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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Comissão especial dá prosseguimento à apuração de denúncias na Guarda Municipal

A Comissão Especial de Estudo sobre a Guarda Municipal de Belo Horizonte ouvirá, durante sua primeira reunião, na próxima sexta-feira, 4 de fevereiro, às 9h30, o Procurador-Geral e o Corregedor do Município, entre outros convidados, que prestarão esclarecimentos sobre possíveis contratos realizados sem licitação e sobre a escuta clandestina ocorrida dentro da instituição.

Denúncias apontam irregularidades nos contratos e convênios firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Guimarães Rosa, da qual o coronel José Martinho Teixeira, ex-comandante da Guarda Municipal, é membro do Conselho Curador. Além de promover os concursos de seleção, a Fundação teria contratado, também de forma irregular, empresas ligadas a membros do comando da instituição ou a seus parentes, para fornecer cursos de capacitação profissional e testes psicológicos para os guardas. 

Para esclarecer essa questão, foi convocado o procurador-geral do Município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Para Cabo Júlio, “o procurador-geral é uma peça-chave para esclarecer essas questões, já que a Procuradoria representa judicialmente o Município”. Segundo o vereador, toda a documentação referente aos contratos firmados pelo Município é encaminhada à Procuradoria para análise e emissão de parecer. 

São membros da Comissão Especial os parlamentares Ronaldo Gontijo (PPS), Elaine Matozinhos (PTB), Cabo Júlio (PMDB), Henrique Braga (PSDB) e Alexandre Gomes (PSB).

Escuta ilegal

Outro convidado para a reunião é o Corregedor-Geral do Município, Saulo Luiz Amaral, que também poderá fornecer informações sobre a escuta clandestina que teria sido plantada por membro da Inteligência da Guarda, cujas apurações estão a cargo da Corregedoria. De acordo com denúncias, as investigações não estariam sendo conduzidas com transparência, e as informações sobre seu andamento estariam sendo retidas de forma irregular.

Segundo Elaine Matozinhos (PTB), a Comissão já solicitou à Prefeitura, através de requerimento aprovado no dia 22 de outubro, cópia de todo expediente referente à investigação da escuta clandestina, além de toda a documentação referente à elaboração de concursos e contratação de serviços, a fim de verificar os processos de licitação ou o que motivou sua dispensa, bem como o valor de cada contrato. 

Outros convidados

Também deverá ser ouvido na reunião do dia 4 de fevereiro o diretor-presidente da Belotur, Júlio Ribeiro Pires, que era titular da Secretaria Municipal Adjunta de Administração na ocasião da celebração dos contratos. 

Foram convidados ainda o Secretário Municipal Adjunto de Tecnologia da Informação, Gleison Pereira de Souza e os guardas municipais Ivan Damasceno Araújo e Aldemar de Souza Vila Nova, além do ouvidor da corporação, Willian Santos. A reunião serár às 9:30h, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
 
FONTE: SUPCIN
 
Postado: administrador do blog 

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