Governo de SP vai lançar comissão independente para investigar contratos

BRUNO BOGHOSSIAN
DO PAINEL

O governo de São Paulo vai lançar na manhã desta sexta-feira uma comissão externa, formada por representantes de entidades e organizações da sociedade civil, para investigar as denúncias de formação de cartel em licitações dos sistemas de trem e metrô do Estado.

O objetivo da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) é passar a imagem de que está colaborando com a apuração do caso e que o Estado é vítima de um acordo entre as empresas que venceram as concorrências.

O grupo será formado por ao menos 15 integrantes, indicados por instituições e entidades de classe como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Transparência Brasil, MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e Instituto Ethos.

A comissão, segundo integrantes do Palácio dos Bandeirantes, terá independência para investigar as denúncias e terá acesso a documentos do governo e da Corregedoria-Geral da Administração.

CADE

O caso já é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a partir de denúncia da multinacional alemã Siemens. A Folha revelou que a empresa apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel.

A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Conselho.

Em troca das informações, a empresa assinou com o Cade um acordo de leniência, que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

De acordo com os documentos apresentados pela empresa, o suposto conluio ocorreu no período dos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Alckmin negou que o governo tenha dado aval à formação de um cartel para a licitação da linha 5 e disse que, caso algo seja provado e exista um agente público envolvido, ele será rigorosamente punido.

O governo de Alckmin chegou a ir à Justiça para obter documentos sobre investigação de cartel mas teve o pedido negado.