DIREITO NA EUROPA
Tal qual no Brasil, a superlotação é o ponto em comum dos presídios de mais da metade dos países europeus. Um estudo feito pela Universidade de Lausanne, na Suíça, mostra que 23 dos 47 Estados que fazem parte do Conselho da Europa mantêm mais presos do que a capacidade máxima do sistema prisional. Sérvia, Grécia e Itália são os campeões de superlotação, com cerca de 15% de presos além da capacidade. Outros 14 países, como Inglaterra e Suécia, estão perto de atingir o limite. Embora faça parte do Conselho da Europa, a Rússia não ofereceu informações sobre a quantidade de presos no país.
Falta de privacidade
A França, que figura entre os sistemas prisionais mais lotados da Europa (com mais de 10% de presos além da capacidade), terá de pagar 10 mil euros (cerca de R$ 25 mil) de indenização para um condenado preso em instalações consideradas degradantes. É que o banheiro da cela compartilhada não tinha porta. A indenização foi fixada pela Corte Europeia de Direitos Humanos, que considerou que usar o banheiro sob os olhares dos colegas de cela viola a privacidade e dignidade dos presos. Clique aqui para ler a decisão em francês.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico
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