A Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo (USP) vai investigar como funcionava a máquina repressiva no interior da instituição, nos
anos da ditadura militar. Segundo o presidente da comissão, jurista
Dalmo Dallari, é preciso saber como elementos estranhos à universidade
acabaram influenciando decisões da Reitoria e do Conselho Universitário.
Em entrevista à TV Estadão, Dallari disse que em
determinado momento da ditadura chegou a ser cogitada a extinção dos
curso de sociologia: “Num dos documentos secretos, não assinados,
aparece uma proposta de extinção do curso de sociologia, porque só
serviria para estimular a subversão.”
Dallari também afirmou que pretende entrar em contato com os
representantes das comissões da verdade da Pontifícia Universidade
Católica (PUC-SP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele
acredita que a troca de informações pode garantir mais eficiência aos
trabalhos dos três grupos.
Ao responder a perguntas de leitores e
internautas sobre o fato de as comissões da verdade não investigarem
grupos de esquerda que se opuseram à ditadura, Dallari disse: “Eu diria
que essas perguntas, na melhor das hipóteses, são ingênuas. Quem se
opunha à ditadura era investigado de todas as maneiras. Muitos sofreram
tortura para dizer onde iam, com quem falavam. Já houve uma investigação
feroz contra quem se opôs à ditadura.”
Em relação à Lei da Anistia em vigor no País, o jurista disse que
deveria ser aplicada de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Corte
Interamericana de Direitos Humanos. “Existem
várias decisões da Corte que são extremamente importantes”, disse. “Ela
fixou dois pontos fundamentais. Primeiro: a autoanistia não tem
validade. Anistia para quem anistiou a si próprio não tem validade
jurídica, segundo o parâmetro da Corte. E segundo: não cabe anistia para
quem praticou crimes contra a humanidade. Não são anistiáveis esses
crimes.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem
outra visão, contrária à da corte vinculada à Organização dos Estados
Americanos. Em decisão sobre o tema, definiu que a Lei da Anistia,
decretada em 1979, ainda no período da ditadura militar, beneficiou
também os agentes de Estado acusados de terem cometido violações de
direitos humanos.
A entrevista com Dallari, na TV Estadão, pode ser vista nos links:
A íntegra também pode ser vista no YouTube: http://youtu.be/A-VAz7nQGv4
Fonte: Estadão
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