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O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)
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segunda-feira, 20 de junho de 2011

"Deputado quer plebiscito para liberar a maconha"

Ministra Cármen Lúcia, do STF

Na próxima semana, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) pretende começar na Câmara dos Deputados, a coleta de assinaturas para que aconteça um plebiscito pela legalização da maconha no Brasil. “Nós temos uma posição contrária, mas o plebiscito é importante para encerrar de vez essa questão”, disse. Ele foi um dos participantes, segundo os organizadores, de uma caminhada pelo calçadão da Rua 15 de Novembro, em Curitiba na abertura da 3ª Semana Antidrogas de Curitiba, promovido pela Prefeitura Municipal.

O evento que foi intitulado de “Loucos pela vida! Drogas, tô fora”, a manifestação contou com a presença de servidores municipais, policiais militares, mil e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, além de organismos não-governamentais e vários representantes de clínicas para dependentes químicos. O secretário Antidrogas de Curitiba, Hamilton Klein, disse que a caminhada já estava marcada desde o ano passado e não tem ligação alguma, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar as manifestações favoráveis ao consumo da maconha.

Klein, no entanto, coloca-se a disposição, como um dos críticos à posição do STF. “Essa decisão é digna do programa Os trapalhões”, afirmou. “Agora qualquer maluco poderá pedir a legalização de marcha pelo nazismo, pelo racismo, pelo estupro, já que decidiram que a liberdade de expressão é irrestrita”.

STF diz que consumo em atos públicos está proibido.

Em Brasília, por ordem judicial, a marcha da maconha teve o nome mudado para marcha da pamonha. “A liberdade é mais criativa que qualquer grilhão, que qualquer algema que possa se colocar no povo”, disse a ministra do STF Cármen Lúcia. A ação julgada anteontem foi protocolada em 2009 pela procuradora-geral da República em exercício Deborah Duprat. Os ministros deixaram claro que as manifestações não podem servir de proteção para atos de violência ou discriminatórios ou para o consumo livre de drogas. O ministro Luiz Fux acrescentou que os participantes da marcha também não poderão incitar e incentivar o consumo da maconha. Os juízes também não poderão proibir ou exigir que as manifestações mudem de denominação, ressaltou a ministra.

Participaram do julgamento os ministros Celso de Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Cesar Peluso. Não participaram os ministros Dias Toffoli, que estava impedido por ter dado parecer sobre o caso quando era advogado-geral da União, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.


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