Após anunciar o “Futuro que Queremos”, documento final da Rio+20, o Governo brasileiro detalhou os pontos mais críticos que vinham travando as negociações. As delegações chegaram hoje (19/06) a um consenso sobre questões-chaves como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a manutenção dos princípios do Rio, incluindo o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas” e a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015.Acesse aqui o documento "O Futuro que Queremos".
“Fizemos nosso papel para que os Chefes de Estado cheguem à Cúpula (com um texto acordado pelas delegações)”, afirmou o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. “Trata-se de um texto de consenso que aponta direções.”
Diretrizes para PNUMA
A definição final sobre o futuro do PNUMA só deverá ser conhecida em Nova York durante a 67ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2012. O documento, finalizado com 49 páginas, aponta diretrizes como o aumento dos recursos financeiros, a criação de um conselho com participação de todos os Estados-Membros da ONU e a ampliação da capacidade política de definir estratégias ambientais dentro do sistema Nações Unidas.
De acordo com o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, ainda não se sabe se o PNUMA se tornará uma Agência nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ainda sobre o fortalecimento do quadro institucional da ONU, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) também será fortalecido para integrar os pilares econômico, social e ambiental. Também haverá um fórum político intergovernamental de alto nível para discutir sustentabilidade.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2015
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão elaborados provavelmente até 2014, para implementação no ano seguinte, através de um novo processo de negociação entre os países. “O estabelecimento de metas não é uma decisão que se possa tomar sem apoio científico, sem apoio técnico e portanto é natural que haja um processo para o estabelecimento dessas metas”, justificou o Embaixador Figueiredo.
Sobre a economia verde, o documento não define um caminho único. O conceito é tratado como uma via que deve ser seguida considerando as características dos países.
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