OAB propõe reforma política via projeto de origem popular

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral liderou a coleta de assinaturas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem que a entidade vai propor uma reforma política por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. O tema já foi debatido em encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fala à imprensa/Foto: José Cruz/ABr

"A OAB, a sociedade civil organizada e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral devem elaborar um projeto de lei de reforma política que estará pronto para ser apreciado e votado pelo Congresso em sua nova legislatura", declarou Cavalcante.
O Movimento de Combate à Corrupção liderou a campanha para coleta de assinaturas visando à apresentação de projeto que acabou resultando na Lei da Ficha Limpa. E segundo informações publicadas no site da OAB, os principais pontos que deverão fazer parte do projeto de reforma política serão discutidos na próxima sessão plenária da entidade, programada para os dias 21 e 22 de fevereiro. A OAB também planeja promover audiências públicas para ouvir as sugestões da sociedade.
Entre as propostas da pauta da OAB, segundo a agência Senado, estão a adoção do sistema majoritário também para a eleição de deputados; o financiamento de campanhas com recursos públicos; o fim da reeleição; a ampliação dos mandatos; e o fim do suplente de senador.
"São temas que provocam iras e paixões, mas é necessário que tenhamos um olhar republicano a respeito dessas matérias, pois o sistema eleitoral que dispomos hoje provoca situações problemáticas como o caixa dois de campanhas e outros que agridem a democracia", explicou o presidente da OAB.

As viagens de Dilma

Através de um contato telefônico, a presidente Dilma Rousseff recebeu solidariedade do presidente do México, Felipe Calderón às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro e prometeu apoio na recuperação dos municípios atingidos. Ele também convidou Dilma a visitar o México. O convite foi aceito, mas ainda não tem data. A primeira visita ao exterior de Dilma será na Argentina, para onde segue no dia 30. Cumprirá agenda de reuniões com a presidente argentina, Cristina Kirchner. E já tem viagem marcada para o Uruguai em fevereiro. Ela participará também da Cúpula América do Sul-Países Árabes, em Lima, no Peru, onde ainda manterá uma reunião bilateral com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Não deverá falar

O presidente do Senado, José Sarney descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff participar da abertura dos trabalhos legislativos em 1º de fevereiro. A propósito deixou claro que cabe ao ministro-chefe da Casa Civil entregar ao Congresso a mensagem presidencial que, em geral, indica as prioridades do Executivo.
“Não é da tradição do Congresso que o presidente venha entregar a mensagem do Executivo. Essa tarefa, geralmente, é do ministro da Casa Civil”, esclareceu o presidente do Senado e Congresso.

Centrais

O ministro Gilberto Carvalho obteve ontem orientação da presidente Dilma Rousseff para discutir as propostas apresentadas pelos sindicalistas com os quais se reunirá amanhã. A presidente teria definindo uma posição do governo, mas vai ouvir antes as centrais sindicais. Na agenda do encontro o reajuste da tabela do imposto de renda, dos aposentados e o novo salário mínimo.

FHC critica

O Brasil não tem estratégia, industrial, comercial ou para o câmbio. Essa é a opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No seu entender, o País não pode voltar a ser apenas um exportador de commodities e deve pensar o que fazer com os recursos da alta atual dos preços dos produtos primários. Para ele “o país está sem estratégia e isso é preocupante.”

Carlos Fehlberg

Fonte: politicaparapoliticos

Postado: administrador do blog