Senado do Paraguai aprova impeachment do presidente Fernando Lugo

Processo durou menos de dois dias; placar foi 39 votos a favor e apenas quatro contra

Andrés Cristaldo/Efe

^{Fernando Lugo já deixou palácio presidencial; chefe de Estado disse vai resistir a partir de "outras instâncias organizacionais"}

O Senado do Paraguai aprovou por ampla maioria o impeachment do presidente Fernando Lugo. Foram 39 votos a favor, 4 contra, e 2 ausentes, após um processo relâmpago que durou menos de 48 horas.

A decisão causou revolta do lado de fora do Parlamento, onde simpatizantes do presidente protestaram contra a deposição e entraram em confronto com a polícia, que usou gás lacrimogêneo e tinha franco-atiradores posicionados no telhado do palácio. Porta-vozes de Lugo anunciaram que o presidente não apoiaria nenhuma resistência armada, embora tenha classificado o julgamento político como um golpe parlamentar. Na sequência, o presidente discursou acatando a decisão.

"Estou disposto a responder com meus atos”, disse Lugo, ao fazer o pronunciamento em cadeia nacional, após a decisão dos parlamentares. Para ele, a democracia paraguaia foi desrespeitada. “Que os executores [do impeachment] saibam da gravidade de seus atos”.

Aparentando calma, Lugo criticou seus opositores, que lideraram o processo de impeachment. “Não respondo a classes políticas, ao narcotráfico, ao crime organizado. Esse cidadão [Lugo] responderá e seguirá respondendo aos chamados dos compatriotas, dos excluídos”, disse.

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Com a derrubada de Lugo, que ainda não se pronunciou sobre a decisão, assumiu o poder o vice-presidente Federico Franco, membro do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), que até ontem integrava a base de apoio do governo deposto.

A ruptura da aliança pelo Partido Liberal foi definitiva para a crise política no Paraguai, já que a oposição liderada pelo conservador Partido Colorado não tinha votos suficientes para levar o processo de impeachment adiante.

Lugo foi acusado pelos deputados e senadores de “mau desempenho de suas funções”, especialmente em relação a um confronto entre sem-terras e policiais no nordeste do país que terminou com 17 pessoas mortas, no último dia 15 de junho. O presidente foi acusado pela direita de beneficiar grupos de camponeses em ações de ocupação de terra.

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Andrés Cristaldo/Efe

Senadores paraguaios condenaram Lugo em "julgamento político" relâmpago

O tema do conflito agrário é um dos mais sensíveis no Paraguai, que tem uma brutal concentração de terras: 80% de terras férteis estão nas mãos de 2% da população, concentrando-se no agronegócio de alta produtividade, que gerou um crescimento econômico de 14,5% em 2010, mas ao custo de uma taxa de 39% da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza e 19% em situação de pobreza extrema.

Defesa

Os advogados do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, contestaram o processo de impeachment aberto contra ele no Parlamento do país. Na sessão no Senado paraguaio, que foi convertido em tribunal, a defesa de Lugo acusou os parlamentares de terem organizado um processo com uma sentença “pré-escrita”. “O que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”, disse o advogado Emílio Camacho.

Segundo o procurador-geral da República, Enrique García, o presidente paraguaio só recebeu as acusações de “má gestão do governo” às 18h10 locais (19h10 de Brasília) desta quinta-feira, o que em sua opinião "vicia constitucionalmente o julgamento político". 

Em comunicado oficial, a Unasul (União das Nações Sul-americanas), que enviou uma missão de chanceleres ao país, classificaram o impeachment de Fernando Lugo como uma “quebra da ordem democrática” no Paraguai.