Aumenta a violência contra movimentos sociais; Poder Judiciário age como instrumento da repressão

No caso das greves do funcionalismo, Dilma se nega a negociar e determina o corte de salário de trabalhadores 

O aumento da criminalização dos movimentos sociais tem preocupado os ativistas em todo o país. Assassinatos, violência policial, demissões arbitrárias, decisões judiciais contra o Direto Constitucional de greve são exemplos do crescimento da repressão contra os trabalhadores e suas lutas. 

Isso tudo acontece em “plena democracia”. Se a ditadura intervinha nos sindicatos, a “ditadura democrática” tenta asfixiar financeiramente as entidades com as multas muitas vezes milionárias. 

Trata-se de uma política de Estado, que envolve suas diferentes esferas de poder: as forças policiais, o judiciário, os governos estaduais, municipais e federal. Por exemplo, contra a greve do funcionalismo, Dilma se nega a negociar e determina o corte de ponto. Nesta semana, o STJ proibiu os Policiais Federais de realizarem operação padrão. 

Mas os movimentos sociais também sofrem com a repressão, os assassinatos, principalmente, de jovens pobres e negros das periferias, a violência nas desocupações de terra e de moradia. Além das ameaças e assassinatos de dirigentes dos movimentos organizados. 

Dilma e suas prioridades

Dilma não mede esforços para ficar de bem com o agronegócio, banqueiros e grandes empresários. A Reforma Agrária, por exemplo, grande reivindicação do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), uma importante base de apoio do PT, foi varrida da pauta do governo. 

A forma como o governo fez aprovar o Código Florestal mostra o afago que Dilma faz aos fazendeiros, mesmo quando alguns deles são acusados de grilagem de terras e de assassinatos no campo. 

Os povos indígenas e quilombolas também denunciam o governo por não combater os vários conflitos entre povos nativos e fazendeiros e usineiros. Conflitos que têm crescido por conta de projetos do governo federal, alguns ligados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), levando a morte de muitos ativistas. 

Assim, a violência serve como ferramenta para calar os movimentos sociais. Esse é o verdadeiro significado da democracia para a classe dominante. 

O que a imprensa comercial não divulga

Existem várias denúncias de ameaças e de assassinatos de trabalhadores no campo de na cidade. Em Roraima, o assassinato do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Valmir, foi assustador. Sua cabeça foi cortada e esmagada em seguida a marteladas, no meio do acampamento, diante de crianças e idosos. O crime aconteceu numa área conquistada há quatro anos, já repassada pelo governo federal ao estadual para a construção das casas. Mesmo com a concessão, a Dori Empreendimentos Imobiliários ainda briga na justiça pelo terreno para a construção de um estacionamento. 

Crimes como estes não são atos isolados. Os movimentos sociais estão sendo perseguidos e o governo Dilma nada faz para impedir. Impera a omissão, que favorece os assassinos. 

Judiciário a serviço da repressão

Também lamentável é a postura do Poder Judiciário. Ao não prender assassinos de trabalhadores e não garantir o respeito às greves, o Poder Judiciário reproduz a violência. 

A desocupação ilegal do Pinheirinho, as multas aos sindicatos que lutam, as liminares em favor dos patrões, contra as greves, a demora para julgar os assassinos dos trabalhadores. Ao determinar uma reintegração de posse, por exemplo, o Judiciário desconsidera direitos fundamentais dos trabalhadores, exercendo papel repressor, pois desrespeita os Direitos Humanos. 

Para o jurista Fábio Konder, reprovando a criminalização dos movimentos sociais, os juízes de Direito tem uma formação insuficiente na matéria de Direitos Humanos. “Em parte a responsabilidade é das faculdades de Direito que em sua maioria são empresas de distribuição de diplomas, e a outra a irresponsabilidade a cúpula do Judiciário e dos organismos da magistratura que não dão ênfase às questões de Direitos Humanos num país que tem um índice alarmante de desigualdade econômica”, observa.

Fonte: Sintrajud/SP