Arrecadação de Minas cresce 3 vezes mais do que PIB do país
Economia aquecida, menos sonegação e substituição tributária ajudaram
Origem: Jornal O Tempo
O Estado de Minas Gerais registrou no ano passado a maior arrecadação tributária da história. Em 2010, a receita total foi de cerca de R$ 32,9 bilhões, 20,45% a mais na comparação com 2009 e com crescimento três vezes superior ao avanço do PIB brasileiro previsto para o ano passado, que é de 7%. O valor também é quatro vezes maior que o arrecadado em 2000 (R$ 8,5 bilhões).
Somente as receitas tributárias, excluindo as taxas, multas e outras receitas diversas, somaram R$ 29,9 bilhões, sendo R$ 26,2 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O tributo é a principal fonte de receita do Tesouro estadual, representando mais de 80% de tudo que o governo arrecada. Os dados foram divulgados ontem pelo Sindicato dos Fiscais, Auditores e Agentes Fiscais de Tributos Estaduais (Sindifisco-MG).
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) informou que os dados oficiais ainda não foram fechados. A arrecadação recorde em 2010 reflete, na avaliação do próprio governo, a retomada da atividade industrial no Estado, bastante penalizada com a crise financeira internacional em 2009. Outro argumento foi o programa de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, reeditado em 2010, que vitaminou os resultados. A arrecadação de "outras receitas" saltou de R$ 1,4 bilhão em 2009 para R$ 2,2 bilhões em 2010, alta de 55,7%.
Em 2009, a receita de ICMS encolheu 1,85% na comparação com 2008, considerado o melhor ano tributário antes dos resultados de 2010. De acordo com o Sindifisco-MG, o comércio foi o que apresentou o melhor rendimento no ano passado, totalizando R$ 4,019 bilhões, valor 27% maior do que o de 2009 em termos reais (descontada a inflação).
A mineração, no entanto, apresentou um dos melhores crescimentos em termos percentuais: 134,8%. O setor foi um dos mais atingidos pela crise, já que os mercados internacionais, como a China e os Estados Unidos, reduziram a demanda por minério de ferro.
Substituição. Na avaliação de Paulo Coimbra, professor de direito tributário da UFMG, não foi só o crescimento da economia que sustentou o número recorde. Outros dois fatores também contribuíram: a intensificação do combate à sonegação fiscal e o aumento do número de setores tributáveis com base na Substituição Tributária (ST). O sistema permite ao Fisco mineiro cobrar o ICMS na origem (fábrica/fornecedores), facilitando a fiscalização na indústria e no atacado.
"Não houve um aumento expressivo da carga tributária, mas mudanças nas técnicas de arrecadação e também de fiscalização", avalia Coimbra. Além do ganho financeiro e da redução da sonegação, a substituição tributária, segundo Coimbra, permite ao Estado recolher o ICMS sobre uma base maior de arrecadação. "Como o Fisco tem que presumir o valor da mercadoria para calcular o imposto, o que ele arrecada pode ser superior ao valor final de venda no mercado. Ou seja, pode tributar um produto a R$ 100 e esse mesmo produto ser vendido no comércio a R$ 95. Portanto, a arrecadação será sobre R$ 100", explica.
O presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, ressalta que, em 2003, 16% da arrecadação foi com base no ST. Em 2010, o percentual quase dobrou, passando para 31%. No entanto, Castro avalia que o principal fator de incremento foi a economia. "O aumento da arrecadação em 2010 foi decorrente, sobretudo, da recuperação econômica após a crise de 2009", completou.
Somente as receitas tributárias, excluindo as taxas, multas e outras receitas diversas, somaram R$ 29,9 bilhões, sendo R$ 26,2 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O tributo é a principal fonte de receita do Tesouro estadual, representando mais de 80% de tudo que o governo arrecada. Os dados foram divulgados ontem pelo Sindicato dos Fiscais, Auditores e Agentes Fiscais de Tributos Estaduais (Sindifisco-MG).
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) informou que os dados oficiais ainda não foram fechados. A arrecadação recorde em 2010 reflete, na avaliação do próprio governo, a retomada da atividade industrial no Estado, bastante penalizada com a crise financeira internacional em 2009. Outro argumento foi o programa de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, reeditado em 2010, que vitaminou os resultados. A arrecadação de "outras receitas" saltou de R$ 1,4 bilhão em 2009 para R$ 2,2 bilhões em 2010, alta de 55,7%.
