A instalação de um fórum de segurança pública entre os Legislativos estaduais de todo o País e a plenária final do Parlamento Jovem de Minas são destaques da semana (25 a 29/6/12) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Além disso, seguem os encontros regionais do Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito e as comissões realizam 14 reuniões com convidados e duas visitas, em Belo Horizonte e no interior.
Na segunda-feira (25), às 9 horas, no Salão Nobre, a Comissão de Segurança Pública vai se reunir com membros de comissões que lidam com o mesmo tema em assembleias legislativas do País para estabelecer as diretrizes do Fórum Legislativo de Segurança Pública. A instalação desse fórum será às 14 horas, no Plenário. Está prevista a leitura de manifesto assinado pelos presidentes das comissões e a apresentação e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as assembleias legislativas.
Entre os objetivos do fórum estão o intercâmbio de experiências relacionadas às questões de defesa social e o acompanhamento, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal, das propostas de revisão da legislação aplicável à área.
Também na segunda, Juiz de Fora (Zona da Mata) sedia, entre 8h30 e 17 horas, o encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito. Os convidados vão traçar um panorama sobre o tema e discutir o atendimento às vítimas de acidentes, além de propor estratégias para mais segurança no trânsito. O evento será na AABB.
No mesmo dia, às 10 horas, Montes Claros (Norte de Minas) recebe a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, que vai discutir o uso da droga na região. A audiência será na Câmara Municipal e foi solicitada pelo deputado Tadeu Martins Leite (PMDB).
Homenagem – Na noite de segunda, o Jornal Edição do Brasil será homenageado em Reunião Especial de Plenário, às 20 horas, pelos 30 anos de sua fundação. O requerimento é dos deputados Arlen Santiago (PTB), Doutor Viana (DEM) e João Vítor Xavier (PRP).
Deputados vão discutir violência no trânsito e uso de sacolas ecológicas
O Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito segue na terça-feira (26), para Ibiá (Alto Paranaíba), onde será realizado o evento a partir das 8 horas, na Câmara Municipal. A previsão de encerramento é às 16 horas.
A obrigatoriedade do uso de sacos e sacolas ecológicas, bem como suas implicações, serão discutidas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A audiência será às 10 horas, no Plenarinho II, e atende a requerimento do deputado Délio Malheiros (PV).
No mesmo horário, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai se reunir com o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações para propiciar o desenvolvimento turístico de Formiga (Centro-Oeste) e região do Lago de Furnas, apresentadas à comissão. A reunião será na Cidade Administrativa e o requerimento é do deputado Gustavo Valadares (PSD).
Sistema Nacional de Cultura - A Comissão de Cultura vai a Juiz de Fora para dar continuidade às discussões sobre a interiorização do Sistema Nacional de Cultura no Estado. A reunião com convidados será às 10 horas, na Câmara Municipal. A solicitação é da deputada Luzia Ferreira (PPS).
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai realizar uma reunião de trabalho, às 11 horas, no Salão Oficial da ALMG. Os deputados vão receber a Coordenadoria Administrativa Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público para tratar da legislação florestal mineira diante do novo Código Florestal Brasileiro. Também participarão a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e produtores rurais. O encontro é desdobramento de visita feita pela comissão ao Ministério Público no dia 20 de junho. Naquele encontro, os deputados levaram as demandas dos produtores e receberam a informação de que a legislação mineira precisa se adequar ao novo Código Florestal Brasileiro.
À tarde, estão previstas mais duas audiências. A requerimento do deputado Duarte Bechir (PSD), será discutida a necessidade de um plano emergencial para melhorar o trânsito nas principais vias da Capital, durante acidentes e problemas com veículos. O debate será feito pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, às 14h30, no Plenarinho I.
Às 16 horas, no Plenarinho IV, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai receber convidados para tratar da insatisfação de produtores rurais com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, em relação à exigência de Responsabilidade Técnica para obras e empreendimentos rurais. O requerimento é do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).
Diplomas de pós-graduação - A revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras será tema de debate na Comissão de Educação, Ciência a Tecnologia. A audiência será às 19h30, no Teatro, e atende a requerimento do deputado Bosco (PTdoB).
Na quarta-feira (27), estão previstas cinco audiências na Capital e uma no interior. Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos vai dar continuidade à discussão sobre denúncias relacionadas às atividades do crime organizado em Juiz de Fora, com possível envolvimento de policiais civis e militares do Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).
A Comissão de Saúde se reúne às 9h30, no Plenarinho IV, para discutir os programas de reconstrução mamária por meio do SUS, em pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer. O requerimento é do deputado Doutor Wilson Batista (PSD).
A pavimentação da rodovia LMG 760, que liga Timóteo (Rio Doce) à BR-262, será tema de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A reunião será às 9h30, na Câmara Municipal de Timóteo, e atende requerimento do deputado Juninho Araújo (PTB).
