Bandeira da desmilitarização ganha força

Com a onda de protestos, tema é debatido por especialistas que propõem união das polícias Civil e Militar

Vera Araújo

Assunto presente nas manifestações Brasil afora, a desmilitarização das polícias ganhou força no Rio e está entre as principais bandeiras defendidas por diversos grupos. A ação do Batalhão de Operações Especiais da PM no Complexo da Maré - onde dez pessoas morreram na semana passada - acendeu ainda mais o debate. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, propôs a reforma nas polícias. Especialistas acreditam que, antes mesmo de uma proposta de emenda constitucional, é possível fazer mudanças, com a criação de uma academia integrada para policiais civis e militares e treinamento em direitos humanos.

O professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, defende a união das duas polícias, Civil e Militar, mantendo-se o que há de melhor em cada uma delas.

- O ideal seria instituir uma nova Polícia Civil integrando as duas corporações, mas conservando elementos positivos de ambas - diz Cano.

Ele é um dos que defendem uma academia única para as duas polícias, citando como exemplo o modelo do Ceará. A medida da Secretaria de Segurança de estabelecer metas fez com que as duas corporações trabalhassem juntas. Ele sugere ainda a unificação do banco de dados e do sistema de radiocomunicação.

O professor de Direito Penal e Criminologia da UFF Daniel Andrés Raizman explica que uma emenda constitucional para a desmilitarização poderia até tramitar em cerca de dois meses. Mas ele acha que, antes disso, podem ser adotadas outras providências:

- A desmilitarização seria uma boa opção, pois quanto menos violência melhor. Mas há soluções a curto prazo para reduzi-la, como o uso de câmeras nos capacetes dos policiais do Batalhão de Choque e a melhor capacitação, com cursos de direitos humanos.

Uma herança da ditadura

Uma desmilitarização em etapas, de forma a quebrar a resistência que existe dentro das polícias. É o que defende a criminóloga Elizabeth Süssekind, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para ela, os próprios policiais não têm uma noção clara do seu papel. Elizabeth lembra que, no episódio da Maré, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que "o estado foi atacado e reagiu".

- Não foi o estado que foi atacado. Uma parte das polícias assumiu a ideia de que existe para defender o estado ou o governo. Não é isso. Elas têm que defender direitos, o cidadão. São órgãos com que a população conta para que possa exercer seus direitos de trabalhar, ter saúde, ir e vir, de liberdade de expressão.

Gabriel Siqueira, de 24 anos, do Fórum Contra o Aumento das Passagens, explica a importância da reivindicação:

- É uma conta que pagamos desde a ditadura. A PM ainda atua de coturno, sob o regime da caserna. Um sistema atrasado.