O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou ontem a Bolsa
Permanência, um pagamento de R$ 400 por mês a estudantes de baixa renda
de universidades e institutos federais. Terão direito ao benefício
universitários matriculados nos chamados cursos integrais, isto é, com
carga horária diária de cinco horas ou mais, como Medicina e algumas
engenharias.
A nova bolsa poderá ser solicitada a partir da semana que vem, quando o
MEC divulgará informações detalhadas em sua página na internet. Só
serão contemplados estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,5
salário mínimo (R$ 1.017) por mês.
Universitários indígenas e quilombolas também terão direito à bolsa, no
valor de R$ 900 por mês, desde que comprovem que vêm de aldeia indígena
ou remanescente de quilombo.
O secretário de Educação Superior, Paulo Speller, disse não saber
quantos estudantes têm direito ao benefício e, menos ainda, quantos irão
solicitá-lo. Estimativas preliminares dão conta de que esse número
poderia oscilar entre 10 mil e 20 mil alunos de graduação.
Em 2013, o MEC prevê repassar R$ 650 milhões às universidades federais
para programas de assistência estudantil, inclusive para o pagamento de
bolsas, o que já é feito a critério de cada universidade. O novo
programa será bancado com recursos adicionais. O dinheiro será pago aos
estudantes, por meio de um cartão do Banco do Brasil.
Speller informou que não será exigida contrapartida de desempenho
acadêmico nem frequência às aulas. O período de concessão do benefício é
limitado a dois semestres além da duração regular do curso.
O novo programa foi motivado pela política de cotas, mas as novas
bolsas poderão ser pleiteadas inclusive por estudantes que tenham
cursado o ensino médio em escola particular, desde que sejam de baixa
renda. O benefício poderá ser dado também a estrangeiros.
- É um investimento que vai trazer um grande retorno - disse Mercadante.
Ele afirmou que lançará um programa de apoio pedagógico para universitários cotistas nas próximas semanas.
Fonte: O Globo
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