Em 2009, a receita de ICMS encolheu 1,85% na comparação com 2008, considerado o melhor ano tributário antes dos resultados de 2010. De acordo com o Sindifisco-MG, o comércio foi o que apresentou o melhor rendimento no ano passado, totalizando R$ 4,019 bilhões, valor 27% maior do que o de 2009 em termos reais (descontada a inflação).
A mineração, no entanto, apresentou um dos melhores crescimentos em termos percentuais: 134,8%. O setor foi um dos mais atingidos pela crise, já que os mercados internacionais, como a China e os Estados Unidos, reduziram a demanda por minério de ferro.
Substituição. Na avaliação de Paulo Coimbra, professor de direito tributário da UFMG, não foi só o crescimento da economia que sustentou o número recorde. Outros dois fatores também contribuíram: a intensificação do combate à sonegação fiscal e o aumento do número de setores tributáveis com base na Substituição Tributária (ST). O sistema permite ao Fisco mineiro cobrar o ICMS na origem (fábrica/fornecedores), facilitando a fiscalização na indústria e no atacado.
"Não houve um aumento expressivo da carga tributária, mas mudanças nas técnicas de arrecadação e também de fiscalização", avalia Coimbra. Além do ganho financeiro e da redução da sonegação, a substituição tributária, segundo Coimbra, permite ao Estado recolher o ICMS sobre uma base maior de arrecadação. "Como o Fisco tem que presumir o valor da mercadoria para calcular o imposto, o que ele arrecada pode ser superior ao valor final de venda no mercado. Ou seja, pode tributar um produto a R$ 100 e esse mesmo produto ser vendido no comércio a R$ 95. Portanto, a arrecadação será sobre R$ 100", explica.
O presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, ressalta que, em 2003, 16% da arrecadação foi com base no ST. Em 2010, o percentual quase dobrou, passando para 31%. No entanto, Castro avalia que o principal fator de incremento foi a economia. "O aumento da arrecadação em 2010 foi decorrente, sobretudo, da recuperação econômica após a crise de 2009", completou.
Previsão
ICMS neste ano deve arrecadar 16% a mais
De acordo com o orçamento do Estado para 2011, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a previsão é que a arrecadação de ICMS será 16% superior à receita apurada neste ano. Por outro lado, os investimentos previstos pelo governo estadual se manterão estáveis em relação a 2010. Incluindo os aportes das estatais, a soma dos investimentos deve alcançar cerca de R$ 10,2 bilhões, alta de apenas 0,3%.
Desse total, cerca de R$ 6 bilhões serão investidos pelas empresas controladas. Porém, 91,5% dos aportes serão distribuídos entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A proposta orçamentária foi elaborada seguindo os mesmos parâmetros econômicos utilizados pelo governo federal: crescimento do Produto Interno Bruto do país em 5,5% e inflação (IPCA) de 4,5%.
Nos últimos dez anos, a receita do Estado cresceu quatro vezes. Em 2000, a arrecadação era de R$ 8,5 bilhões, contra R$ 32,9 bilhões. Para o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, a arrecadação poderia ser ainda maior "se houvesse uma política rígida de combate à sonegação e à concessão de benefícios fiscais". "Muitos desses benefícios concedidos na guerra fiscal são ilegais", critica o representante dos fiscais. (ZM)
Desse total, cerca de R$ 6 bilhões serão investidos pelas empresas controladas. Porém, 91,5% dos aportes serão distribuídos entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A proposta orçamentária foi elaborada seguindo os mesmos parâmetros econômicos utilizados pelo governo federal: crescimento do Produto Interno Bruto do país em 5,5% e inflação (IPCA) de 4,5%.
