A área econômica já conhece as linhas traçadas pelo novo governo
A equipe econômica já tem um cenário inicial para o governo Dilma Rousseff. Segundo Ministério da Fazenda, o País deve crescer, em média, 5,9% entre 2011 e 2014, superando o desempenho registrado nos últimos 16 anos. Esse cenário foi apresentado pelo ministro Guido Mantega, na última reunião ministerial do ano: "Nos oito anos do governo Lula colocamos o País na rota do desenvolvimento e com isso o Brasil cresceu mais. No governo Dilma vamos consolidar esse desenvolvimento e colocá-lo em patamares mais elevados", prevê Guido Mantega.
Presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega
O compromisso com o ajuste das contas públicas foi enfatizado e cobrado pela presidente Dilma. "Temos que fazer um esforço de reduzir os gastos, uma racionalização das despesas", revelou Mantega. "Será um esforço duro dos ministérios que terá que ser levado a sério".
Para a presidente, revela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a orientação é "fazer mais com menos". E os ministros terão até 4 de fevereiro para atender a nova linha, definindo os programas prioritários. Mas os ministérios do Planejamento e da Fazenda examinarão com cada ministério os cortes possíveis.
Caso Battisti
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, remeteu ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a ação do DEM contra parecer da Advocacia Geral da União sobre Cesare Battisti. Com base nesse parecer o Lula decidiu não extraditar Battisti. O DEM insiste que o parecer é inconstitucional, argumentando ainda que uma decisão do STF não poderia ser reformada pelo presidente. O Supremo está de recesso até 1º de fevereiro. O advogado-geral da União, porém, já rebateu as críticas do DEM, afirmando que o STF autorizou extraditar o italiano, deixando a palavra final para o presidente da República.
Mulheres na Câmara
A bancada feminina da Câmara apoia a proposta da nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres de acelerar a discussão da reforma política no Congresso com a inclusão de mecanismos que ampliem a participação feminina no poder. Iriny Lopes, ex-deputada federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, segundo a Agência Câmara, diz esperar que a eleição de Dilma contribua para agilizar o debate do tema no Parlamento: "Vai e vem eleição e continuamos com um número insignificante de presença feminina, e a reforma política é extremamente importante para essa questão. É necessária a presença das mulheres nos partidos, e para isso precisamos ter um sistema de listas com nomes alternados masculinos e femininos e principalmente recursos.”
A deputada Luiza Erundina, também defende mudanças no sistema atual, que já garante um percentual de vagas para mulheres nos partidos políticos.
Novo Congresso
Os 54 senadores e 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Além da eleição das mesas diretoras, na primeira semana de fevereiro, devem definir a formação das comissões. As negociações para escolha de nomes já estão em andamento. Além disso, Câmara e o Senado vão encontrar 21 medidas provisórias editadas pelo ex-presidente Lula. Entre elas a que trata do valor do salário mínimo e a que prevê punições para funcionários públicos envolvidos em casos de quebra de sigilo. Além da liberação de recursos para obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas. Onze das MPs deixadas por Lula trancam a pauta do Congresso Nacional logo no início dos trabalhos legislativos.
Carlos Fehlberg
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