De
acordo com o projeto, agentes do Detran e integrantes do Corpo de
Bombeiros receberão R$ 400 por cada arma convencional apreendida.
A Comissão de Economia,
Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã
desta terça-feira (7/5), o projeto de lei que estabelece a gratificação
por apreensão de arma de fogo.
O projeto prevê
pagamento de R$ 400 por arma convencional apreendida e R$ 1,2 mil por
arma de uso restrito a agente público. A proposta inclui que policiais
militares e civis podem efetuar a apreensão durante os períodos de
folga, enquanto os agentes do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal (Detran) e os integrantes do Corpo de Bombeiros somente
receberão gratificação por arma apreendida durante o turno de trabalho.
O relator do projeto na
comissão, deputado Rôney Nemer, lembrou que os agentes do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER) também devem ser contemplados e sugeriu com
uma emenda para inclui-los na proposta.
Apesar da iniciativa ter
sido adotada em situações anteriores — como na Operação Asas, em
fevereiro —, agora, ela é regulamentada.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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