Vereadores de BH iniciam férias após semestre pouco produtivo

Alice Maciel

Muito assistencialismo, pouca legislação. Já em ritmo de férias, os vereadores concluem amanhã o semestre de trabalho com poucos projetos votados. Nos cinco meses em que estiveram na ativa no Legislativo eles votaram em média 2,7 projetos por sessão. Nas 54 reuniões ordinárias, só concluíram a votação de 39 projetos de lei em segundo turno, sendo que a maioria deu nomes a ruas e escolas municipais e criou datas comemorativas. Ainda estão na fila 291 propostas prontas para serem apreciadas em plenário. O Legislativo municipal volta a trabalhar somente em 1º de agosto.

Parlamentares terão que se desdobrar hoje para tentar votar as 20 proposições incluídas na pauta, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na reunião dessa segunda-feira, 19 dos 41 vereadores marcaram presença no painel eletrônico da Casa e a sessão foi encerrada sem a votação de nenhum dos 20 projetos da pauta. Nos bastidores, no entanto, a movimentação foi grande. O presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), fez pressão para os parlamentares votarem hoje o maior número de projetos possíveis. Ele, entretanto, não estará presente, já que embarcou nessa segunda-feira para Nova York.

O principal interesse, entre as 20 proposições que estão na pauta de votação de hoje, é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pela prefeitura em 31 de maio. Sem a apreciação dela, os vereadores terão que fazer uma reunião extraordinária e adiar a folga.

Além da LDO, estão na pauta de hoje o projeto de lei que cria o Projeto BH Parceiros da Revitalização Econômica e Pintura dos Prédios Públicos e Privados do Hipercentro e outro que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa BH Educação e Cidadania para Trânsito, os dois de autoria do vereador Adriano Ventura (PT). Também na agenda do dia, as propostas que instituem a Semana da Gentileza Urbana e Cidadania, do vereador Alberto Rodrigues, e o Dia Municipal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da vereadora Priscila Teixeira.

Ao todo, foram apresentados este ano 387 projetos. Sendo que 135 foram aprovados – 96 em primeiro turno e 39 em segundo turno – e 11 foram rejeitados. Para o vice-presidente da Casa, vereador Alexandre Gomes (PSB), a produtividade da Câmara Municipal durante os primeiros meses desta legislatura foi razoável, mas muito boa se comparada com a de outras capitais. Ele ressaltou que o trabalho do vereador não é só o de aprovar e de fazer leis. “Fizemos muitas audiências públicas, sessões solenes, reuniões”, acrescentou.

Questionado sobre a ausência dos vereadores no plenário, impedindo a realização das sessões, o vereador disse que cada parlamentar sabe quando é de seu interesse votar ou deixar de votar as propostas. “Este ano tivemos também muitos vetos que travaram a pauta”, disse.

Se na Câmara municipal o ritmo de trabalho foi lento, fora dela os parlamentares não pouparam esforços para conquistar os eleitores. A estratégia, entretanto, não é a de criar e aprovar propostas de interesse social, mas, sim, distribuir brindes, fazer festas e prestar serviços assistencialistas, conforme mostrou reportagem do Estado de Minas, publicada no domingo. A matéria repercutiu nessa segunda-feira no Legislativo municipal. Vereadores disseram não ver problema algum em promover festas e prestar serviços sem ser com dinheiro público. Outros ainda disseram ter usado o jornal para fazer propaganda dos seus serviços.