Convocação de Palocci passará por sindicância

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), suspendeu no início da noite de ontem a decisão aprovada de manhã pela comissão de agricultura de convocar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre a evolução atípica de seu patrimônio. A decisão definitiva, segundo ele, será dada na terça-feira. Com isso, o presidente da Câmara adiou por seis dias a confirmação da derrota sofrida pelo governo na Câmara. A reportagem é de Caio Junqueira e publicada pelo jornal Valor, 02-06-2011. Seu argumento foi de que será necessário fazer uma espécie de sindicância sobre o que ocorreu na comissão, durante a aprovação da convocação do ministro que se recusa a dar explicações sobre seu patrimônio. Várias comissões haviam tentado a convocação mas o governo conseguiu evitar. Ontem, na comissão de Agricultura, os governistas cochilaram e desencadearam uma estratégia para tentar reverter a decisão. Maia sustou para ter tempo de responder ao questionamento dos mais de 30 deputados da base, que compõem a comissão, que recorreram a ele para anular a convocação de Palocci. "Suspendo por ora para que possa olhar os vídeos, ouvir o presidente da comissão, tomar conhecimento das notas taquigráficas, ouvir as gravações e também os deputados da comissão", disse. Na prática, junto com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara vai estudar o regimento e ver o que pode fazer sobre a polêmica sessão em que a oposição imprimiu mais essa derrota ao governo. A sessão na comissão começou às 10h30 e, naquela altura, DEM e PSDB já haviam articulado nos bastidores como cada um agiria para aprovar o requerimento de convocação. A estratégia da oposição começou quando foi colocado em votação um requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) de inversão da ordem da pauta de modo que a convocação fosse logo apreciada. Os governistas - PT, PMDB, PR, PP e PTB - concordaram com a inversão, pois queriam logo se livrar do requerimento. Ela foi aprovada mas o PSDB, como se opôs, teve direito de pedir verificação de quórum, instrumento pelo qual cada membro da comissão deve confirmar presença e voto. Esse pedido dos tucanos foi determinante para a vitória, pois impediu que novo pedido de contagem fosse apresentado após a aprovação da convocação de Palocci. Diante do posicionamento majoritário em favor da inversão, foi dado prosseguimento à sessão. Lira Maia, presidindo a sessão, afirmou que não cabia discussão do assunto, apenas as recomendações de voto dos partidos. Assim, a oposição orientou sua bancada a votar a favor da convocação enquanto os partidos da base, em maioria na sessão, foram contra. Lira Maia, na sequência, colocou o requerimento de convocação em votação. Eram 11h40. "Senhores parlamentares que são favoráveis ao requerimento, permaneçam como estão". Ele olhou o plenário e em seis segundos anunciou o resultado: "Aprovado o requerimento". Estava instaurada a confusão, com gritos e protestos de cada lado. Diante da reação dos governistas, Lira Maia chegou a hesitar. Primeiro negou aos governistas a possibilidade de uma nova votação imediata, pois o PSDB já havia pedido verificação na votação da inversão da pauta. De acordo com o regimento, pedido semelhante só poderia ocorrer em mais de uma hora após o anterior. Afirmou, contudo, que iria repetir a votação. Daí quem protestou foram seus correligionários da oposição. "Decisão tomada. Não existe 'desvotar'", reclamou Lorenzoni. Presente na sessão, embora não integre a comissão, o líder do DEM, ACM Neto (BA), tomou a palavra. "Cabe ao presidente colocar a matéria em votação e verificar o resultado. Assim foi feito. O processo de votação se encerra na medida em que o presidente proclama seu resultado. Não aceitamos que se faça outra votação", disse. Houve bate-boca entre os deputados e a sessão acabou suspensa. A partir daí, teve início uma disputa que durou todo o dia, a ponto de nada ser apreciado no plenário. A estratégia governista fora traçada minutos depois da reunião na própria sala da Comissão de Agricultura. Ali se juntaram o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); o líder do PT, Paulo Teixeira (SP); o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Silvio Costa (PTB-PE) e Rebecca Martins (PP-AM). Acertou-se um discurso comum de que não houve despreparo dos líderes governistas, mas sim uma afronta ao regimento. Um golpe. A justificativa foi de que o presidente da comissão proclamou resultado diverso da manifestação do plenário e que não havia necessidade da manifestação pessoal dos parlamentares, bastando apenas o encaminhamento que cada partido havia feito antes. "Hoje o que aconteceu foi um golpe. É diferente de quando há derrota ou uma manobra regimental. A praxe nas votações é seguir as orientações dos partidos e mesmo assim a maioria levantou o braço", disse Vaccarezza. No vídeo da sessão, porém, os deputados que são alcançados pela câmera e que se manifestam contra a convocação são realmente minoria. O próprio Vaccarezza disse ter contabilizado a manifestação de 14. Só que havia 32 presentes oficialmente na sessão. Ainda assim, o petista traçou possíveis estratégias para derrubar o resultado. "Um caminho é anular a votação, o outro é um recurso sobre o objeto do requerimento que não tem a ver com a comissão de agricultura." Depois de horas reunidos em busca do que fazer, chegou-se à decisão de que os próprios governistas que estavam na comissão apresentariam um questionamento comum. A oposição reclamou, mas saiu como vitoriosa, principalmente porque conseguiu manter o caso Palocci em pauta. E ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal se Marco Maia optar por invalidar a convocação.