Itamaraty muda concessão de passaporte vermelho após pressão da OAB

Após vir à tona a emissão indiscriminada de passaportes diplomáticos, favorecendo a família do ex-presidente Lula, o Itamaraty anunciou nesta segunda-feira a publicação de uma portaria revendo normas e diretrizes para a concessão do benefício a pessoas que estejam em viagem ao exterior, "em função do interesse do País".  O Itamaraty anunciou as mudanças no mesmo dia em que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, voltou a cobrar mais rigor na emissão de passaportes diplomáticos. Para Ophir, o Itamaraty começa a atender ao "que se espera de uma democracia".

"A visibilidade é inerente à democracia. Nós não podemos ter atos escondidos, sigilosos, sobretudo no que diz respeito a concessões dessa natureza. Nós precisamos acabar com os privilégios. A sociedade brasileira chegou ao limite. Nós não podemos mais ter esse tipo de prática colonialista", afirmou Ophir, após reunir-se com o vice-presidente Michel Temer. "É necessário, a partir de agora, passar uma borracha no que tem no passado, cancelar todos esses passaportes e começar uma nova edição de passaportes para missões que digam respeito ao interesse do Brasil. Chega da farra de passaporte de turismo", defendeu. Até ontem, o Itamaraty não tinha sido comunicado formalmente pelos filhos do ex-presidente sobre a devolução dos passaportes.

Fonte: OAB

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