Nos últimos dez anos, a receita do Estado cresceu quatro vezes. Em 2000, a arrecadação era de R$ 8,5 bilhões, contra R$ 32,9 bilhões. Para o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, a arrecadação poderia ser ainda maior "se houvesse uma política rígida de combate à sonegação e à concessão de benefícios fiscais". "Muitos desses benefícios concedidos na guerra fiscal são ilegais", critica o representante dos fiscais. (ZM)
Origem: blog Cabo Fernando
Postado: administrador do blog
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senhores companheiros blogueiros dapmmg, vamos hipotecar todo apoio ao sr sgtbrbosa que por defender como causidico as promoções de todos esta sendo alvo de investgacão, isto postoPM/BMS de minas apoio ao sgt barbosa vamos denunciara imprensa livre globo record, alterosa band e outros jornais de grande circulacão aOEA, ao humdn rights e a corte interamericana de direitos humanos convencão de AIA. juntos jamais sremos vencidos reajuste ja mobilizacão ja há luta pms e nao desisto nunca soumineiro.
ResponderExcluirse somos proibidos de fazer greve por força de lei, vamos mostrar serviço, cumprir todos mandados de prisão, realizar operações de iniciativa encher as delegacias ate que não reste uma viatura parada, que jurista vai andar parar, ou determinar que se pare de cumprir a lei sem reajuste salarial, vamos iniciar no estadoomovimento toerancia zero o que podee nos parar juntod unidos jamais seremos vencidos, somos de minas nao desistimos nunca avante sgt barbosa coragemluta determinação vamosa vencer uelder cabopmQPR
ResponderExcluirdefesadedireitos so vale para bandido onde esta o nobre deputado joaoleite ue nada faz emprolda segurana publica quer somente votos,mas comoele nao gosta de pms nada faz e o digno representante da classe nao vai sair em defesa do colega sgt barbosa, vai calar virar as costas para ofato pms/bms de minas vamos denunciar a imprensa livre do brasil deputado vira as costa para colegas
ResponderExcluirreajuste para trabalhadores dasegurança naotem,mas para parlam,entares e executivotem o ex governador teve vergonha e dimunuiu o seu salario e demais componente do executivo agora vejofato contrario que vergonha, toma jeito sr governador pois em breve97 se repetira com novos lideres veja o que esta acontecendo acha que o entrtevero pmxpc naofoipara hamr a imprensa livre que nao etolhida por leis arcaicas. ve-la votmos no sr com a promessa de valorizacão da classe, estamos muito indignados.pmindignado
ResponderExcluirpelas barbas doprofeta, esta tabela e real ou foicolocasda ai para enganar os praças, vamoshá luta de buscar oreajuste nas ruas vamos repetir97, vamos parar bh cidade administrativa, o sr governador vai nos ouvir e serjusto. viva97/2011 viva osgt barbosa e suaONG VAMOS todos ativos e inatios as ruas reajuste ja. indignado.
ResponderExcluirouvi dizsr hoje que naohavera reajuste neste ano na reunicao de cCMTS ENTAO AQUELA REIUNIAOFOI FAJUTA ONDE ESTA OREAJUSTE VAMOS AS RUAS CHAMAR AIMPRENSA GREVE JA ONDE ESTA O CEFS CONCURSO DO CTSPFALTA PESSOAL PM/BMSVAMOA HALUTAREPETIR97 JULIOSAIA DA MOITA OU VEREADOR TE CONSOLA VAMOS ALUTA OU SEU SLOGAM ESTA ERRADOUMLIDERJAMAIS SE CALA, AGORAPODELIDERAR A VONTADEIPMNAOTE PEGAMAIS
ResponderExcluire agora onde este sua excelencia o cmtgralque naodefenDEUHAINSTITUICÃO PMMG, onde estaocorregedor o secretario de defesa ofendeu oficias epraças bem comoa adm militar,ele agora vaiabir portaria de sindicanciaouipm emface ao secretario de defesa social; escondeu secomoraboentra aspernas acorda cmt oreajuste vai sair notapa
ResponderExcluirO MALANDRO DO CELRENATO SAIU HÁ FRANCESADEIXANDOUMABACAXI NASMAOS DO CELMARCIO, QUE PODE REVERTER HÁ SITUACAO SAINDO AOLADO DA TROPA, NA LUTA PELO REAJUSTE2011, E AINDA GANHAR APOIOPARA SER CMT GRAL POIS TEM SIDOJUSTOEMSUAS DECISOES E AGORA COMO E CHEGADA HORA DE MOSTRARJUSTICA, SAIA EM DEFESA DA TROPA JUNTOAO GOVERNADOR E BUSQUE UM PISOJUSTOPARA TODA PMMG
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