Comissão irá visitar e ouvir comunidades tradicionais que moram no Parque Nacional das Sempre-Vivas.
Denúncias de violação de direitos humanos das comunidades situadas no entorno e dentro da área do Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Diamantina (Região Central do Estado), serão apuradas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A visita à comunidade Vargem do Inhaí será no domingo (25/5/14), às 9 horas; e a audiência pública acontece na segunda-feira (26), no Mercado Velho (Praça Barão do Guaicuí, 170, Diamantina)
O requerimento é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). Segundo denúncias apresentadas pelas comunidades que vivem em torno da área de preservação, tem ocorrido perseguições por parte da direção do parque. Alguns teriam tido casas destruídas e sofrido ameaças. “As comunidades já viviam no local antes da criação do parque e sempre ajudaram na conservação do local. Vamos até Diamantina para ouví-las e verificar a situação delas”, ressaltou o parlamentar.
O Parque foi criado sobre territórios tradicionais de comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas e quilombolas. Segundo as denúncias, os moradores também estão sendo proibidos de colher flores, que é uma atividade tradicional e de subsistência das comunidades.
Convidados – Foram chamados a participar da audiência pública o prefeito de Diamantina, Paulo Célio de Almeida Hugo; o deputado federal Padre João; o ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho; o procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o prefeito de Bocaiúva, Ricardo Afonso Veloso; o prefeito de Buenópolis, José Alves; e o prefeito de Olhos-D`Água, Clever Aparecido Azevedo.
Também foram convidados o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin; o professor da UFMG e coordenador do Programa de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, Aderval Costa Filho; o coordenador do Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Claudenir Fávero; o coordenador-geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Braulino Caetano dos Santos; e a coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas, Maria de Fátima Alves.
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