Reuni - A Comissão de Educação realiza, às 10 horas, no Plenarinho II, discussão sobre a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni, especialmente a graduação em Ciências do Estado, oferecida pela Faculdade de Direto da UFMG. A audiência foi solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB).
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recebe a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao primeiro quadrimestre de 2012. A reunião será no Plenarinho IV e atende a requerimento do deputado Zé Maia (PSDB).
Às 15 horas, no Auditório, convidados vão analisar a política pública de assistência técnica e extensão rural para a Agricultura Familiar no Estado. A reunião será feita pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana.
Etapa final do Parlamento Jovem começa na quinta
Na quinta-feira (28), terá início a etapa final da edição deste ano do Parlamento Jovem de Minas, cujo tema é educação cidadã. O encontro será entre as 7 e as 18 horas, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Cerca de 100 jovens vão participar de oficina de entrosamento e se reunir em três grupos de trabalho para análise de propostas elaboradas durante a etapa municipal.
Na sexta-feira (29), ainda no Sesc Venda Nova, a partir das 7 horas, os jovens vão debater as propostas aprovadas nos grupos de trabalho e estudar a sugestão de documento final. A análise e a votação desse material será entre as 14 e as 18h30, no Plenário da ALMG.
O Parlamento Jovem de Minas, em parceria com a PUC Minas e Câmaras Municipais, é um projeto de formação política destinado a estudantes dos ensinos médio e superior do Estado. Eles são preparados por meio de aulas presenciais e a distância e de um blog, para formular, debater, votar e eleger, no Poder Legislativo, sugestões de ações para o poder público em torno de um tema de abrangência social.
Também na quinta-feira, Divinópolis (Centro-Oeste) recebe o Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito. O evento será realizado entre as 8h30 e as 17 horas, no Centro de Convenções do Pitágoras.
Crack – Na quinta, às 14 horas, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack visita o Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil para conhecer o trabalho da instituição. O requerimento é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
No mesmo horário, a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica será discutida em Uberlândia (Triângulo). O tema está disposto pela Lei Federal 11.769, de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). A reunião, solicitada pelo deputado Elismar Prado (PT), será na Câmara Municipal.
Por fim, na sexta-feira (29), também acontecerá uma reunião da Comissão de Direitos Humanos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão-Mogol (Norte de Minas), na rua Franklin Barbosa, nº 32, no Centro. O evento atende requerimento dos deputados Rogério Correia (PT) e José Henrique (PMDB), e tem o objetivo de esclarecer acusações de moradores e agricultores contra a mineradora SAM.
Na segunda-feira (25), às 9 horas, no Salão Nobre, a Comissão de Segurança Pública vai se reunir com membros de comissões que lidam com o mesmo tema em assembleias legislativas do País para estabelecer as diretrizes do Fórum Legislativo de Segurança Pública. A instalação desse fórum será às 14 horas, no Plenário. Está prevista a leitura de manifesto assinado pelos presidentes das comissões e a apresentação e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as assembleias legislativas.
Entre os objetivos do fórum estão o intercâmbio de experiências relacionadas às questões de defesa social e o acompanhamento, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal, das propostas de revisão da legislação aplicável à área.
Também na segunda, Juiz de Fora (Zona da Mata) sedia, entre 8h30 e 17 horas, o encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito. Os convidados vão traçar um panorama sobre o tema e discutir o atendimento às vítimas de acidentes, além de propor estratégias para mais segurança no trânsito. O evento será na AABB.
No mesmo dia, às 10 horas, Montes Claros (Norte de Minas) recebe a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, que vai discutir o uso da droga na região. A audiência será na Câmara Municipal e foi solicitada pelo deputado Tadeu Martins Leite (PMDB).
Homenagem – Na noite de segunda, o Jornal Edição do Brasil será homenageado em Reunião Especial de Plenário, às 20 horas, pelos 30 anos de sua fundação. O requerimento é dos deputados Arlen Santiago (PTB), Doutor Viana (DEM) e João Vítor Xavier (PRP).
Deputados vão discutir violência no trânsito e uso de sacolas ecológicas
O Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito segue na terça-feira (26), para Ibiá (Alto Paranaíba), onde será realizado o evento a partir das 8 horas, na Câmara Municipal. A previsão de encerramento é às 16 horas.
A obrigatoriedade do uso de sacos e sacolas ecológicas, bem como suas implicações, serão discutidas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A audiência será às 10 horas, no Plenarinho II, e atende a requerimento do deputado Délio Malheiros (PV).
No mesmo horário, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai se reunir com o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações para propiciar o desenvolvimento turístico de Formiga (Centro-Oeste) e região do Lago de Furnas, apresentadas à comissão. A reunião será na Cidade Administrativa e o requerimento é do deputado Gustavo Valadares (PSD).
