“A morte de policiais é o resultado da negligência e omissão de sucessivos Governos com as política de segurança pública, principalmente com sua segurança e proteção, pois o dever de enfrentar o perigo, não pode ser encarado como um direito natural a morte no cumprimento do dever”, declara José Luiz Barbosa, Sgt PM e Presidente da Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade, idealizador e um dos fundadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Aspra-MG.
O policial é um profissional encarregado de aplicação da lei, e deve estar amparado pelo Estado, e receber todo apoio da Instituição Policial todas as vezes que agir para prevenir crimes, e efetuar a prisão de criminosos, mas os recorrentes assassinatos comprovam a negligência e omissão do Estado, e com mais razão do Comando da Instituição, pois a anos a situação é denunciada.
A reação ao deparar com um crime “NÃO É INSTINTO”, ao contrário é o compromisso ético, moral e profissional que o policial assume e incorpora em seu espírito público, o que o impulsiona a agir em defesa da vítima, mesmo estando no horário de folga e em trajes civis.
O dever profissional imposto pela lei, impõe-lhe muitas vezes o ônus de agir e de enfrentar o perigo mesmo com o sacrifício da própria vida, ainda que esteja em situação de fragilidade e eminente perigo, e muitas vezes em desvantagem, e sua omissão pode ser vista como covardia entre os policiais, e lhe custar uma punição disciplinar e até denúncia por crime de omissão.
Precisamos enfrentar o problema da criminalidade, e o esforço desprendido dão mostras do intenso e diuturno trabalho policial, mas é fundamental que haja o necessário respeito pelo policial, pois “quem vive para proteger merece respeito para viver,” com a segurança e o apoio que exigem as ações policiais legitimas, e os criminosos não respeitam esta regra, alerta Sgt PM BARBOSA.
Se não temos como inibir os atos de violência e de crimes contra a vida do policial, que são quase sempre resultado de confrontos entre policiais e criminosos podemos melhorar sua proteção com armamento de ponta, distribuição de kits de equipamentos de proteção individual de porte obrigatório e individual, treinamento técnico-tático policial especializado, por outro lado e não menos importante, alterar a legislação penal, tipificando como hediondos os crimes contra agentes encarregados de aplicação da lei, agravando a pena, determinando o regime de cumprimento em inicialmente fechado, com progressão do regime somente a partir do cumprimento de 1/2 da pena, e definindo no código de processo penal, como sendo causa de decretação da prisão preventiva, defende e propõe Sgt PM BARBOSA.
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