ilegal). Mais à frente, pensa ele, esses carros piorarão a lentidão do tráfego quando tentarem voltar à pista. Mas nenhum policial aparece para multá-los. Depois de 15 minutos vendo os carros passar, ele pensa que respeitar a lei só vai prejudicá-lo e vai para o acostamento. O cinismo em relação às regras sociais formais é uma característica do controle social informal brasileiro.

O grau de coincidência entre as normas legais e as regras informais de conduta é diretamente proporcional à legitimidade que a população enxerga no governo, nas autoridades e na lei. Em outras palavras: quanto mais legítimos os governantes e as autoridades, maior será o respeito da população às regras daquela comunidade. Nesse momento é que pesa na balança a enorme desigualdade social brasileira, uma das maiores do mundo. Em uma sociedade desigual, os menos favorecidos tendem a achar que regras tão injustas não se aplicam a eles, e a delinqüência aumenta.

Ainda assim, há muita gente que acha o Brasil injusto, gente que não vê perspectiva de melhorar na vida, mas nem por isso pega um revólver e sai por aí roubando e matando inocentes. O que mantém essas pessoas na linha são, justamente, as regras informais, em geral herdadas da família, da escola ou da religião. Pesquisas realizadas na periferia de grandes cidades americanas entre jovens pertencentes às classes menos favorecidas mostram que os mais propensos à criminalidade e à delinqüência são aqueles com menor envolvimento com as instituições sociais tradicionais.

“É por meio da religião, da profissionalização, da educação e da família que são transmitidos os valores sociais. Sem eles, os jovens crescem sem o legado da civilização”, diz Claudio Beato, coordenador do Crisp (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública), ligado à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), de Belo Horizonte. A religião tem papel importante. “É como disse o escritor francês Albert Camus: ‘Se Deus não existe, então vale tudo’”, diz Beato. Não por acaso, os países islâmicos, nos quais a religião ocupa um espaço na vida das pessoas muito maior que no Ocidente, têm as mais baixas taxas de roubos do mundo, apesar de serem nações em geral muito pobres e desiguais. “O grupo de amigos e os familiares também cumprem essa tarefa.”

Enfim, a pobreza

É aqui que a pobreza começa a fazer diferença, porque diminui o contato entre pais e filhos e enfraquece a transmissão do legado familiar sobre como viver em sociedade. Primeiro, porque pai e mãe passam o dia fora, trabalhando, e deixam os filhos para serem criados na rua, à mercê da influência de outros jovens, muitos deles já delinqüentes. Isso quando há pai e mãe. “O grau de delinqüência de uma comunidade é diretamente proporcional ao número de famílias monoparentais, ou seja, em que os filhos são criados só pelo pai ou pela mãe”, afirma o sociólogo Tulio Kahn, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente (Ilanud). Não bastasse isso, em vizinhanças mais pobres, cujas casas geralmente são compartilhadas por várias famílias e vivem abarrotadas, os jovens preferem passar seu tempo fora de casa, longe dos olhos dos pais. Conforme estudos feitos por Robert J. Sampson, a supervisão das atividades dos filhos é um grande inibidor de delinqüência.

É bom lembrar que a maior parte da criminalidade gerada em meio à pobreza tem como vítimas os próprios pobres, que ainda vivem o drama de não ter a quem recorrer, visto que, em muitos bairros de baixa renda, a presença da polícia e de serviços de saúde é muito menor. Isso é verdadeiro especialmente em relação aos crimes violentos, enquanto os crimes contra o patrimônio, guiados muito mais pela oportunidade, ocorrem nas regiões mais ricas das cidades, onde há patrimônio para ser subtraído.

Entre tantas causas da criminalidade, há pelo menos duas que independem de outras e, sozinhas, em sociedades ricas ou igualitárias, geram criminalidade, que são o sexo e a idade da população. É simples assim: quanto maior for o percentual de homens jovens na população, maior será a taxa de criminalidade. “Sexo e idade são os dois únicos fatores inequivocamente relacionados à criminalidade. O censo mais recente mostra que houve um crescimento da população de 15 a 24 anos. Se esse grupo diminuir, o crime diminui naturalmente. Na Califórnia isso ocorreu”, diz Claudio Beato, da UFMG.

Segundo Steven Barkan, da Universidade do Maine, isso dá uma certa previsibilidade ao crime. “Uma grande taxa de natalidade irá, em 15 a 20 anos, gerar uma onda de criminalidade, conforme essa população entra na adolescência. Uma das razões para o aumento da criminalidade nos EUA nos anos 60 foi a entrada da geração baby boom – nascida após a Segunda Guerra – na adolescência”, diz ele. Steven Lewitt, do Departamento de Economia da Universidade de Chicago, e John Donohue III, da Escola de Direito da Universidade Stanford, foram mais longe. Para eles, a queda nos índices de criminalidade ocorrida no início dos anos 90 deve-se à legalização do aborto, ocorrida 18 anos antes. Com menos filhos indesejados, concluíram, o número de delinqüentes caiu.

Há muita divergência sobre a causa dessa correlação. Argumenta-se que a adolescência é uma idade em que: 1) as influências de amigos e o desejo de amizade são especialmente fortes; 2) há necessidade crescente de dinheiro, mas só existem subempregos à disposição; 3) há necessidade de afirmação de valores individuais, em contraposição aos aceitos pela sociedade. Ao sair da adolescência, os jovens param de delinqüir porque estreitam seus laços com a sociedade, por meio do emprego, do casamento. Quanto ao sexo, as melhores explicações, além daquelas hormonais, são as que dizem que os meninos, diferentemente das meninas, são incentivados a serem agressivos, impositivos, machões.

Antes de aprovar leis mais rigorosas, inundar as favelas de policiais, construir mais cadeias ou comprar mais carros de polícia, é preciso entender a origem dos crimes no Brasil. E admitir que cada um de nós é parte de suas causas.

O funil punitivo

No mundo todo, só uma parcela dos crimes é punida

SÃO PAULO

População do Estado em 1999: 37 milhões

Número de vítimas (estimado): 1,3 milhão - (100%)

Casos notificados: 443 000 - (33,3%)

Inquéritos policiais instaurados: 86 000 - (6,4%)

Prisões efetuadas: 29 000 - (2,2%)

ESTADOS UNIDOS

População dos EUA (1992): 261 milhões

Número de vítimas (estimado): 3,2 milhões - (100%)

Casos notificados: 1,9 milhão - (57,6%)

Crimes esclarecidos que acabaram em prisão: 827 000 - (25,7%)

Condenações nas cortes estaduais e federais: 167 000 - (5,1%)

Sentenciados a prisão: 136 000 - (4,2%)

Fonte: Pesquisa de Vitimização Ilanud e Secretaria da Segurança Pública de São Paulo