Sgt Barbosa deixa assessoria jurídica do Deputado Cabo Júlio, e atuará sem vínculos a velhos e conhecidos grupos políticos.

Prezados policiais e bombeiros militares de Minas Gerais,

Comunico que por forças alheias a minha vontade, mas por imposição e respeito a valores, princípios, e convicções éticas e morais, NÃO MAIS FAÇO PARTE DA EQUIPE do Deputado Cabo Júlio, E DECLARO PUBLICAMENTE O ROMPIMENTO dos laços e parceria política com o parlamentar, que se firmava em ideais e compromissos de luta, que são os pilares da luta dos policiais e bombeiros militares por cidadania, dignidade, valorização, direitos e garantias fundamentais, desde o histórico movimento de 1997.

Apresentamos nossos agradecimentos pela oportunidade e pelo convite para desempenhar a atividade de assessoria jurídica na seara militar, de segurança pública e afins, compondo sua equipe de trabalho, período que nos possibilitou elaborar projetos de lei que asseguram alterações e direitos aos policiais e bombeiros militares, para segurança pública, juventude e outras áreas, além de prestarmos apoio, orientação e consultoria jurídica em assuntos de interesse a centenas de companheiros espalhados pelo Estado.

Prosseguiremos atuando na luta de modo independente,  livre e ético, como sempre fizemos, sem quaisquer vínculos ou aliança com velhos e conhecidos grupos dos policiais e bombeiros militares, que durante longo anos e em importantes momentos de decisão e de defesa dos direitos e interesses, sucumbiram e inexplicavelmente leiloaram politica e covardemente sua responsabilidade e dever.

Dentre os projetos que elaboramos para apresentação destacamos:

I. PEC 54 2013 - DOS DESERTORES DA POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

II. PEC 46 2013 - PEC DA CARREIRA ÚNICA - ALTERA O ART 142, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (ALTERA OS REQUISITOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS.)

III. PEC 50 2013 - ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART 98 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (INCLUI A CRIAÇÃO DA POLÍCIA DO JUDICIÁRIO ENTRE AS COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)

IV. PLC 36 2013 - ALTERA O ART 217 E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969. (ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

VI. PL 4032 2013 - ACRESCENTA O § 3º AO ART 94 DA LEI 14310, DE 19 DE JUNHO DE 2002. (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)

VI. PL 3706 2013 - ALTERA A LEI 17949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VII. PL 4183 2013 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 1º DA LEI 5874, DE 11 5 1972. (DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS A DEPÓSITO, SUA VENDA EM LEILÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

VIII. PLC 44 2013 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA FINS DE EMPREGO EM FUNÇÕES E ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUA INCAPACIDADE TOTAL OU PARCIAL.

IX.PL 4061 2013 - INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA ESTADUAL DE JUVENTUDE (SIEJUVE). 

X. PL 4033 2013 - TRANSFORMA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM PATRIMÔNIO CULTURAL DOS MINEIROS.

XI. PL 3957 2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS POSTOS DE PARADAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS NAS RODOVIAS QUE CORTAM O ESTADO.

XII. PLC 38 2013 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

XIII. PL 3895 2013 - DETERMINA A INCLUSÃO DOS IDIOMAS INGLÊS E ESPANHOL NAS PLACAS DE INDICAÇÃO NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, METROVIÁRIAS, FERROVIÁRIAS E AEROPORTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

XIV. ELABORAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS COMISSÕES DA ALMG DE CENTENAS DE REQUERIMENTOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS PARA DISCUTIR VIOLAÇÕES E LESÕES AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, COM INDICAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, ADOÇÃO DE MEDIDAS E RECOMPENSAS.

Além de inúmeras ações e intervenções para propor e exigir soluções para os casos de interesse da cidadania, dignidade, direitos humanos, respeito e valorização da profissão e da atividade policial e bombeiro militar.

Não desistimos da luta, ao contrário nos fortalecemos mais, e vamos sempre cumprir o dever com consciência ética e respeito aos policiais e bombeiros militares, pois foi assim que aprendemos, e assim lutamos e lutaremos todos os dias, mesmo quando "sozinho", sendo assediado moralmente e humilhado injustamente, mas sempre com Deus, e mantendo a fé para não esmorecer ou desviar da missão.

Vamos a luta e que cada um faça sua parte!


José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR
Presidente da Associação Mineira de Defesa da Cidadania e Dignidade, ativista de direitos e garantias fundamentais, e especialista em segurança pública.