Sistema Nacional de Cultura - A Comissão de Cultura vai a Juiz de Fora para dar continuidade às discussões sobre a interiorização do Sistema Nacional de Cultura no Estado. A reunião com convidados será às 10 horas, na Câmara Municipal. A solicitação é da deputada Luzia Ferreira (PPS).
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai realizar uma reunião de trabalho, às 11 horas, no Salão Oficial da ALMG. Os deputados vão receber a Coordenadoria Administrativa Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público para tratar da legislação florestal mineira diante do novo Código Florestal Brasileiro. Também participarão a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e produtores rurais. O encontro é desdobramento de visita feita pela comissão ao Ministério Público no dia 20 de junho. Naquele encontro, os deputados levaram as demandas dos produtores e receberam a informação de que a legislação mineira precisa se adequar ao novo Código Florestal Brasileiro.
À tarde, estão previstas mais duas audiências. A requerimento do deputado Duarte Bechir (PSD), será discutida a necessidade de um plano emergencial para melhorar o trânsito nas principais vias da Capital, durante acidentes e problemas com veículos. O debate será feito pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, às 14h30, no Plenarinho I.
Às 16 horas, no Plenarinho IV, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai receber convidados para tratar da insatisfação de produtores rurais com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, em relação à exigência de Responsabilidade Técnica para obras e empreendimentos rurais. O requerimento é do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).
Diplomas de pós-graduação - A revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras será tema de debate na Comissão de Educação, Ciência a Tecnologia. A audiência será às 19h30, no Teatro, e atende a requerimento do deputado Bosco (PTdoB).
Na quarta-feira (27), estão previstas cinco audiências na Capital e uma no interior. Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos vai dar continuidade à discussão sobre denúncias relacionadas às atividades do crime organizado em Juiz de Fora, com possível envolvimento de policiais civis e militares do Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).
A Comissão de Saúde se reúne às 9h30, no Plenarinho IV, para discutir os programas de reconstrução mamária por meio do SUS, em pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer. O requerimento é do deputado Doutor Wilson Batista (PSD).
A pavimentação da rodovia LMG 760, que liga Timóteo (Rio Doce) à BR-262, será tema de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A reunião será às 9h30, na Câmara Municipal de Timóteo, e atende requerimento do deputado Juninho Araújo (PTB).
Reuni - A Comissão de Educação realiza, às 10 horas, no Plenarinho II, discussão sobre a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni, especialmente a graduação em Ciências do Estado, oferecida pela Faculdade de Direto da UFMG. A audiência foi solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB).
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recebe a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao primeiro quadrimestre de 2012. A reunião será no Plenarinho IV e atende a requerimento do deputado Zé Maia (PSDB).
Às 15 horas, no Auditório, convidados vão analisar a política pública de assistência técnica e extensão rural para a Agricultura Familiar no Estado. A reunião será feita pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana.
Etapa final do Parlamento Jovem começa na quinta
Na quinta-feira (28), terá início a etapa final da edição deste ano do Parlamento Jovem de Minas, cujo tema é educação cidadã. O encontro será entre as 7 e as 18 horas, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Cerca de 100 jovens vão participar de oficina de entrosamento e se reunir em três grupos de trabalho para análise de propostas elaboradas durante a etapa municipal.
Na sexta-feira (29), ainda no Sesc Venda Nova, a partir das 7 horas, os jovens vão debater as propostas aprovadas nos grupos de trabalho e estudar a sugestão de documento final. A análise e a votação desse material será entre as 14 e as 18h30, no Plenário da ALMG.
O Parlamento Jovem de Minas, em parceria com a PUC Minas e Câmaras Municipais, é um projeto de formação política destinado a estudantes dos ensinos médio e superior do Estado. Eles são preparados por meio de aulas presenciais e a distância e de um blog, para formular, debater, votar e eleger, no Poder Legislativo, sugestões de ações para o poder público em torno de um tema de abrangência social.
Também na quinta-feira, Divinópolis (Centro-Oeste) recebe o Ciclo de Debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito. O evento será realizado entre as 8h30 e as 17 horas, no Centro de Convenções do Pitágoras.
Crack – Na quinta, às 14 horas, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack visita o Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil para conhecer o trabalho da instituição. O requerimento é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
No mesmo horário, a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica será discutida em Uberlândia (Triângulo). O tema está disposto pela Lei Federal 11.769, de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). A reunião, solicitada pelo deputado Elismar Prado (PT), será na Câmara Municipal.
Por fim, na sexta-feira (29), também acontecerá uma reunião da Comissão de Direitos Humanos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão-Mogol (Norte de Minas), na rua Franklin Barbosa, nº 32, no Centro. O evento atende requerimento dos deputados Rogério Correia (PT) e José Henrique (PMDB), e tem o objetivo de esclarecer acusações de moradores e agricultores contra a mineradora SAM.
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