LIMITE PENAL
O profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros na investigação (e posteriores processos infundados), conforme apontamos na semana anterior (clique aqui para ler). Permite uma análise mais abrangente e contextualizada do objeto da investigação, ampliando as hipóteses a serem investigadas e diminuindo o ‘fechamento’ decorrente dos pré-julgamentos. A polícia, não raras vezes, toma como verdadeira a hipótese primeva e fecha os olhos (e ouvidos) para outras linhas investigativas, canalizando os esforços em comprovar apenas a veracidade dessa hipótese e descartando preciosas informações que poderiam, inclusive, negá-la.
A abertura produzida pela análise comportamental, como técnica auxiliar, também contribui para a identificação dos casos de falsas memórias, especialmente das falsas confissões. Entre vários exemplos de falsas confissões de serial killer, é preciso estudar o Caso Thomas Quick, escrito pelo jornalista Hannes Rastam, para compreender como uma investigação mal conduzida pode gerar. Sture Bergwall, que posteriormente resolveu ser chamado de Thomas Quick, fruto da assunção de várias personalidades, era um jovem com problemas mentais que tinha levado uma vida tranquila e sem envolver-se em atos violentos ou crimes. A certa altura, em razão de problemas financeiros envolve-se em uma tentativa de roubo e acaba preso e internado em um hospital psiquiátrico. Até aqui, nada de mais. Nenhum histórico de violência física, sexual ou mesmo de que ele tenha sido vítima de abuso sexual na infância — uma fantasia por ele criada e completamente afastada quando investigada a história familiar.
Aqui começa o maior erro policial/judiciário da Suécia (e talvez um dos maiores que sem tem notícia no mundo). Para obter maior atenção dos psiquiatras (o que incluía amplo acesso a medicamentos e intensificação da terapia) e numa crescente ambição pelo estrelato, Thomas Quick começa a confessar a autoria de homicídios (incluindo crimes sexuais) até então não resolvidos pela polícia sueca.
Além da violência sexual, em alguns casos havia mutilação e até canibalismo. Enfim, um cenário perfeito para que do dia para a noite ele virasse uma estrela nos jornais e noticiários de todo o país. Técnicas de hipnose e regressão, aliadas a medicamentos alucinatórios fortíssimos, fazem com que Thomas assuma mais de 30 crimes até então sem resolução, virando, praticamente do dia para noite, no maior serial killer da Suécia.
Muitos desses crimes já estavam prescritos, mas outros geraram processos e condenações. Fortunas são gastas pelo em reconstituições absolutamente fajutas (incluindo milhões de dólares para drenar um lago e raspar seu fundo, onde estaria o corpo de uma vítima jamais encontrado), em que conduzido e induzido pelo Ministério Público e a Polícia, ele acaba confessando crimes que jamais praticou. O advogado de defesa também teve papel decisivo neste grave erro, pois assumiu uma postura passiva em relação às provas produzidas, conformando-se com a absurda linha investigatória adotada. Tudo isso em um misto de mentiras (conscientes) e falsas memórias implantadas pelos policiais e as técnicas de terapia empregadas. O livro é impactante.
As condenações, praticamente sumárias, se sucedem. Após sete anos de silêncio, Thomas Quick aceita conversar com o jornalista investigativo Hannes Rastam, que fazia parte de uma parcela de profissionais que desconfiavam da veracidade de todas essas confissões e a farsa começa a ser desvelada. Após longa pesquisa, milhares de documentos e folhas de processos analisados meticulosamente, um longo documentário é elaborado e os casos voltam a serem discutidos nos tribunais suecos, onde as condenações passam a ser anuladas. Em recente notícia nesta ConJur, foi informado que Sture Bergwall (ele voltou a usar seu nome verdadeiro), agora com 64 anos, já estaria em liberdade desde 2013, depois de passar 20 anos no hospital psiquiátrico.
Uma análise comportamental séria aliada às características dos homicídios apurados contribuiria para que um erro assim não ocorresse. Mas sem dúvida o maior erro foram as técnicas indutivas empregadas nos interrogatórios e reconstituições dos crimes, nos quais as versões iniciais absurdas eram desconsideradas, insistindo os interrogadores em longos depoimentos até obter a versão que encaixasse na hipótese inicialmente definida. Thomas era submetido a várias entrevistas/interrogatórios e tentativas de reconstituição até que ele percebesse a expectativa criada, que captasse os sinais e pistas indicados pela polícia e desse um depoimento que correspondesse. Chegando nesse ponto era premiado com tratamento diferenciado, mais medicação (já estava dependente químico), atenção e holofotes. Virou uma celebridade no hospital psiquiátrico, sendo disputado pelos médicos pesquisadores. Tudo isso sem considerar que ele tinha acesso as notícias dos crimes não resolvidos e as estudava, para depois confessar. O detalhe é que ninguém (dos envolvidos na investigação/acusação) percebia que ele era incapaz de avançar um milímetro além daquilo que já se sabia...
Sem dúvida um “profiling comportamental” sério e até “geográfico”, demonstraria a impossibilidade de ele ser autor dos crimes que estava confessando. O que nos resta dizer, então, é que devemos apostar na investigação preliminar qualificada e atualizada. E isso poderia ser a diretriz de uma política pública séria na área de segurança pública.
Aury Lopes Jr é doutor em Direito Processual Penal, professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS e professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado da PUC-RS.
Alexandre Morais da Rosa é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC.
Revista Consultor Jurídico
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